Auxiliar de Memórias

Os novos muros de "Berlim" - Desabafo de um Guarda

2010-07-10T22:51:00.000+01:00

Nos anos 80 fui colocado numa "velha" companhia da raia terrestre alentejana da, então, muito prestigiada Guarda Fiscal - comparando, claro está, com a, então, mais que obsoleta GNR, que ainda andava de mauser, camisa verde exército, e polainas - O refeitório dessa companhia era uma sala ampla de tectos altos e trabalhados, com grandes janelas donde se podia observar, enquanto comíamos, a bela planície alentejana.
A comida era óptima, bem confeccionada, e a sala cheirava a "asseio". Nas paredes, havia umas reproduções de uns quadros de alguns pintores portugueses. Recordo apenas o nome de um desses artistas, a já falecida Vieira da Silva e no seu quadro constava o seguinte dizer: "A POESIA ESTÁ NA RUA", numa clara alusão à revolução dos Cravos.
Nessa messe alentejana almoçava o nosso capitão, comandante de companhia, os sargentos e os guardas.
Normalmente o capitão almoçava numa nas mesas redondas com alguns sargentos e o cabo mais velho, outras vezes juntavam-se também a mulher ou filhos dos ditos que com eles almoçavam.
Nós, os guardas, almoçávamos nas outras mesas na companhia dos outros sargentos e, casualmente, com alguns dos nossos familiares.
Com o devido respeito, dentro do horário e de acordo com o serviço a desempenhar, cada um almoçava livremente sem ter que andar a pedir "licenças" para iniciar a refeição, etc.etc.
No tempo das férias escolares era costume haver bastantes miúdos, nossos filhos, a almoçar. O cabo responsável da messe colocava-os todos numa mesa. Era os filhos do capitão, eram os dos sargentos, eram os dos guardas, todos almoçavam juntos e por ali passavam as tardes na brincadeira.
1993: Extinção da Guarda Fiscal.
No início de 1994, com alguma admiração, vimos começar a levantar-se um muro de tijolo na velha sala da messe. Segundo se dizia, por obrigação do comando da GNR o Comandante de Compahia teria de fazer as suas refeições separado do resto do efectivo. E assim foi, o novo CMDT passou a comer isolado ou na companhia da esposa/filhos ou amigos. Os filhos do sr. tenente já não almoçavam com os filhos dos guardas e dos sargentos.
2008 é extinta a Brigada Fiscal e as instalações passam para o dispositivo territorial, sem o desejar transito também para o territorial.
Janeiro de 2010, por pressão dos sargentos, novo muro de tijolo se levanta na velha messe única dos guarda fiscais. Estava criada a messe para a meia dúzia de sargentos.
Quando vi a minha filha, de tabuleiro na mão, parada no meio da sala dos guardas a observar, pela porta aberta da messe do oficial, demoradamente, o Pires "cozinheiro" a servir a sopa à filha do sr.
capitão, que por acaso até anda na mesma universidade (Évora) que a minha rapariga, senti-me envergonhado, primeiro, enojado, depois.
Nunca mais, mesmo de serviço, comi naquela messe. Nem nunca mais a minha filha entrou naquele quartel.
Nada mais humilhante que vermos os nossos filhos segregados, como praticamente, já só acontece na GNR.
Ironia do destino: uma Guarda que foi criada para defender os valores republicados da Igualdade, Fraternidade e Liberdade, mas que ainda espelha a velha sociedade medieval.

Texto anónimo recebido via email, só para me chatearem...

Operário em Construção

2010-05-07T17:54:00.000+01:00

Era ele que erguia casas
Onde antes só havia chão.
Como um pássaro sem asas
Ele subia com as asas
Que lhe brotavam da mão.
Mas tudo desconhecia
De sua grande missão:
Não sabia por exemplo
Que a casa de um homem é um templo
Um templo sem religião
Como tampouco sabia
Que a casa que ele fazia
Sendo a sua liberdade
Era a sua escravidão.

De fato como podia
Um operário em construção
Compreender porque um tijolo
Valia mais do que um pão?
Tijolos ele empilhava
Com pá, cimento e esquadria
Quanto ao pão, ele o comia
Mas fosse comer tijolo!
E assim o operário ia
Com suor e com cimento
Erguendo uma casa aqui
Adiante um apartamento

Além uma igreja, à frente
Um quartel e uma prisão:
Prisão de que sofreria
Não fosse eventualmente
Um operário em construcão.
Mas ele desconhecia
Esse fato extraordinário:
Que o operário faz a coisa
E a coisa faz o operário.
De forma que, certo dia
À mesa, ao cortar o pão
O operário foi tomado
De uma subita emoção
Ao constatar assombrado
Que tudo naquela mesa
- Garrafa, prato, facão
Era ele quem fazia
Ele, um humilde operário
Um operário em construção.
Olhou em torno: a gamela
Banco, enxerga, caldeirão
Vidro, parede, janela
Casa, cidade, nação!
Tudo, tudo o que existia
Era ele quem os fazia
Ele, um humilde operário
Um operário que sabia
Exercer a profissão.

Ah, homens de pensamento
Não sabereis nunca o quanto
Aquele humilde operário
Soube naquele momento
Naquela casa vazia
Que ele mesmo levantara
Um mundo novo nascia
De que sequer suspeitava.
O operário emocionado
Olhou sua propria mão
Sua rude mão de operário
De operário em construção
E olhando bem para ela
Teve um segundo a impressão
De que não havia no mundo
Coisa que fosse mais bela.

Foi dentro dessa compreensão
Desse instante solitário
Que, tal sua construção
Cresceu também o operário
Cresceu em alto e profundo
Em largo e no coração
E como tudo que cresce
Ele nao cresceu em vão
Pois além do que sabia
- Exercer a profissão -
O operário adquiriu
Uma nova dimensão:
A dimensão da poesia.

E um fato novo se viu
Que a todos admirava:
O que o operário dizia
Outro operário escutava.
E foi assim que o operário
Do edificio em construção
Que sempre dizia "sim"
Começou a dizer "não"
E aprendeu a notar coisas
A que nao dava atenção:
Notou que sua marmita
Era o prato do patrão
Que sua cerveja preta
Era o uisque do patrão
Que seu macacão de zuarte
Era o terno do patrão
Que o casebre onde morava
Era a mansão do patrão
Que seus dois pés andarilhos
Eram as rodas do patrão
Que a dureza do seu dia
Era a noite do patrão
Que sua imensa fadiga
Era amiga do patrão.

E o operário disse: Não!
E o operário fez-se forte
Na sua resolução

Como era de se esperar
As bocas da delação
Comecaram a dizer coisas
Aos ouvidos do patrão
Mas o patrão não queria
Nenhuma preocupação.
- "Convençam-no" do contrário
Disse ele sobre o operário
E ao dizer isto sorria.

Dia seguinte o operário
Ao sair da construção
Viu-se súbito cercado
Dos homens da delação
E sofreu por destinado
Sua primeira agressão
Teve seu rosto cuspido
Teve seu braço quebrado
Mas quando foi perguntado
O operário disse: Não!

Em vão sofrera o operário
Sua primeira agressão
Muitas outras seguiram
Muitas outras seguirão
Porém, por imprescindível
Ao edificio em construção
Seu trabalho prosseguia
E todo o seu sofrimento
Misturava-se ao cimento
Da construção que crescia.

Sentindo que a violência
Não dobraria o operário
Um dia tentou o patrão
Dobrá-lo de modo contrário
De sorte que o foi levando
Ao alto da construção
E num momento de tempo
Mostrou-lhe toda a região
E apontando-a ao operário
Fez-lhe esta declaração:
- Dar-te-ei todo esse poder
E a sua satisfação
Porque a mim me foi entregue
E dou-o a quem quiser.
Dou-te tempo de lazer
Dou-te tempo de mulher
Portanto, tudo o que ver
Será teu se me adorares
E, ainda mais, se abandonares
O que te faz dizer não.

Disse e fitou o operário
Que olhava e refletia
Mas o que via o operário
O patrão nunca veria
O operário via casas
E dentro das estruturas
Via coisas, objetos
Produtos, manufaturas.
Via tudo o que fazia
O lucro do seu patrão
E em cada coisa que via
Misteriosamente havia
A marca de sua mão.
E o operário disse: Não!

- Loucura! - gritou o patrão
Nao vês o que te dou eu?
- Mentira! - disse o operário
Não podes dar-me o que é meu.

E um grande silêncio fez-se
Dentro do seu coração
Um silêncio de martirios
Um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado
De pedidos de perdão
Um silêncio apavorado
Com o medo em solidão
Um silêncio de torturas
E gritos de maldição
Um silêncio de fraturas
A se arrastarem no chão
E o operário ouviu a voz
De todos os seus irmãos
Os seus irmãos que morreram
Por outros que viverão
Uma esperança sincera
Cresceu no seu coração
E dentro da tarde mansa
Agigantou-se a razão
De um homem pobre e esquecido
Razão porém que fizera
Em operário construido
O operário em construção.

Vinícius de Morais

O Crime Compensa

2010-03-26T14:46:00.000Z

Por Serge Halimi
http://pt.mondediplo.com/spip.php?article730

Os Estados salvaram os bancos e não exigiram contrapartidas. Os bancos recuperam uma renovada força contra os Estados. Saqueiam-nos beneficiando da revelação das torpezas que lhes recomendaram. Porque, quando o crédito público diminui, as taxas de juro dos empréstimos aumentam…
Assim, a Goldman Sachs ajudou a Grécia, em segredo, a obter crédito no valor de milhares de milhões de euros. Depois, para contornar as regras europeias que limitavam o nível da dívida pública, a firma de Wall Street aconselhou Atenas a recorrer a engenhosos artifícios contabilísticos e financeiros. A factura destas inovações veio em seguida adensar a volumosa dívida grega [1]. Quem ganha, quem paga? Lloyd Craig Blankfein, presidente do conselho de administração da Goldman Sachs, acaba de receber um bónus de 9 milhões de dólares; os funcionários públicos helénicos vão perder o equivalente anual a um mês de salário.
Um pouco à semelhança da banca, um país é «demasiado grande para abrir falência» (ler o artigo de Laurent Cordonnier). Por isso também é salvo, mas ao país far-se-a pagar caro essa sobrevivência. O governador do Banco Central Europeu, Jean-Claude Trichet, mostra-se já tanto mais intratável em relação ao governo de Atenas quanto mais a sua instituição finge desvendar as patifarias de Wall Street. A Grécia, preveniu Trichet, vai ter que corrigir com o «maior vigor» a sua «trajectória aberrante». Sob «vigilância intensa e quase permanente» da União Europeia, isto é, renunciando à sua soberania económica, vai ter de diminuir o défice de 12,7 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2009, para 3 por cento em 2012. Recuperar perto de dez pontos de PIB num saldo orçamental é um desafio, sobretudo numa zona de crescimento anémico. Não vai por isso tratar-se de «rigor», mas de cirurgia pesada. O paradoxo é que esta operação tem como objecto garantir a firmeza do euro num momento em que os Estados Unidos e a China estão empenhados em subavaliar as suas moedas, de modo a consolidarem as respectivas retomas [2]…
Angela Merkel considerou que seria «vergonhoso» que «os bancos, que já nos levaram à beira do precipício, tivessem igualmente participado na falsificação das estatísticas orçamentais da Grécia». Para a Goldman Sachs, estas pressões verbais não aquecem nem arrefecem. Aliás, o presidente Barack Obama, questionado sobre os bónus de Lloyd Craig Blankfein, não se deixou impressionar: «Como a maioria dos americanos, eu não censuro o êxito nem a fortuna. Fazem parte da economia de mercado». Esse «êxito», como se sabe, está ao serviço de toda a comunidade: não pagou há pouco a Goldman Sachs 0,6 por cento de impostos sobre os seus lucros [3]?
quarta-feira 3 de Março de 2010
Notas
[1] O The New York Times de 13 de Fevereiro de 2010 evoca o número de 300 milhões de dólares entregues à Goldman Sachs a título de honorários. Tratar-se-ia de remunerar uma astúcia que permitiu que a Grécia secretamente fizesse um crédito de milhares de milhões de dólares, com o objectivo de não pôr em perigo a entrada do país, já muito endividado, na união monetária europeia.
[2] Ler Yves de Kerdrel, «Le Problème ce n’est pas la Grèce, c’est l’euro», Le Figaro, Paris, 15 de Fevereiro de 2010.
[3] Citado pela Harper’s, Nova Iorque, Fevereiro de 2010.

Viaturas do Estado

2010-01-23T15:59:00.003Z

Por estes dias foi abordado na comunicação social o problema da falta de seguro obrigatório nas viaturas do Estado. Um problema que nunca o foi porquanto não há conhecimento de que alguém tenha sido prejudicado por isso, uma vez que o Estado, como pessoa de bem, sempre assumiu as suas responsabilidades, mesmo que isso dependa de alguma burocracia, principalmente se as pessoas que o representam forem assumidamente burocratas.
Mau grado a ironia quando me refiro ao Estado como pessoa de bem, a verdade é que não resulta da circulação das viaturas do Estado sem seguro menos garantias do que se a responsabilidade civil fosse transferida para uma Companhia de Seguros.
Mas o que mais impacto causa na notícia nem é a falta de seguro. É o facto dos condutores, que são obrigados a exercer funções nessas condições, terem de suportar os custos das indemnizações decorrentes dos acidentes em que são intervenientes. E então assiste-se a um verdadeiro chorrilho de disparates, até da parte de quem sabe perfeitamente que É MENTIRA, e ninguém tem a coragem de vir a público desmentir.
Pois eu, sem me pronunciar sobre se deve ou não ser transferida a responsabilidade civil para uma Companhia de Seguros, desafio quem quer que seja a demonstrar-me que, agindo sem culpa, isto é, ficando provado que o acidente ocorreu devido a causas meramente fortuitas, tenha sido obrigado a pagar os danos daí decorrentes.
Reportando-me a uma realidade que conheço bem, a Guarda Nacional Republicana, apraz-me esclarecer o seguinte:
A ocorrência de um acidente de viação dá sempre lugar a um processo sancionatório com vista a apurar as circunstâncias concretas em que o mesmo ocorreu e a responsabilidade disciplinar e/ou criminal do condutor e/ou do chefe de viatura. Paralelamente inicia-se um procedimento administrativo que determinará quais as pendências indemnizatórias a pagar ou receber de terceiros, a suportar SEMPRE pela Fazenda Nacional caso se conclua que é ao Estado que cabe assumir a responsabilidade total ou parcial pelos danos daí decorrentes, bem como promover a reparação da viatura do Estado. Se em função do conhecimento que haja do sinistro for obtida uma visão que exclua liminarmente, com absoluta certeza, qualquer responsabilidade dos funcionários, o procedimento limita-se exclusivamente às pendências indemnizatórias.
Existem, de facto, casos em que dos processos instaurados resultam sanções, uma percentagem insignificante. Porquê? Porque ficou demonstrado no processo que foram violados grosseiramente os deveres gerais de cuidado, comuns a todos os cidadãos, mas mais acentuados neste grupo profissional por razões óbvias. Mas nem mesmo assim são chamados a assumir a responsabilidade pelos danos, embora isso possa ser feito em determinadas circunstâncias, tendo em conta o disposto no Regime de Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (RCEE), aprovado pela Lei n.º 67/2007, de 31 de Dezembro. É que o artigo 8.º do RCEE refere que:

— Os titulares de órgãos, funcionários e agentes são responsáveis pelos danos que resultem de acções ou omissões ilícitas, por eles cometidas com dolo ou com diligência e zelo manifestamente inferiores àqueles a que se encontravam obrigados em razão do cargo.
— O Estado e as demais pessoas colectivas de direito público são responsáveis de forma solidária com os respectivos titulares de órgãos, funcionários e agentes, se as acções ou omissões referidas no número anterior tiverem sido cometidas por estes no exercício das suas funções e por causa desse exercício.
— Sempre que satisfaçam qualquer indemnização nos termos do número anterior, o Estado e as demais pessoas colectivas de direito público gozam de direito de regresso contra os titulares de órgãos, funcionários ou agentes responsáveis, competindo aos titulares de poderes de direcção, de supervisão, de superintendência ou de tutela adoptar as providências necessárias à efectivação daquele direito, sem prejuízo do eventual procedimento disciplinar.
— Sempre que, nos termos do n.º 2 do artigo 10.º, o Estado ou uma pessoa colectiva de direito público seja condenado em responsabilidade civil fundada no comportamento ilícito adoptado por um titular de órgão, funcionário ou agente, sem que tenha sido apurado o grau de culpa do titular de órgão, funcionário ou agente envolvido, a respectiva acção judicial prossegue nos próprios autos, entre a pessoa colectiva de direito público e o titular de órgão, funcionário ou agente, para apuramento do grau de culpa deste e, em função disso, do eventual exercício do direito de regresso por parte daquela.

Sei também que surgirão vozes a dizer: ah mas eu preferi pagar para me ver livre de processos. Muito bem, um dia serão recompensados por esse gesto tão altruísta...
Extrapolando o âmbito da notícia, penso que qualquer entidade patronal, cujas viaturas circulam a coberto de seguros de responsabilidade civil, perante a ocorrência de um sinistro, ordenará a realização das diligências que entenda convenientes no sentido de apurar as circunstâncias e eventuais responsabilidades dos seus trabalhadores, a menos que não incomode ver o património andar a ser desbaratado à revelia.

Apoio Judiciário nas Forças de Segurança

2009-11-25T10:26:00.004Z

Segundo noticia o Público, no seguimento de uma reunião entre uma delegação do Sindicato dos Profissionais de Polícia com o CDS/PP, o líder desta força política veio pedir o alargamento do apoio judiciário do Estado aos agentes que são agredidos e ameaçados.
A este desiderato respondeu a Direcção Nacional da Polícia de Segurança Pública que o novo Estatuto, que entrará em vigor a 01 de Janeiro próximo, contempla essa prerrogativa.
Porque, como é sabido, o acesso à justiça é, nos dias que correm, muito oneroso, esta problemática é pertinente e de capital importância para os agentes das forças de segurança.
E, porque também sei que não lhe é dado o relevo que merece e que ainda há muita gente directamente interessada que a desconhece ou simplesmente a ignora, faço hoje uma abordagem da situação esperando com isto dar um pequeno contributo para a melhoria do sentimento de segurança dos próprios agentes e dos seus familiares.
Situação na PSP
Estatuto do Pessoal da PSP- Decreto-Lei n.º 511/99, de 24 de Novembro
Artigo 60.º
Patrocínio judiciário
1 - O pessoal com funções policiais tem direito a assistência e patrocínio judiciário em todos os processos-crime em que seja arguido por factos ocorridos por motivo de serviço.
2 - A assistência e o patrocínio judiciário são concedidos por despacho do director nacional, mediante requerimento do interessado, devidamente fundamentado.
3 - No despacho referido no número anterior é fixada a modalidade em que a assistência e o patrocínio são concedidos, podendo consistir no pagamento dos honorários do advogado proposto pelo interessado ou na contratação de advogado pela PSP.
Novo Estatuto, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 299/2009, de 14 de Outubro
Artigo 23.º
Apoio judiciário
O pessoal policial tem direito a apoio judiciário, que abrange a contratação de advogado, o pagamento de taxas de justiça e demais encargos do processo, sempre que nele intervenha na qualidade de assistente, arguido, autor ou réu, e o processo decorra do exercício das suas funções, mediante despacho fundamentado do director nacional, proferido por sua iniciativa ou mediante requerimento do interessado.
Situação na GNR
Estatuto dos Militares da GNR - Decreto-Lei n.º 265/93, de 31 de Julho
Artigo 19.º
Garantias de defesa
…
3 – O militar da Guarda tem direito a receber do Estado patrocínio judiciário e assistência, que se traduz na dispensa do pagamento de preparos e custas e das demais despesas do processo, para defesa dos seus direitos e do seu bom nome e reputação, sempre que sejam afectados por motivo de serviço.
…
Decreto-Lei n.º 297/2009, de 14 de Outubro
Artigo 23.º
Garantias de defesa
…
2 — O pessoal militar tem direito a apoio judiciário, que abrange a contratação de advogado, o pagamento de taxas de justiça e demais encargos do processo, sempre que nele intervenha na qualidade de assistente, arguido, autor ou réu, e o processo decorra do exercício das suas funções, mediante despacho fundamentado do comandante -geral, proferido por sua iniciativa ou mediante requerimento do interessado.
…
Do que ficou exposto podem, desde já, extrair-se duas conclusões: O tratamento igual daquilo que sempre foi igual - uniformidade da lei - e uma maior abrangência dos conceitos de patrocínio e assistência.
Como se pode verificar, o pessoal da PSP com funções policiais apenas auferia desta regalia em casos de constituição de arguido em processos-crime por factos ocorridos por motivo de serviço. Já o conceito de patrocínio judiciário e assistência aos militares da GNR era algo mais abrangente, alargando-o à defesa do bom nome e reputação.
Contudo, a ambiguidade ainda permitia interpretações dispares e decisões contraditórias, o que gerava alguma desconfiança levando a que os visados, muitas vezes, decidissem agir pelos próprios meios tendo de suportar custos quantas vezes superiores aquilo que podiam comportar.
Agora está bem claro o que é e em que consiste o apoio judiciário que abrange não só matéria criminal mas também de natureza cível.
É de saudar também a iniciativa legislativa e a correcção da fórmula que constava de um projecto de revisão dos estatutos da GNR que se resumia a isto:
2 - Em casos devidamente justificados pode o comandante-geral, mediante requerimento do interessado, providenciar pela contratação de advogado para assumir o patrocínio judiciário do militar demandado em virtude do exercício das suas funções.
O autor desta proposta deve sentir-se profundamente desgostoso pela mudança radical do teor e alcance da medida aprovada na versão final.
No que respeita à GNR fica ainda por resolver uma questão: Como será resolvido o problema relativamente ao pessoal de Carreira Florestal?
Penso que sei a resposta mas enquanto não se concretizar a possível integração nos quadros militares continuarão a ser agentes civis e, consequentemente, fora do alcance da protecção jurídica que o Estatuto confere aos militares.
Deixo uma recomendação final aos eventuais interessados. A iniciativa da obtenção das medidas de protecção jurídica previstas no Estatuto será, em regra, do próprio interessado, embora a lei preveja a iniciativa do Comandante-Geral (ou do Director Nacional no caso da PSP).
Por isso, sempre que se vejam envolvidos em casos que se enquadrem nos conceitos definidos na lei, devem de imediato providenciar para que lhes seja concedido o apoio a que têm direito o mais rápido possível porque os prazos processuais não se compadecem com eventuais atrasos na formulação dos pedidos.

Carta de Despedida

2009-10-16T14:00:00.000+01:00

Se por um instante, Deus se esquecesse de que sou uma marioneta de trapo e me oferecesse mais um pouco de vida, não diria tudo o que penso mas pensaria tudo o que digo.
Daria valor às coisas, não pelo que valem, mas pelo que significam.
Dormiria pouco, sonharia mais, porque entendo que por cada minuto que fechamos os olhos perdemos sessenta segundos de luz. Andaria quando os outros param, acordaria quando os outros dormem. Ouviria quando os outros falam e como desfrutaria um bom gelado de chocolate !
Se Deus me oferecesse um pouco de vida, vestir-me-ia de forma simples, deixando a descoberto não apenas o meu corpo, mas também a minha alma.
Meu Deus, se eu tivesse um coração, escreveria o meu ódio sobre o gelo e esperava que nascesse o sol.
Pintaria com um sonho de Van Gogh sobre as estrelas de um poema de Benedetti e uma canção de Serrat seria a serenata que eu ofereceria à Lua!
Regaria as rosas com as minhas lágrimas para sentir a dor dos seus espinhos e o beijo encarnado das suas pétalas...
Meu Deus, se eu tivesse um pouco de vida... não deixaria passar um só instante sem dizer às pessoas de quem gosto que gosto delas.
Convenceria cada mulher ou homem que é o meu favorito e viveria apaixonado pelo amor..
Aos homens provar-lhes-ia como estão equivocados ao pensar que deixam de se apaixonar quando envelhecem, sem saberem que envelhecem quando deixam de se apaixonar!
A uma criança,
dar-lhe-ia asas,
mas teria de aprender
a voar sozinha.
Aos velhos
ensinar-lhes-ia
que a morte não chega com a velhice,
mas com o esquecimento.
Aprendi que um homem só tem direito a olhar outro de cima para baixo quando vai ajudá-lo a levantar-se...
Tantas foram as coisas que aprendi com vocês, os homens !
Aprendi que todo o mundo quer viver em cima da montanha, sem saber que a verdadeira felicidade está em subir a encosta...
Aprendi que, quando um recém-nascido aperta,
com a sua pequena mão, pela primeira vez,
o dedo de seu pai,
o tem agarrado para sempre.
São tantas as coisas que pude aprender com vocês, mas não me irão servir realmente de muito, porque, quando me guardarem dentro dessa maleta, infelizmente
estarei a morrer...

Gabriel Garcia Marques
Copiado daqui

Víctor Jara

2009-10-07T17:31:00.000+01:00

Relato de um dia sangrento no Estádio do Chile

04.10.2009

Source:

URL: http://port.pravda.ru/mundo/28081-relatochile-0

por Manuel Cabazas

"Os detidos que não comiam nem bebiam há três dias vomitavam sobre os cadáveres dos seus camaradas estendidos por terra... A certa altura, Victor desceu para perto da porta por onde entravam os presos e de lá se dirigiu ao comandante. Este olhou-o e fez o gesto de quem toca guitarra.
Victor sorriu tristemente, dizendo que sim com a cabeça. O militar sorriu por sua vez, contente com a sua descoberta. Chamou quatro soldados para imobilizarem Victor e ordenou que se colocasse uma mesa no centro da 'cena', para que todos assistissem ao espetáculo que se iria desenrolar à sua frente. Levaram Victor e mandaram-no pôr as mãos em cima da mesa. Nas mãos de um oficial, um machado surgiu (dias depois, este oficial declarava à imprensa: "Tenho duas belas crianças e um lar feliz"). De uma pancada seca, cortou os dedos da mão esquerda; depois, nova pancada e foi a vez dos dedos da mão direita. Ouviram-se os dedos a caírem sobre o tampo de madeira; vibravam ainda. O corpo de Victor tombou inesperadamente. Ouviu-se o urro colectivo de 6000 detidos. Esses 12 000 olhos viram o mesmo oficial lançar-se sobre o corpo do artista gritando: "Canta agora, para a puta da tua mãe!", e continuava a agredi-lo com pancadas.
Nenhum dos detidos se poderá esquecer da face desse oficial, de machado na mão, os cabelos em desordem... Victor recebia os pontapés enquanto o sangue jorrava das suas mãos e a cara se tornava roxa. De repente, Victor tentou penosamente levantar-se e, como um sonâmbulo, dirigiu-se para a bancada, os seus passos pouco firmes, os joelhos trémulos e ouviu-se a sua voz gritar: "Vamos fazer a vontade ao comandante!"
Momentos depois conseguiu endireitar-se e, levantando as suas mãos encharcadas de sangue, numa voz de angústia, começou a cantar o hino da Unidade Popular, que toda a gente tomou em coro.«Enquanto, pouco a pouco, 6000 vozes se levantavam, Victor, com as suas mãos mutiladas, marcava o compasso. Viu-se um estranho sorriso sobre o seu rosto...
Era demais para os militares; dispararam uma rajada e Victor dobrou-se para a frente, como que fazendo uma reverência perante os seus camaradas. Outras rajadas partiram das metralhadoras, mas estas dirigidas para aqueles que tinham cantado com Victor. Houve uma verdadeira ceifa de corpos, caindo crivados de balas. Os gritos dos feridos eram aterrorizadores. Mas Victor não os ouviu. Estava morto."
"Um exemplo de vida, um homem em todo o sentido da palavra, nascido em Lonquén no ano de 1932 em uma família pobre, 5 irmãos. Desde pequeno teve que lutar para torcer o destino e a sorte da sua vida. Numa infância sofrida foi esculpindo sua personalidade forte e decidida, para lutar contra as injustiças de um sistema que não dá muita esperança para quem nasce na miséria."
Foi assassinado por militares em Setembro de1973, por conta do golpe contra o povo chileno. As canções de Victor Jara são inspirações para a resistência dos trabalhadores ainda hoje.

Do Rio Tua ao Rio Pinhão - Arguido

2009-05-21T22:40:00.010+01:00

A alteração da designação em processo penal do sujeito passivo, isto é, da parte contra quem decorre a acção penal, data de 1 de Janeiro de 1988, dia em que a entrou em vigor a respectiva lei do processo a qual introduziu profundas alterações ao nível da instrução e considerou, sobretudo, a pessoalidade da defesa, dando mais valor a esta do que à celeridade do processo.
E mesmo tendo decorrido mais de duas décadas sobre a actual designação e milhares de pessoas terem já assumido essa qualidade perante as autoridades judiciárias ou órgãos de polícia criminal, a verdade é que o termo arguido ainda é de difícil compreensão (o exemplo mais flagrante é o célebre “caso Maddie”) o que não sucedia com o clássico réu que qualquer pessoa identificava de imediato com algo ou alguém com culpa. Muitas vezes ouvi as pessoas da minha terra dizer, dirigindo-se aos mais pequenos quando faziam alguma asneira: estás com cara de réu!
Pois, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística, entre 2002 e 2006, o número de arguidos em processos crime na fase de julgamento em Tribunais de 1.ª Instância situou-se entre os 90.000 e os 110.000, o que não deixa de ser muito relevante.

Período de referência dos dados	Arguidos em processos crime na fase de julgamento findos nos tribunais judiciais de 1ª instância
2006	107 267
2005	102 942
2004	104 969
2003	106 018
2002	97 595

A constituição de arguido obedece a requisitos legais definidos no Código de Processo Penal, nomeadamente:
Art. 57.º
1. A ssume a qualidade de arguido todo aquele contra quem for deduzida acusação ou requerida instrução num processo penal.
2. A qualidade de arguido conserva-se durante todo o decurso do processo.
Art. 58.º
Sem prejuízo do disposto no artigo anterior, é obrigatória a constituição de arguido logo que:
a) Correndo inquérito contra pessoa determinada, esta prestar declarações perante qualquer autoridade judiciária ou órgão de polícia criminal;
b) Tenha de ser aplicada a qualquer pessoa uma medida de coacção ou de garantia patrimonial;
c) Um suspeito for detido, nos termos e para os efeitos previstos nos artigos 254.º a 261.º; ou
d) For levantado auto de notícia que dê uma pessoa como agente de um crime e aquele lhe for comunicado.
Art. 59.º
Se, durante qualquer inquirição feita a pessoa que não é arguido, surgir fundada suspeita de crime por ela cometido, a entidade que procede ao acto suspende-o imediatamente e procede à comunicação e à indicação referidas no n.º 2 do artigo anterior.
A pessoa sobre quem recair suspeita de ter cometido um crime tem direito a ser constituída, a seu pedido, como arguido sempre que estiverem a ser efectuadas diligências, destinadas a comprovar a imputação, que pessoalmente a afectem.

Vem isto tudo a propósito de um episódio que levou à minha constituição como arguido e sujeição aos deveres inerentes, qualidade que supostamente ainda se mantém dado que formalmente ainda ninguém me comunicou o resultado do processo.
Estava eu tranquilamente no meu local de trabalho, mesmo sendo um sábado, dia em que não é muito usual trabalhar-se, quando dois indivíduos irrompem no Posto a pedir a intervenção da Guarda por causa de um negócio de castanhas mal concretizado e que envolvia cerca de seis mil contos, uma antiquada forma de denominar os milhares de escudos.
Os homens, dois irmãos, um comerciante e proprietário de uma residencial, o outro guarda-fiscal, vinham desde Carrazedo de Montenegro na peugada de um indivíduo das imediações do Porto a quem o primeiro vendera fiado o referido produto, que abunda naquela região e da melhor qualidade, e que foi revendendo pelo percurso de regresso à Invicta a um preço inferior ao da aquisição. E ao saberem disso logo intuíram que o mais certo era o tal indivíduo não planear pagar o que devia.
Mas souberam também que nesse dia iria a Presandães, nos subúrbios de Alijó, receber o valor de uma parte das castanhas que ali tinha transaccionado com um comerciante local e daí o pedido de auxílio para resolverem o problema que tinham em mãos.
Nunca foi regateado apoio a quem dele precisasse, não seria também daquela vez que a regra seria quebrada. Só lhes pedi que estivessem atentos e quando o forasteiro aparecesse que avisassem.
Era perto do meio-dia quando deram o aviso. Uma patrulha deslocou-se ao referido lugar com os dois irmãos e ordenou ao forasteiro que os acompanhasse ao Posto para esclarecer o negócio, o que ele acatou sem qualquer oposição, até porque ao ver a disposição dos dois irmãos terá achado que seria muito mais seguro ficar junto dos guardas.
O homem sentou-se à minha frente, identificou-se convenientemente e respondeu a todas as questões que lhe coloquei com muita segurança e clareza, frisando que nunca deixaria de honrar os compromissos assumidos e que o seu problema era apenas de disponibilidade imediata para pagar o que devia. E dado não ter consigo cheques nem se encontrar aberta qualquer dependência bancária onde pudesse obter um desses papéis, sugeriu que assinaria de bom grado uma letra de câmbio no valor da importância devida acrescida dos respectivos impostos…
Perante aqueles argumentos entendi que a minha intervenção devia ficar por ali, forneci os elementos de identificação aos dois irmãos e informei-os de que nada mais poderia fazer. A partir dali competia-lhes a eles entenderem-se e, por conseguinte, podiam ir embora. Contudo o forasteiro insistiu para que eles fossem adquirir o título de crédito que ele queria assiná-lo na minha presença como prova da sua boa fé, coisa de que eu nunca tinha duvidado. Não era o que esperavam os credores mas naquelas circunstâncias
não havia alternativa. E lá foram os dois irmãos à papelaria do Torcato comprar o documento pelo qual, só de imposto de selo, pagaram mais de sessenta contos.
Depois de tudo conferido e assinado pelos diversos intervenientes num clima de confiança recíproca, foram-se todos embora sem quaisquer ressentimentos e eu fiquei convencido que acabara de ajudar a resolver um problema bicudo a contento de todos.
Engano meu. Mal eu podia imaginar que tinha acabado de arranjar argumentos para ser constituído arguido por todos estes anos.
O comprador das castanhas era um daqueles indivíduos que olhamos para eles e algo nos diz estarmos perante um refinado patife. Baixote, “redondo”, é melhor de caracterizar se imaginarmos a cabeça em forma esférica em cima do tronco também esférico mas com um perímetro muito superior e duas grossas estacas com botas na extremidade inferior a segurar aquilo tudo… No meio da cara abolachada pontuavam dois olhitos pequenitos, traiçoeiros, mais parecidos com os de uma ratazana. Confesso que nunca lhe confiaria um alqueire de castanhas, muito menos um carregamento no valor de muitas centenas de contos.
Eu tinha quase a certeza que o problema entre os negociantes de castanhas não se iriam resolver de forma assim tão simples porque uma letra de câmbio obedece a regras bastante complexas porquanto, sendo certo que atribui ao sacado a obrigação de pagar ao tomador, o sacador permanece subsidiariamente responsável pelo pagamento da letra. Não sendo pago o título no seu vencimento, terá sempre de ser intentada uma acção judicial para o efeito. Mas a posse do documento sempre era o reconhecimento da dívida, o que até ali era sustentado apenas pela palavra de um e do outro.
O que eu não esperava era ver-me envolvido numa trama de contornos verdadeiramente kafkianos.
Algumas semanas depois fui convocado para comparecer no Tribunal. Ali sou confrontado com um inquérito instaurado com base numa denúncia apresentada pelo tipo com olhos de ratazana que, sem o mínimo pudor, desenvolveu uma história de fazer inveja ao próprio Franz K, onde pontificam acções como sequestro, coacção, detenção ilegal, etc.
Fui ouvido pelo funcionário que desempenhava funções na Delegação do Ministério Público e, como sempre, o meu profissionalismo e o sentimento de que quem não deve não teme, levou-me a descrever os factos tal como se passaram e fiquei descansado.
Mais uma vez me enganei. Decorridos alguns meses, uma nova chamada a Tribunal fez-me temer o pior. Desta vez era o Juiz de Instrução que estava com o processo. Constituiu-me formalmente arguido e não recordo se me aplicou o TIR (Termo de Identidade e Residência) porque as questões processuais nessa época não decorriam como agora. Se calhar tenho um TIR e não sei dele…
Relatei novamente os factos, manifestei a minha indignação e expliquei que toda a acção se enquadrava nas medidas de polícia legalmente estabelecidas e no quadro das competências conferidas por lei aos agentes das forças de segurança mas, pelo sim pelo não, dei conta do sucedido superiormente.
Penso que fui convincente porque nunca mais fui incomodado com esse caso.
Certo é que até agora desconheço qual foi o desfecho do processo e acerca da minha qualidade de arguido sempre se pode argumentar que, sendo também o particípio passado do verbo arguir, estará morto e enterrado…

O "Risadas"

2009-03-29T17:38:00.003+01:00

O “Risadas” era um árbitro de futebol. Flaviense, empresário na área da restauração, exercia a função de juiz nos torneios e campeonatos de futebol organizados pela Associação de Futebol de Vila Real, em part time, como todos, e não era melhor nem pior que os outros. Mas, como constantemente ocorre em eventos desta natureza, as suas decisões nunca eram a contento de todos razão pela qual, sempre que sancionava qualquer falta, era vítima de enormes assobiadelas, à mistura com impropérios de toda a ordem. Nada que ele não suportasse estoicamente e, ao contrário do que acontecia com alguns mais sensíveis, nunca exigiu às forças policiais que detivessem os detractores, tanto dele como da sua progenitora, ou outra medida repressiva que naquelas circunstâncias nunca ou dificilmente seria exequível.
A própria fisionomia atraiçoava-o. É que sempre que era vaiado e insultado olhava a assistência de um modo que dava a sensação de estar permanentemente com um sorriso trocista estampado no rosto e isso exacerbava ainda mais os exaltados ânimos do público. E atrás dos insultos vinham as ameaças: - estás-te a rir mas deixa estar que quando saíres cá para fora vais levar nos c*****…
A verdade é que quase sempre havia sarilhos nos jogos em que ele e os seus acólitos participavam, o que obrigava as forças policiais a tomar mediadas de segurança excepcionais.
Não foi o caso naquele domingo ameno e soalheiro.
O jogo de futebol realizado no estádio do Alijoense, da primeira divisão distrital da Associação de Futebol de Vila Real, terminou sem quaisquer incidentes e o “Risadas” até se permitiu dispensar a protecção da força policial, mesmo antes de entrar para os balneários.
E em boa hora o fez. É que mal tínhamos chegado ao Posto já estava a ser solicitada a presença da Guarda na aldeia de Castedo do Douro por causa de uma alteração da ordem num café.
Uma alteração da ordem que, soubemos lá, não chegou a consumar-se e também neste aspecto o dia foi excepcional. A chamada tinha sido feita por um cliente que, já bastante etilizado pela excessiva quantidade de “água” ingerida ao longo da tarde, referiu à dona do estabelecimento que precisava fazer um telefonema para chamar a Guarda porque queria acertar as contas com um vizinho. Constava-se que esse vizinho era visita assídua da sua casa quando estava ausente, o que lhe causava enormes dores de cabeça. Acabou por ir dormir para ver se passava…
Já de regresso ao Posto, à saída da localidade, uma travagem brusca de um automóvel e a forma como o automobilista gesticulava e accionava o sinal sonoro captou a nossa atenção. Era o “Risadas” e a sua equipa. E só de olhar para ele já se adivinhava que o caldo estava entornado. O sangue que jorrava de um sobrolho fendido, o vidro da porta do lado do motorista partido e o carro com algumas mossas eram as marcas visíveis da troca de mimos com que foi presenteado na nossa ausência. Mas como foi possível?
– Senhor comandante, venha depressa para prendê-los, eu ainda estou sob protecção policial, o senhor tem de ir prender os agressores… – atirou-me de rajada.
– O que foi que aconteceu? Inquiri.
– Foi um grupo de adeptos do Alijoense, junto do Café Apolo, temos de ir depressa que eles ainda lá estão…
– Vamos lá ver então, retorqui.
Pelo caminho ia planeando a intervenção num caso daquele melindre e à entrada da vila parei, apeei-me e fui falar com o árbitro. Referi-lhe as minhas preocupações em voltar ao local da agressão e aconselhei-o de que, à cautela, era melhor seguir para o Posto por outro caminho sem passar pelo Centro que eu iria tentar identificar os agressores para depois formalizar a queixa. A minha preocupação era mesmo evitar que a presença dele no local do crime acirrasse os ânimos novamente e assim evitar novos confrontos físicos. Mas ele foi irredutível. Que não, que queria ir ao local, que só ele é que sabia identificá-los…
Continuamos.
Parei no Largo do Chafariz. O centro nevrálgico da simpática Vila duriense estava praticamente deserto, coisa inédita naquela terra, num dia daqueles e àquela hora. À direita, o café Apolo 11, onde teria ocorrido a agressão, vazio, à esquerda o Café da Paz, tertúlia onde se enterravam os vivos e desenterravam os mortos, também quase vazio. Pelo passeio circulava, casualmente, um funcionário das Finanças, que na data exercia as funções de tesoureiro do clube, alheio à nossa presença, a “assobiar” para o ar… Aproximei-me e ainda lhe perguntei se tinha presenciado algum desacato com os árbitros mas… nada, não sabia de nada.
Fomos mesmo para o Posto e comecei a redigir o auto de queixa. A meio do acto fui informado que o tesoureiro do Alijoense, o mesmo personagem com quem me cruzara momentos antes, queria falar comigo. Interrompi o que estava a fazer e mandei-o entrar. Não foi bem para falar comigo mas sim com o “Risadas”… Que se deixasse daquilo, que pagavam os prejuízos e os curativos, que desistisse da queixa. Foi de tal modo convincente que o “Risadas” desistiu mesmo de formalizar a queixa e foram todos embora.
A denúncia da agressão nunca chegou ao Tribunal porque, tratando-se de um crime de natureza semi-pública, a vontade do ofendido para prosseguir era determinante. Mas a minha curiosidade não ficou satisfeita. Investiguei. E a minha persistência colheu frutos.
Depois de tomar banho, o árbitro e a sua equipa, como era prática corrente, foi convidado para beber um copo. Foram ao Pisca, o estabelecimento mais próximo do estádio, e para acompanhar o bom vinho duriense foi servido um pica-pau. Estava bom mas o “Risadas” queria tripas e no Pisca não havia. Onde devia haver era no Apolo 11, tinha sempre, e lá foram. O Apolo 11 era explorado pelo irmão de um jogador do Alijoense com quem, tempos antes, na Régua, o mesmo árbitro tivera um desentendimento. Esse jogador estava lá e um tio, elemento da direcção do clube local, também. E começaram as picardias. Primeiro umas bocas, depois as ameaças, o ambiente azedou a ponto de terem de abandonar o local. Já o “Risadas” estava no carro chegaram a vias de facto, tendo como resultado o triste cenário que descrevi anteriormente.
Após receber um cheque no valor de cinquenta contos para pagamento dos prejuízos no automóvel e de aconchegar o estômago e sarar as chagas com mais uns copos de vinho tratado, de uma reserva particular, rumou ao norte em paz, quente por dentro e por fora, mas não lhe serviu de emenda.
Voltou a Alijó, levou um soberbo pontapé em pleno recinto desportivo que o deixou estatelado no solo e abandonou o estádio protegido por uma escolta policial, reforçada para o efeito.
Também desta vez prescindiu de formalizar a queixa contra o agressor, retido nos balneários até ao final do jogo a aguardar a decisão do ofendido.
… E o cheque estava “careca”!!!

11 de Março

2009-03-11T00:01:00.000Z

Não conheço o autor nem a fonte, pelo que me é impossível apresentar devida referência, mas parece-me uma boa descrição cronológica dos acontecimentos do dia 11 de Março de 1975. Acontece que, nesse dia, encontrava-me no Regimento de Infantaria n.º 6, no Porto, onde me especializava na arte da condução auto, e a meio da manhã fui guarnecer um posto de sentinela junto do parque das viaturas, armado com uma espingarda automática G3. Ainda hoje estou à espera que me digam qual era a minha missão ali, mas cumpri-a cabalmente. Por ali, posso garantir, eles não passaram.
Das pessoas que integram a lista, ao fundo, conheci (e conheço) algumas. As consequências também foram bem perceptíveis. A nacionalização da banca, a resistência do Norte (MDLP) e, finalmente, o 25 de Novembro. De resto, para mim resulta tudo ainda muito confuso...
Este texto apareceu-me na caixa de correio electrónico casualmente e guardei-o especialmente para esta data.

HÁ 30 (+5) ANOS

Portugal entrou no período gonçalvista e de deriva pré-totalitária do célebre PREC. A má notícia é que o país pagou durante muitos anos os disparates feitos ente 11 de Março e 25 de Novembro de 1975. A boa notícia é que a liberdade e a democracia ganharam.
Cronologia dos acontecimentos.

I — DESCRIÇÃO CRONOLÓGICA DOS ACONTECIMENTOS
MARÇO DIA 8
17:00 — Praça das Flores — Através de contactos efectuados principalmente por Miguel V.S. Champalimaud e tenente Nuno Barbieri reúnem-se vários indivíduos, entre outros, coronel Durval de Almeida, José Maria Vilar Gomes, João Alarcão Carvalho Branco, José Carlos V.S. Champalimaud, tenente Nuno Barbieri e Miguel V.S. Champalimaud tendo estes dois últimos dito aos restantes que estava planeada uma operação de grupos de extrema-esquerda, denominada "Matança da Páscoa", na qual seriam mortos cerca de 1500 civis e militares entre os quais o general Spínola.
Seria necessário assim desencadear uma acção para neutralizar essa operação e que seria necessário também acompanhar o general para Tancos donde se desencadearia toda a acção.
MARÇO DIA 9
22:00 — Praça das Flores — Reúnem-se novamente alguns dos Indivíduos mencionados anteriormente, com outros aguardando neste local instruções para seguirem para Tancos.
Rua Jaú - Alcântara - Ao mesmo tempo desenrola-se uma reunião de militares, entre os quais o general Tavares Monteiro, coronel Durval de Almeida, tenente-coronel Xavier de Brito, tenente-coronel Quintanilha de Araújo, major Silva Marques, tenente Nuno Barbieri e tenente Carlos Rolo onde este confirma a "Matança da Páscoa" por notícias colhidas em Espanha, nos Serviços de Seguridad Espanhola, donde chegara naquele momento. Estes elementos decidem dar conhecimento e alertar o general Spínola dirigindo-se para Massamá.
MARÇO DIA 10
00:00 — Rua Jaú – Alcântara — Entretanto, por ordem do tenente Nuno Barbieri, o alferes Jorge de Oliveira dirige-se à Praça das Flores onde indica aos presentes que se devem dirigir para a Rua Jaú onde se encontram com outros indivíduos, já contactados: José Maria Vilar Gomes, Miguel Champalimaud, António Simões de Almeida, João Alarcão de Carvalho Branco, José Carlos Champalimaud, António Ribeiro da Cunha, Gonçalo Bettencourt C. Ávila, Eurico José Vilar Gomes que permaneçam neste local até lhes serem indicadas missões concretas.
02:15 — Massamá — Chegam à residência do general Spínola o general Tavares Monteiro, coronel Durval de Almeida, tenente-coronel Xavier de Brito e tenente-coronel Quintanilha onde falam com o general Spínola, a quem comunicam o que sabem. É-Ihes por este, respondido já ter conhecimento dos factos através dos Serviços Secretos Franceses. Entretanto o tenente Nuno Barbieri, tenente Carlos Rolo e major Silva Marques planeiam o ataque ao emissor do Rádio Clube Português em Porto Alto.
Depois destes contactos o general Tavares Monteiro e o coronel Durval de Almeida dirigem-se para as traseiras da Igreja de S. João de Deus onde se encontram com o tenente Nuno Barbieri que entretanto fora à Rua Jaú trazendo consigo António Ribeiro da Cunha, José Maria Vilar Gomes e Miguel Champalimaud que passam a fazer escolta armada àqueles três oficiais nos diversos contactos que fazem em seguida.
10,30 — Lumiar — General Tavares Monteiro, coronel Durval de Almeida, tenente Nuno Barbieri e os indivíduos que compõem a sua escolta dirigem-se para casa do major Sá Nogueira, no Lumiar, onde almoçam e donde fazem contactos nomeadamente com o comandante Alpoim Calvão e comandante Rebordão de Brito.
15,00 — Aeroporto — Dirigem-se ao Aeroporto o general Tavares Monteiro, coronel Durval de Almeida e José Maria Vilar Gomes onde se encontram com o tenente-coronel Xavier de Brito e tenente-coronel Quintanilha que vinham de fazer vários contactos com Unidades. Daqui seguem novamente para o Lumiar onde vão chegando mais indivíduos como o comandante Calvão, major Silva Marques, tenente Anaia e tenente Carlos Rolo. Nesta reunião é feito o ponto da situação avaliando-se as forças que estão do lado dos revoltosos e meios disponíveis. Definidas as missões de cada um, os presentes vão abandonando o local ficando combinado o encontro de todos eles e do grupo de civis que se encontravam ainda na Rua Jaú, na portagem da Auto-Estrada de Vila Franca de Xira, onde esperariam pela chegada do general Spínola, seguindo daí para Tancos.
21:30 — Massamá — Fazendo-se transportar num Mercedes alugado, o general Spínola dirige-se, para a portagem da A. E. de Vila Franca de Xira, acompanhado de uma escolta composta por civis armados.
22:00 — Portagem da A. E. — O general Spínola, e seus acompanhantes, partem com destino a Tancos.
22:30 — O brigadeiro Morais, comandante da Região Militar de Tomar, desloca-se a Santarém e procura o coronel Alves Morgado, comandante da E.P.C., tentando aliciá-lo. Não conseguindo a adesão pretendida, insiste, através de um contacto telefónico, cerca de 3 quartos de hora mais tarde. O novo encontro tem lugar junto do café Central. Esta tentativa não logrou melhor êxito, mas o coronel Morgado não denuncia as intenções dos revolucionários. Terceira insistência é tentada na manhã seguinte, através de um enviado do brigadeiro Morais - o capitão Veloso e Matos.
23:00 — No Restaurante "Fateixa", em Carcavelos, o tenente-coronel Xavier de Brito encontra-se com o tenente-coronel Almeida Bruno que, para o efeito, convocou o major Monge e capitão Luz Varela. O objectivo deste encontro foi tentar aliciar o tenente-coronel Bruno e o major Monge.
23:30 — Tancos — Chega à unidade o general Spínola, acompanhado do tenente-coronel Carlos António Quintanilha Reis de Araújo, major Jaime Tomás Zuquete da Fonseca, e 1°Tenente Carlos Alberto Juzarte Rolo que se dirigem a casa (Bairro Militar) do major António Martins Rodrigues. Após alguns momentos, chegam ao mesmo local o brigadeiro Francisco José de Morais, general Tavares Monteiro, coronel Orlando Amaral, comandante Calvão, coronel Durão, coronel Durval, coronel Moura dos Santos, general Damião, tenente-coronel Xavier de Brito, major Simas, major Garoupa e outros.
MARÇO DIA 11
00:00 — Tancos — Começam a chegar à B.A.3 mais elementos conspiradores que se reúnem em casa do major Martins Rodrigues.
01:40 — É montado um sistema de segurança da Unidade e é regulada a entrada de elementos vários que entretanto chegavam e cujas viaturas não eram revistadas.
02:00 — Com a presença dos principais responsáveis pelo golpe, é feito o ponto da situação e o planeamento das operações a desencadear durante a manhã.
02:30 — O comandante da Base, coronel Moura dos Santos, e o coronel Orlando Amaral contactam telefonicamente o coronel Proença no Comando da 1.a Região Aérea, tendo lugar em seguida e ainda em casa do major Martins Rodrigues uma reunião na qual se ultimam os pormenores do golpe a desencadear.
08:00 — O coronel Moura dos Santos reúne alguns oficiais e sargentos da unidade, aos quais dá conhecimento do que se vai desenrolar. Simultaneamente o mesmo é feito por alguns oficiais, comandantes de esquadra, major Mira Godinho, major Neto Portugal, e capitão Brogueira em relação aos pilotos das suas esquadras, atribuindo-lhes em seguida as missões respectivas.
09:00 — São feitos "breefings" ao pessoal. Com a presença do coronel Moura dos Santos, major Zuquete, major Mesquita, major Mira Godinho, major Neto Portugal e outros, o general Spínola faz uma alocução aos pilotos dos helicópteros e dos T-6, em que se afirma estar a assistir-se à prostituição das Forças Armadas e ser necessário intervir para manter a continuidade e a pureza do processo desencadeado no 25 de Abril.
Os meios aéreos destinados a atacar o R.A.L.1, aviões T-6, helicópteros e helicanhões começam a ser municiados.
09:40 — Montijo — Por ordem do comandante da B.A.6, coronel Moura de Carvalho são postos de alerta todos os meios aéreos, os aviões Fiat G91 e helicópteros Alouette III, enquanto se tomam medidas para defesa imediata da Unidade, utilizando a companhia de Polícia Aérea conjuntamente com a companhia nº 122 de Pára-quedistas comandada pelo capitão Terras Marques, que se encontrava estacionada na B.A.6.
10:45 — Tancos — Começam a descolar os primeiros meios aéreos destinados a atacar o R.A.L.1. Estes meios eram constituídos por:
- 2 T-6 armados com metralhadoras e ninhos de foguetes anti-pessoal, pilotados pelo major Neto Portugal e segundo-sargento Moreira, tendo como missão o bombardeamento das instalações do R. A. L. 1, antenas da R. T. P. e Forte do Alto do Duque.
- 10 Allouette III, transportando um grupo de 40 pára-quedistas. Dois dos helicópteros estão armados com canhão e têm como missão o bombardeamento do R.A.L.1. São pilotados pelos major Zuquete e major Mira Godinho, tendo aos canhões os alferes Oliveira e primeiro-cabo Carapeta, respectivamente.
Nesta operação insere-se também o lançamento sobre Lisboa de panfletos, missão que é executada por dois dos heli-transportadores, pilotados pelos capitão Oliveira e tenente Jacinto. Os restantes heli-transportadores são pilotados pelos alferes Chinita, alferes Afonso, alferes Mendonça, segundo-sargento Ladeira, segundo-sargento Souto e furriel Emaúz.
- 3 Noratlas com 120 pára-quedistas destinados a cercar o R.A.L.1.
- 2 T-6 desarmados, com missão de intimidação. São pilotados pelo capitão Faria e alferes Melo, ambos da B.A.7 e em diligência na B.A.3.
11:00 — Monte Real — O comandante da B.A.5, coronel Naia Velhinho, na sequência de uma indicação que lhe é transmitida de Lisboa por via normal, coloca essa base em estado de prevenção rigorosa. Dessa situação decorreu a manutenção em alerta dos aviões a jacto F-86F, armados com metralhadoras.
11:15 — Montijo — A B.A.6 entra de prevenção rigorosa.
11:20 — Tancos — Descola, com destino a Monte Real (B.A.5) um avião Aviocar pilotado pelo major Mesquita levando a bordo o coronel Orlando Amaral, na situação de reserva e tenente-coronel Quintanilha, adjunto do Chefe da 2.a Repartição do E.M.F.A., em missão de aliciamento.
11:30 — Monte Real — Aterra o avião Aviocar vindo de Tancos (B.A.3), o qual transporta o coronel Orlando Amaral e o tenente-coronel Quintanilha. Estes vão à presença do comandante da B.A.5 a quem, na presença dos majores Simões e Ayala, anunciam a existência de uma operação comandada superiormente pelo general Spínola e pelo C.E.M.F.A., no caso da Força Aérea, a qual pretende repor a pureza do espírito do 25 de Abril. O tenente-coronel Quintanilha revela que a operação já se terá iniciado com um ataque aéreo ao R.A.L.1 e pede então ao coronel Velhinho que envie aviões F-86F para fazer passagens baixas de intimidação sobre o R.A.L.1, Avenida da Liberdade e COPCON. O comandante da base hesita, telefona para os seus superiores em Lisboa donde não obtém esclarecimentos.
Entretanto o major Simões faz uma sessão de esclarecimento aos pilotos da esquadra dos F-86F, explicando-lhes por sua vez aquilo que ouvira no gabinete do comandante da base. Nessa sessão alguns oficiais manifestam-se abertamente desconfiados e descrentes do que lhes é dito, opondo-se a colaborar naquilo que consideram um golpe da direita.
O coronel Orlando Amaral e o tenente-coronel Quintanilha regressam a Tancos e com estes o major Cóias da B.A.5
11:30 — Todas as Unidades da Força Aérea estão de prevenção rigorosa.
11:45 — Deslocam-se à B.A.3, de helicóptero, o brigadeiro Lemos Ferreira e o tenente-coronel Sacramento Marques, como delegados do C.E.M.F.A. e C.E.M.E., para procurarem esclarecer a situação.
11:50 — R.A.L.1 — Esta Unidade é atacada pelos revolucionários que na sua missão vêm a atingir as casernas dos soldados e os principais edifícios do aquartelamento, resultando na morte do soldado Joaquim Carvalho Luís e 14 feridos. Neste, ataque são consumidas 220 munições de metralhadoras calibre 7,7mm e 99 foguetes Sneb 37mm anti pessoal dos T-6 e 318 munições de MG-151 de 20mm dos helicanhões.
11:50 — Montijo — Aterram dois helicópteros Alouette III, estando um armado. O héli desarmado aterra numa das ruas de acesso à placa, tendo deixado um pára-quedista ferido e cujo piloto, o alferes Chinita, também ferido, vem a ser recuperado pelo héli canhão uns metros mais à frente.
12:00 — Aeroporto de Lisboa — É encerrado o tráfego civil.
12:00 — Quartel do Carmo — Oficiais da G.N.R. no activo e outros já afastados do serviço, comandados pelo general Damião, prendem o comandante-geral e outros oficiais.
12:20 — Tancos — Descolam 3 Allouette, transportando 12 elementos para uma acção armada contra as antenas do R.C.P., em Porto Alto. Um dos helicópteros está armado com canhão e é pilotado pelo segundo-sargento Leitão, tendo ao canhão o segundo-sargento Bernardo de Sousa Holstein. Os outros dois hélis são pilotados pelos alferes Llaurent e segundo-sargento Serra.
12:20 — Montijo — Descolam 5 helicópteros com destino a Tancos (B.A.3) tendo um deles transportado o pára-quedista ferido ao Hospital da Força Aérea no Lumiar e juntando-se aos outros na Chamusca.
12:50 — Lisboa — A 5.a Divisão do E.M.G.F.A. emite a seguinte mensagem a todas as Unidades do Exército, Armada, Força Aérea, G.N.R., P.S.P. e G.F.:
"O COPCON, a Comissão Coordenadora do M.F.A. e a 5.a Divisão do E.M.G.F.A. alertam todas as unidades para se colocarem em estado de mobilização para destruir forças rebeldes contra-revolucionárias que neste momento atacam unidades do M.F.A.."
Este rádio foi seguido de outro semelhante enviado para comandos militares das Ilhas Adjacentes e África.
13:00 — Porto Alto — Um grupo de civis armados e comandados por 2 militares atacam o emissor do Rádio Clube Português, interrompendo a emissão desta estação em onda média.
Os atacantes faziam-se transportar em 2 helicópteros seguindo num o major Silva Marques, António Simões de Almeida, João Alarcão Carvalho Branco e José Carlos Champalimaud e no outro o 1°tenente Nuno Barbieri, José Maria Vilar Gomes, Eurico José Vilar Gomes, António Ribeiro da Cunha e Miguel Champalimaud.
Deste ataque resultou a paralisação da emissão e destruição de material de elevada monta.
O general Spínola tenta aliciar, pelo telefone, o major Jaime Neves, comandante do Batalhão de Comandos nº 11, que lhe responde só obedecer à hierarquia a que está sujeito, o COPCON, com quem aliás já tinha estado em contacto. O general Spínola procura, ainda, falar com o tenente-coronel Almeida Bruno que está presente, mas que se esquiva.
Pouco antes ou depois desta diligência o general Spínola estabelece contacto com o tenente-coronel Ricardo Durão tentando obter por via deste e do capitão Salgueiro Maia, a adesão da E.P.C. O capitão Salgueiro Maia não atende este telefonema.
13:00 — Tancos — descolam 2 aviões T-6, pilotados pelos segundo-sargento Gomes da Silva e furriel Falcão. Estão armados com metralhadoras e ninhos de foguetes anti-pessoal e têm como missão o ataque ao R.A.L.1. A mesma hora descola um Allouette, armado com um canhão, pilotado pelo alferes Jofre, com o alferes Figueiredo ao canhão tendo como missão o ataque ao R.A.L.1. e outros possíveis objectivos.
13:10 — Lisboa — A Emissora Nacional interrompe a sua programação normal e passa a transmitir directamente do Centro de Esclarecimento de Informação Pública da 5.a Divisão do E.M.G.F.A., aconselhando a população de Lisboa a manter-se calma e vigilante em união com o M.F.A. e seus órgãos representativos.
13:20 — O major Rosa Garoupa telefona para o major Casanova Ferreira comandante da P.S.P. de Lisboa, a pedir-lhe a ocupação do Rádio Renascença e que pusesse "no ar" esta Emissora (na altura em greve) com o fim de emitir comunicados dos revolucionários, acções que se não concretizam.
13:22 — Monte Real — Descola a primeira parelha de F-86F, comandada pelo major Ayala, a qual cumpre a missão que fora pedida ao coronel Velhinho, sendo alvejada no COPCON.
13:30 — Lisboa — É transmitido pela E.N. o primeiro comunicado da 5.a DDivisão.
13:30 — Tancos — Descola um helicóptero Allouette III a fim de transportar o brigadeiro Morais, de Tomar para a E.P.C. e no regresso transporta, além deste, o tenente-coronel Ricardo Durão e o capitão Salgueiro Maia. Aterram 5 helicópteros Allouette Ill vindos da B.A.6
13:30 — Uma força da G.N.R. constituída por 5 moto-blindados aparece nas imediações do G.D.A.C.I., tentando ocupar e desligar a antena da R.T.P. em Monsanto. Foram interpelados e intimados a retirar por forças do COPCON o que fizeram imediatamente.
14:00 — Monte Real — descola a segunda parelha de F-86F, comandada pelo capitão Calhau, o qual acabará por sobrevoar os mesmos pontos de Lisboa da primeira e ainda a estrada Santarém-Lisboa. A ambas as parelhas foi dada ordem de não abrir fogo.
13:50 — Tancos — Descola um helicóptero Allouette III, pilotado pelo tenente-coronel Quintanilha o qual se desloca com o major Cóias à B.A.5, seguido por dois aviões Aviocar transportando pára-quedistas.
Aí tenta garantir a neutralidade da base, ameaçando, inclusivamente, que os pára-quedistas a ocupariam. Em seguida, quando alguns sargentos, alertados por camaradas de Lisboa, tentam prender o tenente-coronel Quintanilha, este evade-se no helicóptero acompanhado pelos Aviocar com pára-quedistas que, entretanto, se tinham mantido sobrevoando a base de Monte Real. As três aeronaves regressam então a Tancos.
14:30 — Tancos — Descolam para Lisboa 2 aviões T-6, armados com metralhadoras e ninhos de foguetes anti-pessoal, pilotados pelo segundo-sargento Jordão e segundo-sargento Carvalho, tendo a missão de ataque a objectivos não apurados. A mesma hora, descolam 2 aviões Noratlas, transportando uma companhia de tropas pára-quedistas (75 homens) para Lisboa, para reforço da companhia anterior. Ainda à mesma hora, descolam 2 aviões Aviocar, transportando 25 homens (pára-quedistas) para a B.A.5
14:45 — É transmitido o primeiro comunicado emanado do Gabinete do Primeiro-Ministro do seguinte teor:
"Esclarece-se a população terem-se verificado hoje, de manhã, incidentes envolvendo forças militares reaccionárias em tentativa desesperada de travar o processo revolucionário Iniciado a 25 de Abril. Tais incidentes consistiram numa tentativa de ocupação do R.A.L.1, envolvendo meios aéreos e terrestres. A situação encontra-se sob controle, pelo que se apela para que a população se mantenha calma, sem abrandar contudo a sua vigilância. A aliança entre o Povo e as Forças Armadas demonstrará, agora como sempre, que a revolução é irreversível".
15:00 — Tancos — Descola um Allouette III, armado com canhão, tendo como missão o ataque às antenas da Emissora Nacional. É pilotado pelo segundo-sargento Souto e Silva e leva ao canhão o capitão Jordão. A mesma hora, descolam 2 T-6, desarmados, pilotados pelo alferes Melo e alferes Correia, com a missão de intimidação.
15:00 — Tancos — Soldados e sargentos da B.A.3 amotinam-se contra os conspiradores e arrombam as viaturas civis utilizadas pelos elementos estranhos donde retiram armamento.
15:15 — A grande maioria dos pára-quedistas que atacaram o R.A.L.1 depõem as armas e juntam-se aos militares desta Unidade. O brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho dá conta ao País da normalização da situação.
15:30 — Tancos — Descola um Allouette III a fim de transportar o capitão Ramos à E.P.C., Batalhão de Comandos e COPCON, não executando estas duas últimas missões.
A mesma hora, descolam 2 aviões T-6, armados com metralhadoras e ninhos de foguetes anti-pessoal, para ataque a objectivos não identificados. São pilotados pelo segundo-sargento Brandão e pelo furriel Bragança.
Ainda à mesma hora, descolam 2 Allouette III, um transportando para o Regimento de Caçadores Pára-quedistas o general Spínola e alguns elementos e outro armado com canhão para protecção daquele oficial durante a sua permanência naquela unidade. São pilotados pelo major Zuquete e major Godinho respectivamente.
16:20 — Tancos — Descolam 4 Allouette III um equipado com canhão, que faz a protecção dos restantes e nos quais alguns militares efectuam a evasão.
17:15 — O primeiro-ministro, brigadeiro Vasco Gonçalves, dirige, pela TV e Rádio, uma alocução ao povo português na qual denuncia a acção como tendo sido "um golpe contra-revolucionário".
19:00 — Badajoz — O general Spínola, acompanhado de sua mulher, chega à Base Aérea de Talavera la Real.

II — RELAÇÃO DOS ACUSADOS PELO MFA DE ESTAREM ENVOLVIDOS NAS OPERAÇÕES
— Militares
General António Sebastião Ribeiro de Spínola
General António Ferreira de L. Freire Damião
General piloto aviador (Res.) Rui Tavares Monteiro
Brigadeiro Francisco José de Morais
Brigadeiro piloto aviador Jorge Manuel Brochado de Miranda
Coronel piloto aviador Augusto Paulo Moura dos Santos
Coronel piloto aviador Casimiro de Jesus Pintado Abreu Proença
Coronel piloto aviador José Eugénio Ferreira da Naia Velhinho
Coronel piloto aviador (Res.) Orlando José Saraiva Gomes do Amaral
Coronel piloto aviador (Res.) Durval Serrano de Almeida
Coronel pára-quedista Rafael Ferreira Durão
Coronel Carlos José Machado Alves Morgado
Coronel da GNR (Res.) José Martiniano Moreno Gonçalves
Coronel da GNR (Res.) Manuel Pereira Espadinha Milreu
Capitão-de-mar-e-guerra (Res.) Paulo Manuel B. da Costa Santos
Tenente-coronel piloto aviador Carlos António de Quintanilha Reis de Araújo
Tenente-coronel de cavalaria Ricardo Durão
Tenente-coronel João de Almeida Bruno
Tenente-coronel Vasco Augusto da S. Pinto e Simas
Tenente-coronel Alexandre M. G. Dias Lima
Tenente-coronel António da Silva Osório Soares Carneiro
Tenente-coronel da GNR Fernando Alberto Xavier de Brito
Capitão-de-fragata Heitor Prudêncio dos Santos Patrício
Major piloto aviador António Martins Rodrigues
Major piloto aviador António Manuel de Sales Mira Godinho
Major piloto aviador Bernardo Manuel Dinis de Ayala
Major piloto aviador Jaime Tomás Zuquete da Fonseca
Major piloto aviador João Carlos da Silva Arantes e Oliveira
Major piloto aviador Joaquim Manuel Matono Cóias
Major piloto aviador José Augusto Valente de Oliveira Simões
Major piloto aviador César António Duarte Neto Portugal
Major piloto Luís José dos Santos Mesquita
Major FA (Res.) Luís Aires da Câmara Sá Nogueira
Major pára-quedista Joaquim Manuel T. Mira Mensurado
Major pára-quedista José Henrique Catroga Inês
Major pára-quedista Nuno António Bravo Mira Vaz
Major de artilharia Fernando José de Morais Jorge
Major de artilharia Vítor Manuel Silva Marques
Major de cavalaria Manuel Soares Monge
Major de cavalaria Nuno Álvaro de Couto Bastos de Bívar
Major Carlos Alberto da S. Pinto e Simas
Major Manuel Francisco Matoso Ramalho
Major Teotónio José de Carvalho Ribeiro Pereira
Major João António Branco M. da Rosa Garoupa
Major José Eduardo Fernando Sanches Osório
Major da PSP Luís António de Moura Casanova Ferreira
Major da GNR Rui dos Santos Ferreira Fernandes
Major da GNR (Res.) Joaquim Simões Pereira
Major (Ref.) Joaquim Evónio Rodrigues de Vasconcelos
Capitão-tenente Guilherme Almor de Alpoim Calvão
Capitão-tenente fuzileiro Alberto Rebordão de Brito
Capitão piloto aviador Hermínio de Almeida Oliveira
Capitão piloto aviador João César França Brogueira
Capitão piloto aviador Mário José Bento Jordão
Capitão piloto José Luís Lopo Tuna
Capitão piloto Luís Eduardo de Paiva Faria
Capitão pára-quedista António Joaquim Ramos
Capitão pára-quedista Armando Almeida Martins
Capitão pára-quedista João Carlos Albuquerque Pinto
Capitão pára-quedista João Paulo Valente Santos
Capitão pára-quedista José Augusto Martins
Capitão pára-quedista José Manuel Silva Pinto
Capitão pára-quedista José Manuel Terras Marques
Capitão pára-quedista José Maria da Silva Gonçalves
Capitão pára-quedista Manuel Bação da Costa Lemos
Capitão pára-quedista Sebastião José Pinheiro Martins
Capitão FA Fernando Abel Ferreira
Capitão FA José Neto Pessoa de Amorim Rosa
Capitão de artilharia Carlos Alberto Marques Abreu
Capitão de artilharia Rui Manuel Martins Reis
Capitão de infantaria Virgílio C. Vieira da Luz Varela
Capitão Eduardo Alberto de Veloso e Matos
Capitão Henrique de Morais da Silva Caldas
Capitão Norberto Crisante de Sousa Bernardes
Capitão Armando Ramos
Capitão Carlos Alberto Moreira de Bettencourt
Capitão da GNR Afonso Eduardo de M. Lopes Mateus
Capitão da GNR Armando José Abrantes Viana
Capitão da GNR Fernando José da Câmara Lomelino
Capitão da GNR José de Almeida Coelho
Capitão da GNR QC Armindo Fernandes Pereira
Capitão da GNR QC Henrique Fernando M. M. de C. Valério da Silva
Primeiro-tenente Carlos Alberto Juzarte Rolo
Primeiro-tenente fuzileiro Benjamim Lopes de Abreu
Primeiro-tenente fuzileiro Raul Eugénio D. da Cunha e Silva
Primeiro-tenente José Maria Silva Horta
Primeiro-tenente Nuno Manuel Osório de Castro Barbieri
Tenente piloto Adelino José da Silva Cardoso
Tenente piloto Agostinho José Barbosa do Couto
Tenente piloto Alfredo Jordão Henriques
Tenente piloto Vítor Manuel Sequeira Fróis de Figueiredo
Tenente piloto Fernando Esteves Guerra
Tenente piloto Filipe de Jesus dos Santos
Tenente miliciano piloto aviador Fernando António Félix Lourenço
Tenente miliciano piloto aviador Joaquim António Norte Jacinto
Tenente pára-quedista José Manuel Duarte Fernandes
Tenente pára-quedista Levy da Silva Correia
Tenente FA António Rogério Magalhães da Mota
Tenente de cavalaria QC António Gonçalo Canavarro Teixeira Rebelo
Tenente da GNR Albino Araújo Correia
Tenente da GNR Antero Manuel Rebelo
Tenente da GNR Armando Carlos Alves
Tenente da GNR José Alberto Gomes Rosado Faustino
Tenente da GNR José Manuel Martins Poças
Tenente da GNR Luís Duarte Quaresma de Oliveira e Santos
Tenente miliciano José Alberto Gouveia Barros
Segundo-tenente fuzileiro João Catulos Cansado Corvo
Segundo-tenente fuzileiro Manuel Maria Peralta de Castro Centeno
Segundo-tenente Pedro Henrique Malheiro R. de Meneses
Alferes miliciano piloto aviador Abel Dias Correia
Alferes miliciano piloto aviador Gil José Vaz Afonso
Alferes miliciano piloto aviador Jorge Manuel Costa de Oliveira
Alferes miliciano piloto aviador José Manuel Ribeiro Mendonça
Alferes miliciano piloto aviador Luís Filipe Mateus Palma de Figueiredo
Alferes miliciano piloto aviador Jorge Manuel Pinto de Melo Ramalho
Alferes miliciano piloto aviador José Manuel Belo C. de Mira
Alferes miliciano piloto aviador Flávio Vítor Paulino Llaurent
Alferes piloto Rui Jofre Soares Dias Ferreira
Alferes pára-quedista Eurico da Silva Santos
Alferes pára-quedista Fernando Pires Saraiva
Alferes pára-quedista SG Domingos Francisco Marquinhas Camboias
Alferes pára-quedista SG Joaquim Manuel Paulino
Alferes pára-quedista SG José Valentim Gomes
Alferes da GNR António Farias Carvalho
Aspirante piloto aviador Lourenço Abrantes de Carvalho
Aspirante fuzileiro António Joaquim Areias de Carvalho
Aspirante da Academia Militar António Arnaldo R. B. Lopes Mateus
Aspirante da Academia Militar Mário Rui Correia Gomes
Primeiro-sargento da GNR António Ramos Lopes
Segundo-sargento miliciano piloto Carlos Alberto Gomes da Silva
Segundo-sargento miliciano piloto Bernardo de Sousa e Holstein
Segundo-sargento miliciano piloto António Manuel Carrondo Leitão
Segundo-sargento miliciano piloto Carlos Manuel Leite Moreira
Segundo-sargento miliciano piloto Jaime Manuel de Melo Brandão
Segundo-sargento miliciano piloto José Carlos Cristão Serra
Segundo-sargento miliciano piloto José Manuel Henriques de Campos Carvalho
Segundo-sargento miliciano piloto Adriano Francisco O. Martins Jordão
Segundo-sargento miliciano piloto António José Oliveira Ladeiras
Segundo-sargento miliciano piloto João Henriques Pereira Souto e Silva
Segundo-sargento da GNR António Mendes Monteiro
Segundo-sargento da GNR António Farinha Dionísio Alves
Furriel miliciano piloto António Pedro Costa Quintela Emauz
Furriel miliciano piloto Manuel Rosa Bragança
Furriel miliciano piloto Raul Augusto Duarte Condessa Falcão
Primeiro-cabo da GNR Cândido José Teixeira
Primeiro-cabo da GNR João Quinteres dos Santos
Segundo-cabo da GNR José Florival Gens Gomes
Soldado da GNR António Joaquim Carrilho
Soldado da GNR António Marvanejo Miranda
Soldado da GNR José Anastácio Nunes
Soldado da GNR José Rosendo Prates Calado
Soldado da GNR Martinho de Sousa Merêncio
— Civis
António I. Ribeiro da Cunha
António Maria R. Simões de Almeida
Bernardino José da C. Gonçalves Moreira
Eurico José da Costa Vilar Gomes
Gonçalo Bettencourt Correia e Ávila
João Diogo Alarcão de Carvalho Branco
José Carlos Vilardebó Sommer Champalimaud
José Maria da Costa Vilar Gomes
Miguel Vilardebó Sommer Champalimaud

Referências:
— Jornal Movimento 25 de Abril – Boletim Informativo das Forças Armadas
Edição especial N°16 de 23 de Abril de 1975
Relatório Preliminar sobre o Golpe Contra-Revolucionário de 11 de Março de 1975
Entrevistas:
— Comandante Carlos Alberto Gomes da Silva

Direito à Liberdade e à Segurança

2009-03-07T13:21:00.012Z

Os membros das Forças de Segurança cumprem os deveres que a Lei lhes impõe, servem o interesse público, defendem as instituições democráticas, protegem todas as pessoas contra actos ilegais e respeitam os direitos humanos.

Código Deontológico do Serviço Policial

Apresentou-se no Posto policial faltava pouco para as catorze horas e o problema era grave. Deslocara-se da cidade do Porto, onde exercia a sua actividade empresarial e dirigia-se ao Tribunal local onde iria ter lugar, nessa tarde, uma arrematação de bens em que pretendia exercer o seu direito de licitação para evitar que fossem adjudicados ao desbarato e assim serem goradas as suas legítimas expectativas de recuperação dos valores que lhe eram devidos. Mas três ou quatro indivíduos que já se encontravam à entrada da Casa da Justiça não só o impediram de aceder àquele local como também ameaçaram a sua integridade física, pelo que desejava que lhe fosse garantida a necessária segurança para participar naquele acto público.
Era um indivíduo bem apresentado, de mediana idade e notava-se que sabia bem o que queria e como obtê-lo. A presença a seu lado, ou atrás, de um graduado policial em pré aposentação denotava algum cuidado com a sua segurança pessoal e avalizava a intervenção naquele evento.
O que estava em causa eram dívidas que não foram satisfeitas atempadamente e, por tal motivo, o credor promoveu a cobrança coerciva junto das instâncias judiciais. Para tal foram arrolados bens patrimoniais cuja execução ia ser levada a efeito através da referida venda em hasta pública. Contudo, o executante, certamente “escaldado” com outras situações idênticas, não se deixou ficar calmamente à espera que o seu dinheiro lhe fosse parar às mãos por artes mágicas. Por isso ali estava, não para adquirir os bens mas para licitar até garantir o valor suficiente que permitisse a liquidação do débito.
Aparentemente era um caso simples. Os quatro ou cinco elementos da força da ordem disponíveis seriam mais do que suficientes para garantir o livre acesso do cidadão ao Tribunal e em segurança. Porém, as previsões falharam completamente. É que à entrada do Palácio da Justiça não estavam apenas as pessoas que nos tinham sido referidas mas cerca de uma centena, em atitude hostil e dispostos a impedir o acesso daquele forasteiro licitador. Naquelas condições, o comandante da força promoveu o regresso do executante e do seu acompanhante ao Posto e permaneceu no local para recolher informações acerca do que realmente estava a suceder, quais as motivações para tal procedimento e assegurar a ligação entre o comando policial e a autoridade judiciária.
Entretanto, para garantir a segurança e a liberdade do acto, oficiosamente e com observância dos princípios de actuação consagrados na lei, foi pedido ao escalão superior o reforço policial necessário, o que demoraria uma a duas horas. Espaço de tempo que foi aproveitado para estabelecer contactos com a autoridade judicial e delinear uma acção que permitisse a realização dos fins em vista. Num desses contactos, o executante pediu para falar com o Juiz e questionou-o sobre a viabilidade de licitar por escrito, o que foi aceite. Assim fez e logo que teve o comprovativo da sua licitação regressou ao Porto.
Após isto tudo foi mais fácil.
Já com um dispositivo policial adequado, o Tribunal foi evacuado, as pessoas voltaram a entrar após uma revista para controlo de eventual porte de armas e o leilão decorreu sem mais incidentes.
Só que o trabalho policial não se ficou por ali. Era preciso identificar convenientemente os mentores da perturbação do acto, de que existiam algumas referências, e levá-los a responder criminalmente pelos factos que praticaram. Era tudo gente conhecida, habitantes de uma das mais belas e simpáticas aldeias durienses, Santa Eugénia, uma população de índole laboriosa, amável e ordeira, cuja acção achamos surpreendente e despropositada, típica de situações extremas em que são colocados em causa os superiores interesses colectivos.
Para tal deu-se início a uma série de diligências a fim de determinar o grau de responsabilidade de cada um e a sua subsunção aos preceitos do Código Penal.
Foi no âmbito de uma dessas diligências que poucos dias depois se apresentou no Posto um dos referenciados instigadores da rebelião. Entrou no gabinete do comando com um jornal debaixo do braço e mesmo antes de se iniciar o acto para que fora previamente convocado adiantou: Vejam só quem vocês estiveram a proteger; um ladrão…
Na primeira página de um jornal diário do Porto figurava o mesmo indivíduo que estivera na génese do alvoroço que descrevi a traços largos. A acompanhar a fotografia um extenso texto recheado de termos como usura, agiotagem, chantagem, extorsão… relatava a sua detenção e prisão preventiva, indiciado da prática reiterada de delitos criminais relacionados com actos de natureza económica.
A estratégia consistia em frequentar locais de desenvolvimento de jogos de fortuna e azar onde estava sempre pronto a financiar o vício de incautos apostadores a custos elevadíssimos ou aproximar-se de empresários em dificuldades financeiras a quem emprestava dinheiro com taxas de juro incomportáveis.
Naquele caso a vítima foi um jovem que se deslumbrou com o brilho psicadélico e ilusório dos néones dos casinos, comprometendo assim o património próprio e o dos pais.
Nunca se soube como ficou o pleito judicial relacionado com a arrematação mas o resto foi “arquivado” naquele preciso momento…

Estatuto do Trabalhador-Estudante - Funções Públicas

2009-02-19T18:52:00.003Z

Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro

...
Artigo 8.º
Disposições aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas na modalidade de nomeação

Sem prejuízo do disposto em lei especial, são aplicáveis aos trabalhadores que exercem funções públicas na modalidade de nomeação, com as necessárias adaptações, as seguintes disposições do RCTFP:

...

e) Artigos 52.º a 58.º do Regime e 87.º a 96.º do Regulamento, sobre estatuto do trabalhador -estudante;) Artigos 52.º a 58.º do Regime e 87.º a 96.º do Regulamento, sobre estatuto do trabalhador -estudante;

...

Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas

TÍTULO II

CAPÍTULO I

SECÇÃO I

...

SUBSECÇÃO VI

Trabalhador-estudante

Artigo 52.º

Noção

1 — Considera -se trabalhador -estudante aquele que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como cuso de pós -graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional com duração igual ou superior a seis meses.

2 — A manutenção do estatuto do trabalhador -estudante é condicionada pela obtenção de aproveitamento escolar, nos termos previstos no anexo II, «Regulamento». II, «Regulamento».
Artigo 53.º
Horário de trabalho
1 — O trabalhador -estudante deve beneficiar de horários de trabalho específicos, com flexibilidade ajustável à frequência das aulas e à inerente deslocação para os respectivos estabelecimentos de ensino.
2 — Quando não seja possível a aplicação do regime previsto no número anterior, o trabalhador -estudante beneficia de dispensa de trabalho para frequência de aulas, nos termos previstos em legislação especial.

Artigo 54.º

Prestação de provas de avaliação
O trabalhador -estudante tem direito a ausentar -se para prestação de provas de avaliação, nos termos previstos em egislação especial.
Artigo 55.º
Regime de turnos
1 — O trabalhador -estudante que preste serviço em regime de turnos tem os direitos conferidos no artigo 53.º desde que o ajustamento dos períodos de trabalho não seja totalmente incompatível com o funcionamento daquele regime.
2 — Nos casos em que não seja possível a aplicação do disposto no número anterior, o trabalhador tem preferência a ocupação de postos de trabalho compatíveis com a sua aptidão profissional e com a possibilidade de participar nas aulas que se proponha frequentar.
Artigo 56.º
Férias e licenças
1 — O trabalhador -estudante tem direito a marcar as férias de acordo com as suas necessidades escolares, salvo se daí resultar comprovada incompatibilidade com o mapa de férias elaborado pela entidade empregadora pública.
2 — O trabalhador -estudante tem direito, em cada ano civil, a beneficiar de licença prevista no anexo II, Regulamento». II, Regulamento».
Artigo 57.º
Efeitos profissionais da valorização escolar
Ao trabalhador -estudante devem ser proporcionadas oportunidades de promoção profissional adequadas à valorização obtida nos cursos ou pelos conhecimentos adquiridos.
Artigo 58.º
Legislação complementar
O desenvolvimento do regime previsto na presente subsecção consta do anexo II, «Regulamento».

Regulamento do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
CAPÍTULO IV

Trabalhador -estudante
Artigo 87.º
Âmbito
O presente capítulo regula o artigo 58.º, bem como a alínea c) do n.º 2 artigo 185.º do Regime.
Artigo 88.º
Concessão do estatuto de trabalhador -estudante
1 — Para poder beneficiar do regime previsto nos artigos 52.º a 58.º do Regime, o trabalhador -estudante deve comprovar perante a entidade empregadora pública a sua condição de estudante, apresentando igualmente o respectivo horário escolar.
2 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 52.º do Regime, o trabalhador deve comprovar:
a) Perante a entidade empregadora pública, no final de cada ano lectivo, o respectivo aproveitamento escolar;) Perante a entidade empregadora pública, no final de cada ano lectivo, o respectivo aproveitamento escolar;
b) Perante o estabelecimento de ensino, a sua qualidade de trabalhador.
3 — Para efeitos do número anterior considera -se aproveitamento escolar o trânsito de ano ou a aprovação em, pelo menos, metade das disciplinas em que o trabalhador-estudante esteja matriculado ou, no âmbito do ensino recorrente por unidades capitalizáveis no 3.º ciclo do ensino básico e no ensino secundário, a capitalização de um número de unidades igual ou superior ao dobro das disciplinas em que aquele se matricule, com um mínimo de uma unidade de cada uma dessas disciplinas.
4 — É considerado com aproveitamento escolar o trabalhador que não satisfaça o disposto no número anterior por causa de ter gozado a licença por maternidade ou licença parental não inferior a um mês ou devido a acidente de trabalho ou doença profissional.
5 — O trabalhador -estudante tem o dever de escolher, de entre as possibilidades existentes no respectivo estabelecimento de ensino, o horário escolar compatível com as suas obrigações profissionais, sob pena de não poder beneficiar dos inerentes direitos.
Artigo 89.º
Dispensa de trabalho
1 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 53.º do Regime, o trabalhador -estudante beneficia de dispensa de trabalho até seis horas semanais, sem perda de quaisquer direitos, contando como prestação efectiva de serviço, se assim o exigir o respectivo horário escolar.
2 — A dispensa de trabalho para frequência de aulas prevista no n.º 1 pode ser utilizada de uma só vez ou fraccionadamente, à escolha do trabalhador -estudante, dependendo do período normal de trabalho semanal aplicável, nos seguintes termos:
a) Igual ou superior a vinte horas e inferior a trinta horas — dispensa até três horas semanais;) Igual ou superior a vinte horas e inferior a trinta
horas — dispensa até três horas semanais;
b) Igual ou superior a trinta horas e inferior a trinta e quatro horas — dispensa até quatro horas semanais;) Igual ou superior a trinta horas e inferior a trinta e quatro horas — dispensa até quatro horas semanais;
c) Igual ou superior a trinta e quatro horas — dispensa até cinco horas semanais.
3 — A entidade empregadora pública pode, nos 15 dias seguintes à utilização da dispensa de trabalho, exigir a prova da frequência de aulas, sempre que o estabelecimento de ensino proceder ao controlo da frequência.
Artigo 90.º
Trabalho extraordinário e adaptabilidade
1 — Ao trabalhador -estudante não pode ser exigida a prestação de trabalho extraordinário, excepto por motivo de força maior, nem exigida a prestação de trabalho em regime de adaptabilidade, sempre que colidir com o seu horário escolar ou com a prestação de provas de avaliação.
2 — No caso de o trabalhador realizar trabalho em regime de adaptabilidade tem direito a um dia por mês de dispensa de trabalho, sem perda de quaisquer direitos, contando como prestação efectiva de serviço.
3 — No caso de o trabalhador -estudante realizar trabalho extraordinário, o descanso compensatório previsto no artigo 163.º do Regime é, pelo menos, igual ao número de horas de trabalho extraordinário prestado.
Artigo 91.º
Prestação de provas de avaliação
1 — Para efeitos do artigo 54.º do Regime, o trabalhador-estudante tem direito a faltar justificadamente ao trabalho para prestação de provas de avaliação nos seguintes termos:
a) Até dois dias por cada prova de avaliação, sendo um o da realização da prova e o outro o imediatamente anterior, aí se incluindo sábados, domingos e feriados;) Até dois dias por cada prova de avaliação, sendo um o da realização da prova e o outro o imediatamente anterior, aí se incluindo sábados, domingos e feriados;
b) No caso de provas em dias consecutivos ou de mais de uma prova no mesmo dia, os dias anteriores são tantos quantas as provas de avaliação a efectuar, aí se incluindo sábados, domingos e feriados;) No caso de provas em dias consecutivos ou de mais de uma prova no mesmo dia, os dias anteriores são tantos quantas as provas de avaliação a efectuar, aí se incluindo sábados, domingos e feriados;
c) Os dias de ausência referidos nas alíneas anteriores não podem exceder um máximo de quatro por disciplina em cada ano lectivo.
2 — O direito previsto no número anterior só pode ser exercido em dois anos lectivos relativamente a cada disciplina.
3 — Consideram -se ainda justificadas as faltas dadas pelo trabalhador -estudante na estrita medida das necessidades impostas pelas deslocações para prestar provas de avaliação, não sendo remuneradas, independentemente do número de disciplinas, mais de 10 faltas.
4 — Para efeitos de aplicação deste artigo, consideram-se provas de avaliação os exames e outras provas escritas ou orais, bem como a apresentação de trabalhos, quando estes os substituem ou os complementam, desde que determinem directa ou indirectamente o aproveitamento escolar.
Artigo 92.º
Férias e licenças
1 — Para efeitos do n.º 1 do artigo 56.º do Regime, o trabalhador -estudante tem direito a marcar o gozo de 15 dias de férias interpoladas, sem prejuízo do número de dias de férias a que tem direito.
2 — Para efeitos do n.º 2 do artigo 56.º do Regime, o trabalhador -estudante, justificando -se por motivos escolares, pode utilizar em cada ano civil, seguida ou interpoladamente, até 10 dias úteis de licença sem remuneração, desde que o requeira nos seguintes termos:
a) Com quarenta e oito horas de antecedência ou, sendo inviável, logo que possível, no caso de pretender um dia de licença;) Com quarenta e oito horas de antecedência ou, sendo inviável, logo que possível, no caso de pretender um dia de licença;
b) Com oito dias de antecedência, no caso de pretender dois a cinco dias de licença;) Com oito dias de antecedência, no caso de pretender dois a cinco dias de licença;
c) Com 15 dias de antecedência, caso pretenda mais de 5 dias de licença.
Artigo 93.º
Cessação de direitos
1 — Os direitos conferidos ao trabalhador -estudante em matéria de horário de trabalho, de férias e licenças, previstos nos artigos 53.º e 56.º do Regime e nos artigos 89.º e 92.º, cessam quando o trabalhador -estudante não conclua com aproveitamento o ano escolar ao abrigo de cuja frequência beneficiou desses mesmos direitos.
2 — Os restantes direitos conferidos ao trabalhador-estudante cessam quando este não tenha aproveitamento em dois anos consecutivos ou três interpolados.
3 — Os direitos dos trabalhadores -estudantes cessam imediatamente no ano lectivo em causa em caso de falsas declarações relativamente aos factos de que depende a concessão do estatuto ou a factos constitutivos de direitos, bem como quando tenham sido utilizados para fins diversos.
4 — No ano lectivo subsequente àquele em que cessaram os direitos previstos no Regime e neste capítulo, pode ao trabalhador -estudante ser novamente concedido o exercício dos mesmos, não podendo esta situação ocorrer mais do que duas vezes.
Artigo 94.º
Excesso de candidatos à frequência de cursos

1 — Sempre que a pretensão formulada pelo trabalhador-estudante no sentido de lhe ser aplicado o disposto no artigo 53.º do Regime e no artigo 89.º se revele, manifesta e comprovadamente, comprometedora do normal funcionamento do órgão ou serviço, fixa -se, por acordo entre a

entidade empregadora pública, trabalhador interessado e comissão de trabalhadores ou, na sua falta, comissão intersindical, comissões sindicais ou delegados sindicais, as condições em que é decidida a pretensão apresentada.
2 — Na falta do acordo previsto na segunda parte do número anterior, a entidade empregadora pública decide fundamentadamente, informando por escrito o trabalhador interessado.
Artigo 95.º
Especificidades da frequência de estabelecimento de ensino
1 — O trabalhador -estudante não está sujeito à frequência de um número mínimo de disciplinas de determinado curso, em graus de ensino em que isso seja possível, nem a regimes de prescrição ou que impliquem mudança estabelecimento de ensino.
2 — O trabalhador -estudante não está sujeito a qualquer disposição legal que faça depender o aproveitamento escolar de frequência de um número mínimo de aulas por disciplina.
3 — O trabalhador -estudante não está sujeito a limitações quanto ao número de exames a realizar na época de recurso.
4 — No caso de não haver época de recurso, o trabalhador -estudante tem direito, na medida em que for legalmente admissível, a uma época especial de exame em todas as disciplinas.
5 — O estabelecimento de ensino com horário pós-laboral deve assegurar que os exames e as provas de avaliação, bem como serviços mínimos de apoio ao trabalhador -estudante decorram, na medida do possível, no mesmo horário.
6 — O trabalhador -estudante tem direito a aulas de compensação ou de apoio pedagógico que sejam consideradas imprescindíveis pelos órgãos do estabelecimento de ensino.
Artigo 96.º
Cumulação de regimes
O trabalhador -estudante não pode cumular perante o estabelecimento de ensino e a entidade empregadora pública os benefícios conferidos no Regime e neste capítulo com quaisquer regimes que visem os mesmos fins, nomeadamente no que respeita à inscrição, dispensa de trabalho para frequência de aulas, licenças por motivos escolares ou prestação de provas de avaliação.

Estatuto do Trabalhador Estudante

2009-02-17T16:33:00.003Z

SUBSECÇÃO VIII

Trabalhador-estudante

Artigo 89.º

Noção de trabalhador-estudante

1 - Considera-se trabalhador-estudante o trabalhador que frequenta qualquer nível de educação escolar, bem como curso de pós-graduação, mestrado ou doutoramento em instituição de ensino, ou ainda curso de formação profissional ou programa de ocupação temporária de jovens com duração igual ou superior a seis meses.

2 - A manutenção do estatuto de trabalhador-estudante depende de aproveitamento escolar no ano lectivo anterior.

Artigo 90.º

Organização do tempo de trabalho de trabalhador-estudante

1 - O horário de trabalho de trabalhador-estudante deve, sempre que possível, ser ajustado de modo a permitir a frequência das aulas e a deslocação para o estabelecimento de ensino.

2 - Quando não seja possível a aplicação do disposto no número anterior, o trabalhador-estudante tem direito a dispensa de trabalho para frequência de aulas, se assim o exigir o horário escolar, sem perda de direitos e que conta como prestação efectiva de trabalho.

3 - A dispensa de trabalho para frequência de aulas pode ser utilizada de uma só vez ou fraccionadamente, à escolha do trabalhador-estudante, e tem a seguinte duração máxima, dependendo do período normal de trabalho semanal:

a) Três horas semanais para período igual ou superior a vinte horas e inferior a trinta horas;

b) Quatro horas semanais para período igual ou superior a trinta horas e inferior a trinta e quatro horas;

c) Cinco horas semanais para período igual ou superior a trinta e quatro horas e inferior a trinta e oito horas;

d) Seis horas semanais para período igual ou superior a trinta e oito horas.

4 - O trabalhador-estudante cujo período de trabalho seja impossível ajustar, de acordo com os números anteriores, ao regime de turnos a que está afecto tem preferência na ocupação de posto de trabalho compatível com a sua qualificação profissional e com a frequência de aulas.

5 - Caso o horário de trabalho ajustado ou a dispensa de trabalho para frequência de aulas comprometa manifestamente o funcionamento da empresa, nomeadamente por causa do número de trabalhadores-estudantes existente, o empregador promove um acordo com o trabalhador interessado e a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão intersindical, comissões sindicais ou delegados sindicais, sobre a medida em que o interesse daquele pode ser satisfeito ou, na falta de acordo, decide fundamentadamente, informando o trabalhador por escrito.

6 - O trabalhador-estudante não é obrigado a prestar trabalho suplementar, excepto por motivo de força maior, nem trabalho em regime de adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado quando o mesmo coincida com o horário escolar ou com prova de avaliação.

7 - Ao trabalhador-estudante que preste trabalho em regime de adaptabilidade, banco de horas ou horário concentrado é assegurado um dia por mês de dispensa, sem perda de direitos, contando como prestação efectiva de trabalho.

8 - O trabalhador-estudante que preste trabalho suplementar tem direito a descanso compensatório de igual número de horas.

9 - Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto nos n.ºs 1 a 4 e 6 a 8.

Artigo 91.º

Faltas para prestação de provas de avaliação

1 - O trabalhador-estudante pode faltar justificadamente por motivo de prestação de prova de avaliação, nos seguintes termos:

a) No dia da prova e no imediatamente anterior;

b) No caso de provas em dias consecutivos ou de mais de uma prova no mesmo dia, os dias imediatamente anteriores são tantos quantas as provas a prestar;

c) Os dias imediatamente anteriores referidos nas alíneas anteriores incluem dias de descanso semanal e feriados;

d) As faltas dadas ao abrigo das alíneas anteriores não podem exceder quatro dias por disciplina em cada ano lectivo.

2 - O direito previsto no número anterior só pode ser exercido em dois anos lectivos relativamente a cada disciplina.

3 - Consideram-se ainda justificadas as faltas dadas por trabalhador-estudante na estrita medida das deslocações necessárias para prestar provas de avaliação, sendo retribuídas até 10 faltas em cada ano lectivo, independentemente do número de disciplinas.

4 - Considera-se prova de avaliação o exame ou outra prova, escrita ou oral, ou a apresentação de trabalho, quando este o substitua ou complemente e desde que determine directa ou indirectamente o aproveitamento escolar.

5 - Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto nos n.ºs 1 ou 3.

Artigo 92.º

Férias e licenças de trabalhador-estudante

1 - O trabalhador-estudante tem direito a marcar o período de férias de acordo com as suas necessidades escolares, podendo gozar até 15 dias de férias interpoladas, na medida em que tal seja compatível com as exigências imperiosas do funcionamento da empresa.

2 - O trabalhador-estudante tem direito, em cada ano civil, a licença sem retribuição, com a duração de 10 dias úteis seguidos ou interpolados.

3 - Constitui contra-ordenação grave a violação do disposto no n.º 1 e constitui contra-ordenação leve a violação do disposto no número anterior.

Artigo 93.º

Promoção profissional de trabalhador-estudante

O empregador deve possibilitar a trabalhador-estudante promoção profissional adequada à qualificação obtida, não sendo todavia obrigatória a reclassificação profissional por mero efeito da qualificação.

Artigo 94.º

Concessão do estatuto de trabalhador-estudante

1 - O trabalhador-estudante deve comprovar perante o empregador a sua condição de estudante, apresentando igualmente o horário das actividades educativas a frequentar.

2 - O trabalhador-estudante deve escolher, entre as possibilidades existentes, o horário mais compatível com o horário de trabalho, sob pena de não beneficiar dos inerentes direitos.

3 - Considera-se aproveitamento escolar a transição de ano ou a aprovação ou progressão em, pelo menos, metade das disciplinas em que o trabalhador-estudante esteja matriculado, a aprovação ou validação de metade dos módulos ou unidades equivalentes de cada disciplina, definidos pela instituição de ensino ou entidade formadora para o ano lectivo ou para o período anual de frequência, no caso de percursos educativos organizados em regime modular ou equivalente que não definam condições de transição de ano ou progressão em disciplinas.

4 - Considera-se ainda que tem aproveitamento escolar o trabalhador que não satisfaça o disposto no número anterior devido a acidente de trabalho ou doença profissional, doença prolongada, licença em situação de risco clínico durante a gravidez, ou por ter gozado licença parental inicial, licença por adopção ou licença parental complementar por período não inferior a um mês.

5 - O trabalhador-estudante não pode cumular os direitos previstos neste Código com quaisquer regimes que visem os mesmos fins, nomeadamente no que respeita a dispensa de trabalho para frequência de aulas, licenças por motivos escolares ou faltas para prestação de provas de avaliação.

Artigo 95.º

Cessação e renovação de direitos

1 - O direito a horário de trabalho ajustado ou a dispensa de trabalho para frequência de aulas, a marcação do período de férias de acordo com as necessidades escolares ou a licença sem retribuição cessa quando o trabalhador-estudante não tenha aproveitamento no ano em que beneficie desse direito.

2 - Os restantes direitos cessam quando o trabalhador-estudante não tenha aproveitamento em dois anos consecutivos ou três interpolados.

3 - Os direitos do trabalhador-estudante cessam imediatamente em caso de falsas declarações relativamente aos factos de que depende a concessão do estatuto ou a factos constitutivos de direitos, bem como quando estes sejam utilizados para outros fins.

4 - O trabalhador-estudante pode exercer de novo os direitos no ano lectivo subsequente àquele em que os mesmos cessaram, não podendo esta situação ocorrer mais de duas vezes.

Artigo 96.º

Procedimento para exercício de direitos de trabalhador-estudante

1 - O trabalhador-estudante deve comprovar perante o empregador o respectivo aproveitamento, no final de cada ano lectivo.

2 - O controlo de assiduidade do trabalhador-estudante pode ser feito, por acordo com o trabalhador, directamente pelo empregador, através dos serviços administrativos do estabelecimento de ensino, por correio electrónico ou fax, no qual é aposta uma data e hora a partir da qual o trabalhador-estudante termina a sua responsabilidade escolar.

3 - Na falta de acordo o empregador pode, nos 15 dias seguintes à utilização da dispensa de trabalho para esse fim, exigir a prova da frequência de aulas, sempre que o estabelecimento de ensino proceder ao controlo da frequência.

4 - O trabalhador-estudante deve solicitar a licença sem retribuição com a seguinte antecedência:

a) Quarenta e oito horas ou, sendo inviável, logo que possível, no caso de um dia de licença;

b) Oito dias, no caso de dois a cinco dias de licença;

c) 15 dias, no caso de mais de cinco dias de licença.

Neocolonialismo agrário

2009-02-15T11:25:00.006Z

inédito)

por Ignacio Ramonet

Uma das grandes batalhas do século XXI vai ser a batalha da alimentação. Muitos países, importadores de alimentos, vêem-se afectados pelo aumento dos preços. Os Estados ricos foram suportando esse aumento até que, na Primavera de 2008, se assustaram com a atitude proteccionista de nações produtoras que limitaram as suas exportações. A partir de então, vários Estados com crescimento económico e demográfico, mas sem grandes recursos agrícolas e hídricos, decidiram assegurar as suas reservas alimentares comprando terras no estrangeiro.
Ao mesmo tempo, muitos especuladores puseram-se também a comprar terrenos para fazer negócio, por estarem convencidos de que a alimentação será o ouro negro do futuro. A seu ver, até 2050 a produção de alimentos vai duplicar, para satisfazer a procura mundial. «Invistam em quintas! Comprem terras!», repete Jim Rogers, guru das matérias-primas. George Soros investe também nos agrocombustíveis, tendo adquirido terrenos na Argentina. Um grupo sueco comprou meio milhão de hectares na Rússia; o hedge fund russo Renaissance Capital comprou 300 000 hectares na Ucrânia; o britânico Lankom, comprou 100 000 também na Ucrânia; o banco norte-americano Morgan Stanley e o grupo agro-industrial francês Louis Dreyfus compraram dezenas de milhares de hectares no Brasil, etc.
Mas foram principalmente os Estados com petrodólares e divisas que se lançaram na compra de terras por todo o mundo. A Coreia do Sul, primeiro comprador mundial, adquiriu 2,306 milhões de hectares; segue-se a China (2,09 milhões), a Arábia Saudita (1,61 milhões), os Emirados Árabes Unidos (1,28 milhões) e o Japão (324 000 hectares). No total, foram comprados ou arrendados no exterior 8 milhões de hectares de terras férteis.
Regiões inteiras passaram a estar sob controlo estrangeiro em países com uma fraca densidade populacional e nos quais os governantes estão dispostos a ceder partes da soberania nacional. É um fenómeno preocupante. Numa declaração alarmante, a organização não governamental (ONG) Grain denuncia «um açambarcamento de terras a nível mundial» [1].
Os países do Golfo Pérsico, sem campos férteis nem água, foram os que se lançaram mais depressa nesta iniciativa. O Koweit, o Qatar e a Arábia Saudita estão à procura de terrenos disponíveis, onde quer que seja. «Eles têm terras, nós temos dinheiro», explicam os investidores do Golfo. Os Emirados Árabes Unidos controlam 900 000 hectares em Pequim, estando a pôr a hipótese de desenvolver projectos agrícolas no Caziquistão. A Líbia adquiriu 250 000 hectares na Ucrânia em troca de petróleo e gás. O grupo saudita Binladen conseguiu terrenos na Indonésia para cultivar arroz. Investidores de Abu Dabi compraram dezenas de milhares de hectares no Paquistão. A Jordânia vai cultivar alimentos no Sudão. O Egipto conseguiu 850 000 hectares no Uganda para semear trigo e milho…
O comprador mais compulsivo é a China, pois tem que alimentar 1,4 mil milhões de bocas e só dispõe de 7 por cento das terras férteis do planeta. Além disso, a industrialização e a urbanização destruíram neste país cerca de 8 milhões de hectares e algumas regiões estão a desertificar-se. «Temos menos espaço para a produção agrícola e é cada vez mais difícil aumentar o rendimento», explicou Nie Zhenbang, que dirige a Administração Estatal dos Cereais [2]. A China passará a deter terras na Austrália, no Cazaquistão, no Laos, no México, no Brasil, no Suriname e em toda a África. Pequim firmou uns trinta acordos de cooperação com governos que lhe dão acesso a terras. As autoridades de Pequim por vezes enviam mão-de-obra da China, paga a menos de 40 euros por mês, sem contrato de trabalho e sem cobertura social.
Por seu lado, a Coreia do Sul controla no estrangeiro uma superfície superior à totalidade das suas próprias terras férteis… Em Novembro de 2008, o grupo Daewoo Logistics estabeleceu um acordo com o governo de Marc Ravalomanana, presidente de Madagáscar, para arrendar 1,3 milhões de hectares, ou seja, metade das terras cultiváveis dessa grande ilha…
O governo sul-coreano comprou também 21 000 hectares para a criação de gado na Argentina, país em que 10 por cento do território (uns 270 000 quilómetros quadrados) se encontra nas mãos de investidores estrangeiros que «beneficiaram da atitude dos diferentes governos para arrendar milhões de hectares e recursos não renováveis, sem restrições e a preços módicos» [3]. O maior proprietário de terras é a Benetton, industrial italiana da moda, que possui uns 900 000 hectares e se converteu no principal produtor de lã. Também o milionário norte-americano Douglas Tompkins detém uns 200 000 hectares, situados nas imediações de importantes reservas de água.
Regra geral, a cessão de terras a Estados estrangeiros traduz-se em expropriações de pequenos produtores e em aumento da especulação. Sem esquecer a desflorestação. Um hectare de floresta proporciona um lucro de 4000 a 5000 dólares se for plantado com palmeiras, ou seja, 10 a 15 vezes mais do que se for aplicado à produção de madeira [4]. Isto explica a por que motivo as florestas da Amazónia, da bacia do Congo e do Bornéu estão a ser substituídos por plantações.
É um retorno a odiosas práticas coloniais e uma bomba ao retardador. Porque a tentação dos Estados estrangeiros é a de saquearem os recursos, como faz a China, com mão-de-obra importada e pouco benefício local. Mas a resistência está a organizar-se. No Paquistão, os camponeses estão já a mobilizar-se contra a deslocação de aldeias para o caso de o Qatar comprar terrenos na região do Punjab. O Paraguai aprovou uma lei que proíbe a venda de terrenos a estrangeiros. O Uruguai está a considerar essa possibilidade e o Brasil a estudar a introdução de alterações na sua legislação. O neocolonialismo agrário rouba o trabalho ao campesinato e cria um «risco de empobrecimento, tensões sociais extremas e violência civil» [5]. A terra é um assunto muito sensível. Sempre provocou paixões. Representa uma parte da identidade dos povos. Tocar neste símbolo pode acabar mal.
quinta-feira 12 de Fevereiro de 2009

Notas

[1] www.grain.org/m/?id=213.

[2] China Daily, Pequim, 9 de Maio de 2008.

[3] Daniel Enz e Andrés Klipphan, Tierras SA. Crónicas de un país rematado, Alfaguara, Buenos Aires, 2006.

[4] Le Nouvel Observateur, Paris, 23 de Dezembro de 2008.

[5] Le Monde, Paris, 23 de Novembro de 2008.

http://pt.mondediplo.com/spip.php?article451

Oração de Sapiência - Os Sete Sapatos Sujos

2009-02-12T21:24:00.005Z

Começo pela confissão de um sentimento conflituoso: é um prazer e uma honra ter recebido este convite e estar aqui convosco. Mas, ao mesmo tempo, não sei lidar com este nome pomposo: “oração de sapiência”. De propósito, escolhi um tema sobre o qual tenho apenas algumas, mal contidas, ignorâncias. Todos os dias somos confrontados com o apelo exaltante de combater a pobreza. E todos nós, de modo generoso e patriótico, queremos participar nessa batalha. Existem, no entanto, várias formas de pobreza. E há, entre todas, uma que escapa às estatísticas e aos indicadores numéricos: é a penúria da nossa reflexão sobre nós mesmos. Falo da dificuldade de nos pensarmos como sujeitos históricos, como lugar de partida e como destino de um sonho.
Falarei aqui na minha qualidade de escritor tendo escolhido um terreno que é a nossa interioridade, um território em que somos todos amadores. Neste domínio ninguém tem licenciatura, nem pode ter a ousadia de proferir orações de “sapiência”. O único segredo, a única sabedoria é sermos verdadeiros, não termos medo de partilhar publicamente as nossas fragilidades. É isso que venho fazer, partilhar convosco algumas das minhas dúvidas, das minhas solitárias cogitações.
Começo por um fait-divers. Há agora um anúncio nas nossas estações de rádio em que alguém pergunta à vizinha: diga-me minha senhora, o que é que se passa em sua casa, o seu filho é chefe de turma, as suas filhas casaram muito bem, o seu marido foi nomeado director, diga-me, querida vizinha, qual é o segredo? E a senhora responde: é que lá em casa nós comemos arroz marca…(não digo a marca porque não me pagaram este momento publicitário).
Seria bom que assim que fosse, que a nossa vida mudasse só por consumirmos um produto alimentar. Já estou a ver o nosso Magnifico Reitor a distribuir o mágico arroz e a abrirem-se no ISCTEM as portas para o sucesso e para a felicidade. Mas ser-se feliz é, infelizmente, muito mais trabalhoso.
No dia em que eu fiz 11 anos de idade, a 5 de Julho de 1966, o Presidente Kenneth Kaunda veio aos microfones da Rádio de Lusaka para anunciar que um dos grandes pilares da felicidade do seu povo tinha sido construído. Não falava de nenhuma marca de arroz. Ele agradecia ao povo da Zâmbia pelo seu envolvimento na criação da primeira universidade no país. Uns meses antes, Kaunda tinha lançado um apelo para que cada zambiano contribuísse para construir a Universidade. A resposta foi comovente: dezenas de milhares de pessoas corresponderam ao apelo. Camponeses deram milho, pescadores ofertaram pescado, funcionários deram dinheiro. Um país de gente analfabeta juntou-se para criar aquilo que imaginavam ser uma página nova na sua história. A mensagem dos camponeses na inauguração da Universidade dizia: nós demos porque acreditamos que, fazendo isto, os nossos netos deixarão de passar fome.
Quarenta anos depois, os netos dos camponeses zambianos continuam sofrendo de fome. Na realidade, os zambianos vivem hoje pior do que viviam naquela altura. Na década de 60, a Zâmbia beneficiava de um Produto Nacional Bruto comparável aos de Singapura e da Malásia. Hoje, nem de perto nem de longe, se pode comparar o nosso vizinho com aqueles dois países da Ásia.
Algumas nações africanas podem justificar a permanência da miséria porque sofreram guerras. Mas a Zâmbia nunca teve guerra. Alguns países podem argumentar que não possuem recursos. Todavia, a Zâmbia é uma nação com poderosos recursos minerais. De quem é a culpa deste frustrar de expectativas? Quem falhou? Foi a Universidade? Foi a sociedade? Foi o mundo inteiro que falhou? E porque razão Singapura e Malásia progrediram e a Zâmbia regrediu?
Falei da Zâmbia como um país africano ao acaso. Infelizmente, não faltariam outros exemplos. O nosso continente está repleto de casos idênticos, de marchas falhadas, esperanças frustradas. Generalizou-se entre nós a descrença na possibilidade de mudarmos os destinos do nosso continente. Vale a pena perguntarmo-nos: o que está acontecer? O que é preciso mudar dentro e fora de África? Estas perguntas são sérias. Não podemos iludir as respostas, nem continuar a atirar poeira para ocultar responsabilidades. Não podemos aceitar que elas sejam apenas preocupação dos governos.
Felizmente, estamos vivendo em Moçambique uma situação particular, com diferenças bem sensíveis. Temos que reconhecer e ter orgulho que o nosso percurso foi bem distinto. Acabamos recentemente de presenciar uma dessas diferenças. Desde 1957, apenas seis entre 153 chefes de estado africanos renunciaram voluntariamente ao poder. Joaquim Chissano é o sétimo desses presidentes. Parece um detalhe mas é bem indicativo que o processo moçambicano se guiou por outras lógicas bem diversas.
Contudo, as conquistas da liberdade e da democracia que hoje usufruímos só serão definitivas quando se converterem em cultura de cada um de nós. E esse é ainda um caminho de gerações. Entretanto, pesam sobre Moçambique ameaças que são comuns a todo o continente. A fome, a miséria, as doenças, tudo isso nós partilhamos com o resto de África. Os números são aterradores: 90 milhões de africanos morrerão com SIDA nos próximos 20 anos. Para esse trágico número, Moçambique terá contribuído com cerca de 3 milhões de mortos. A maior parte destes condenados são jovens e representam exactamente a alavanca com que poderíamos remover o peso da miséria. Quer dizer, África não está só perdendo o seu próprio presente: está perdendo o chão onde nasceria um outro amanhã.
Ter futuro custa muito dinheiro. Mas é muito mais caro só ter passado. Antes da Independência, para os camponeses zambianos não havia futuro. Hoje o único tempo que para eles existe é o futuro dos outros.
Os desafios são maiores que esperança? Mas nós não podemos senão ser optimistas e fazer aquilo que os brasileiros chamam de levantar, sacudir a poeira e dar a volta por cima. O pessimismo é um luxo para os ricos.
Meus senhores e minhas senhoras
A pergunta crucial é esta: o que é que nos separa desse futuro que todos queremos? Alguns acreditam que o que falta são mais quadros, mais escolas, mais hospitais. Outros acreditam que precisamos de mais investidores, mais projectos económicos. Tudo isso é necessário, tudo isso é imprescindível. Mas para mim, há uma outra coisa que é ainda mais importante. Essa coisa tem um nome: é uma nova atitude. Se não mudarmos de atitude não conquistaremos uma condição melhor. Poderemos ter mais técnicos, mais hospitais, mais escolas, mas não seremos construtores de futuro.
Falo de uma nova atitude mas a palavra deve ser pronunciada no plural, pois ela compõe um conjunto vasto de posturas, crenças, conceitos e preconceitos. Há muito que venho defendendo que o maior factor de atraso em Moçambique não se localiza na economia mas na incapacidade de gerarmos um pensamento produtivo, ousado e inovador. Um pensamento que não resulte da repetição de lugares comuns, de fórmulas e de receitas já pensadas pelos outros.
Às vezes me pergunto: de onde vem a dificuldade em nos pensarmos como sujeitos da História? Vem sobretudo de termos legado sempre aos outros o desenho da nossa própria identidade. Primeiro, os africanos foram negados. O seu território era a ausência, o seu tempo estava fora da História. Depois, os africanos foram estudados como um caso clínico. Agora, são ajudados a sobreviver no quintal da História.
Estamos todos nós estreando um combate interno para domesticar os nosso antigos fantasmas. Não podemos entrar na modernidade com o actual fardo de preconceitos. À porta da modernidade precisamos de nos descalçar. Eu contei sete sapatos sujos que necessitamos deixar na soleira da porta dos tempos novos. Haverá muitos. Mas eu tinha que escolher e sete é um número mágico.
O primeiro sapato - a ideia que os culpados são sempre os outros e nós somos sempre vítimas. Nós já conhecemos este discurso. A culpa já foi da guerra, do colonialismo, do imperialismo, do apartheid, enfim, de tudo e de todos. Menos nossa. É verdade que os outros tiveram a sua dose de culpa no nosso sofrimento. Mas parte da responsabilidade sempre morou dentro de casa. Estamos sendo vítimas de um longo processo de desresponsabilização. Esta lavagem de mãos tem sido estimulada por algumas elites africanas que querem permanecer na impunidade. Os culpados estão à partida encontrados: são os outros, os da outra etnia, os da outra raça, os da outra geografia.
Há um tempo atrás fui sacudido por um livro intitulado Capitalist Nigger: The Road to Success de um nigeriano chamado Chika A. Onyeani. Reproduzi num jornal nosso um texto desse economista que é um apelo veemente para que os africanos renovem o olhar que mantém sobre si mesmos. Permitam-me que leia aqui um excerto dessa carta.
Caros irmãos: Estou completamente cansado de pessoas que só pensam numa coisa: queixar-se e lamentar-se num ritual em que nos fabricamos mentalmente como vítimas. Choramos e lamentamos, lamentamos e choramos. Queixamo-nos até à náusea sobre o que os outros nos fizeram e continuam a fazer. E pensamos que o mundo nos deve qualquer coisa. Lamento dizer-vos que isto não passa de uma ilusão. Ninguém nos deve nada. Ninguém está disposto a abdicar daquilo que tem, com a justificação que nós também queremos o mesmo. Se quisermos algo temos que o saber conquistar. Não podemos continuar a mendigar, meus irmãos e minhas irmãs.
40 anos depois da Independência continuamos a culpar os patrões coloniais por tudo o que acontece na África dos nossos dias. Os nossos dirigentes nem sempre são suficientemente honestos para aceitar a sua responsabilidade na pobreza dos nossos povos. Acusamos os europeus de roubar e pilhar os recursos naturais de África. Mas eu pergunto-vos: digam-me, quem está a convidar os europeus para assim procederem, não somos nós? (fim da citação).
Queremos que outros nos olhem com dignidade e sem paternalismo. Mas ao mesmo tempo continuamos olhando para nós mesmos com benevolência complacente: Somos peritos na criação do discurso desculpabilizante. E dizemos:
* Que alguém rouba porque, coitado, é pobre (esquecendo que há milhares de outros pobres que não roubam)
* Que o funcionário ou o polícia são corruptos porque, coitados, tem um salário insuficiente (esquecendo que ninguém, neste mundo, tem salário suficiente)
* Que o político abusou do poder porque, coitado, na tal África profunda, essas praticas são antropologicamente legitimas
A desresponsabilização é um dos estigmas mais graves que pesa sobre nós, africanos de Norte a Sul. Há os que dizem que se trata de uma herança da escravatura, desse tempo em que não se era dono de si mesmo. O patrão, muitas vezes longínquo e invisível, era responsável pelo nosso destino.
Ou pela ausência de destino. Hoje, nem sequer simbolicamente, matamos o antigo patrão. Uma das formas de tratamento que mais rapidamente emergiu de há uns dez anos para cá foi a palavra “patrão”. Foi como se nunca tivesse realmente morrido, como se espreitasse uma oportunidade histórica para se relançar no nosso quotidiano. Pode-se culpar alguém desse ressurgimento? Não. Mas nós estamos criando uma sociedade que produz desigualdades e que reproduz relações de poder que acreditávamos estarem já enterradas.
Segundo sapato - a ideia de que o sucesso não nasce do trabalho.
Ainda hoje despertei com a notícia que refere que um presidente africano vai mandar exorcizar o seu palácio de 300 quartos porque ele escuta ruídos “estranhos” durante a noite. O palácio é tão desproporcionado para a riqueza do país que demorou 20 anos a ser terminado. As insónias do presidente poderão nascer não de maus espíritos mas de uma certa má consciência.
O episódio apenas ilustra o modo como, de uma forma dominante, ainda explicamos os fenómenos positivos e negativos. O que explica a desgraça mora junto do que justifica a bem-aventurança. A equipe desportiva ganha, a obra de arte é premiada, a empresa tem lucros, o funcionário foi promovido? Tudo isso se deve a quê? A primeira resposta, meus amigos, todos a conhecemos. O sucesso deve-se à boa sorte. E a palavra “boa sorte” quer dizer duas coisas: a protecção dos antepassados mortos e protecção dos padrinhos vivos.
Nunca ou quase nunca se vê o êxito como resultado do esforço, do trabalho como um investimento a longo prazo. As causas do que nos sucede (de bom ou mau) são atribuídas a forças invisíveis que comandam o destino. Para alguns esta visão causal é tida como tão intrinsecamente “africana” que perderíamos “identidade” se dela abdicássemos. Os debates sobre as “autenticas” identidades são sempre escorregadios. Vale a pena debatermos, sim, se não poderemos reforçar uma visão mais produtiva e que aponte para uma atitude mais activa e interventiva sobre o curso da História.
Infelizmente olhamo-nos mais como consumidores do que produtores. A ideia de que África pode produzir arte, ciência e pensamento é estranha mesmo para muitos africanos. Ate aqui o continente produziu recursos naturais e força laboral. Produziu futebolistas, dançarinos, escultores. Tudo isso se aceita, tudo isso reside no domínio daquilo eu se entende como natureza”. Mas já poucos aceitarão que os africanos possam ser produtores de ideias, de ética e de modernidade. Não é preciso que os outros desacreditem. Nós próprios nos encarregamos dessa descrença.
O ditado diz. “o cabrito come onde está amarrado”. Todos conhecemos o lamentável uso deste aforismo e como ele fundamenta a acção de gente que tira partido das situações e dos lugares. Já é triste que nos equiparemos a um cabrito. Mas também é sintomático que, nestes provérbios de conveniência nunca nos identificamos como os animais produtores, como é por exemplo a formiga. Imaginemos que o ditado muda e passar a ser assim: “Cabrito produz onde está amarrado.” Eu aposto que, nesse caso, ninguém mais queria ser cabrito.
Terceiro sapato - O preconceito de quem critica é um inimigo.
Muitas acreditam que, com o fim do monopartidarismo, terminaria a intolerância para com os que pensavam diferente. Mas a intolerância não é apenas fruto de regimes. É fruto de culturas, é o resultado da História. Herdamos da sociedade rural uma noção de lealdade que é demasiado paroquial. Esse desencorajar do espírito crítico é ainda mais grave quando se trata da juventude. O universo rural é fundado na autoridade da idade. Aquele que é jovem, aquele que não casou nem teve filhos, esse não tem direitos, não tem voz nem visibilidade. A mesma marginalização pesa sobre a mulher.
Toda essa herança não ajuda a que se crie uma cultura de discussão frontal e aberta. Muito do debate de ideias é, assim, substituído pela agressão pessoal. Basta diabolizar quem pensa de modo diverso. Existe uma variedade de demónios à disposição: uma cor política, uma cor de alma, uma cor de pele, uma origem social ou religiosa diversa.
Há neste domínio um componente histórico recente que devemos considerar: Moçambique nasceu da luta de guerrilha. Essa herança deu-nos um sentido épico da história e um profundo orgulho no modo como a independência foi conquistada. Mas a luta armada de libertação nacional também cedeu, por inércia, a ideia de que o povo era uma espécie de exército e podia ser comandado por via de disciplina militar. Nos anos pós-independência, todos éramos militantes, todos tínhamos uma só causa, a nossa alma inteira vergava-se em continência na presença dos chefes. E havia tantos chefes. Essa herança não ajudou a que nascesse uma capacidade de insubordinação positiva.
Faço-vos agora uma confidência. No início da década de 80 fiz parte de um grupo de escritores e músicos a quem foi dada a incumbência de produzir um novo Hino Nacional e um novo Hino para o Partido Frelimo. A forma como recebemos a tarefa era indicadora dessa disciplina: recebemos a missão, fomos requisitados aos nossos serviços, e a mando do Presidente Samora Machel fomos fechados numa residência na Matola, tendo-nos sido dito: só saem daí quando tiverem feito os hinos. Esta relação entre o poder e os artistas só é pensável num dado quadro histórico. O que é certo é que nós aceitámos com dignidade essa incumbência, essa tarefa surgia como uma honra e um dever patriótico. E realmente lá nos comportamos mais ou menos bem. Era um momento de grandes dificuldades …e as tentações eram muitas. Nessa residência na Matola havia comida, empregados, piscina… num momento em que tudo isso faltava na cidade. Nos primeiros dias, confesso nós estávamos fascinados com tanta mordomia e ficávamos preguiçando e só corríamos para o piano quando ouvíamos as sirenes dos chefes que chegavam. Esse sentimento de desobediência adolescente era o nosso modo de exercermos uma pequena vingança contra essa disciplina de regimento.
Somos soldados do povo
Marchando em frente
Na letra de um dos hinos lá estava reflectida essa tendência militarizada, essa aproximação metafórica a que já fiz referência:
Tudo isto tem que ser olhado no seu contexto sem ressentimento. Afinal, foi assim, que nasceu a Pátria Amada, este hino que nos canta como um só povo, unido por um sonho comum.
Quarto sapato - a ideia que mudar as palavras muda a realidade.
Uma vez em Nova Iorque um compatriota nosso fazia uma exposição sobre a situação da nossa economia e, a certo momento, falou de mercado negro. Foi o fim do mundo. Vozes indignadas de protesto se ergueram e o meu pobre amigo teve que interromper sem entender bem o que se estava a passar. No dia seguinte recebíamos uma espécie de pequeno dicionário dos termos politicamente incorrectos. Estavam banidos da língua termos como cego, surdo, gordo, magro, etc…
Nós fomos a reboque destas preocupações de ordem cosmética. Estamos reproduzindo um discurso que privilegia o superficial e que sugere que, mudando a cobertura, o bolo passa a ser comestível. Hoje assistimos, por exemplo, a hesitações sobre se devemos dizer “negro” ou “preto”. Como se o problema estivesse nas palavras, em si mesmas. O curioso é que, enquanto nos entretemos com essa escolha, vamos mantendo designações que são realmente pejorativas como as de mulato e de monhé.
Há toda uma geração que está aprendendo uma língua – a língua dos workshops. É uma língua simples uma espécie de crioulo a meio caminho entre o inglês e o português. Na realidade, não é uma língua mas um vocabulário de pacotilha. Basta saber agitar umas tantas palavras da moda para falarmos como os outros isto é, para não dizermos nada. Recomendo-vos fortemente uns tantos termos como, por exemplo:
- desenvolvimento sustentável
- awarenesses ou accountability
- boa governação
- parcerias sejam elas inteligentes ou não
- comunidades locais
Estes ingredientes devem ser usados de preferência num formato “powerpoint. Outro segredo para fazer boa figura nos workshops é fazer uso de umas tantas siglas. Porque um workshopista de categoria domina esses códigos. Cito aqui uma possível frase de um possível relatório: Os ODMS do PNUD equiparam-se ao NEPAD da UA e ao PARPA do GOM. Para bom entendedor meia sigla basta.
Sou de um tempo em que o que éramos era medido pelo que fazíamos. Hoje o que somos é medido pelo espectáculo que fazemos de nós mesmos, pelo modo como nos colocamos na montra. O CV, o cartão de visitas cheio de requintes e títulos, a bibliografia de publicações que quase ninguém leu, tudo isso parece sugerir uma coisa: a aparência passou a valer mais do que a capacidade para fazermos coisas.
Muitas das instituições que deviam produzir ideias estão hoje produzindo papéis, atafulhando prateleiras de relatórios condenados a serem arquivo morto. Em lugar de soluções encontram-se problemas. Em lugar de acções sugerem-se novos estudos.
Quinto sapato - A vergonha de ser pobre e o culto das aparências.
A pressa em mostrar que não se é pobre é, em si mesma, um atestado de pobreza. A nossa pobreza não pode ser motivo de ocultação. Quem deve sentir vergonha não é o pobre mas quem cria pobreza.
Vivemos hoje uma atabalhoada preocupação em exibirmos falsos sinais de riqueza. Criou-se a ideia que o estatuto do cidadão nasce dos sinais que o diferenciam dos mais pobres.
Recordo-me que certa vez entendi comprar uma viatura em Maputo. Quando o vendedor reparou no carro que eu tinha escolhido quase lhe deu um ataque. “Mas esse, senhor Mia, o senhor necessita de uma viatura compatível”.
O termo é curioso: “compatível”. Estamos vivendo num palco de teatro e de representações: uma viatura já é não um objecto funcional. É um passaporte para um estatuto de importância, uma fonte de vaidades. O carro converteu-se num motivo de idolatria, numa espécie de santuário, numa verdadeira obsessão promocional.
Esta doença, esta religião que se podia chamar viaturolatria atacou desde o dirigente do Estado ao menino da rua. Um miúdo que não sabe ler é capaz de conhecer a marca e os detalhes todos dos modelos de viaturas. É triste que o horizonte de ambições seja tão vazio e se reduza ao brilho de uma marca de automóvel.
É urgente que as nossas escolas exaltem a humildade e a simplicidade como valores positivos. A arrogância e o exibicionismo não são, como se pretende, emanações de alguma essência da cultura africana do poder. São emanações de quem toma a embalagem pelo conteúdo.
Sexto Sapato - A passividade perante a injustiça.
Estarmos dispostos a denunciar injustiças quando são cometidas contra a nossa pessoa, o nosso grupo, a nossa etnia, a nossa religião. Estamos menos dispostos quando a injustiça é praticada contra os outros. Persistem em Moçambique zonas silenciosas de injustiça, áreas onde o crime permanece invisível. Refiro-me em particular à:
- violência domestica (40 por cento dos crimes resultam de agressão domestica contra mulheres, esse é um crime invisível)
- violência contra as viúvas
- à forma aviltante como são tratados muitos dos trabalhadores
- aos maus tratos infligidos às crianças
Ainda há dias ficamos escandalizados com o recente anúncio que privilegiava candidatos de raça branca. Tomaram-se medidas imediatas e isso foi absolutamente correcto. Contudo, existem convites à discriminação que são tão ou mais graves e que aceitamos como sendo naturais e inquestionáveis.
Tomemos esse anúncio do jornal e imaginemos que ele tinha sido redigido de forma correcta e não racial. Será que tudo estava bem? Eu não sei se todos estão a par de qual é a tiragem do jornal Notícias. São 13 mil exemplares. Mesmo se aceitarmos que cada jornal é lido por 5 pessoas, temos que o numero de leitores é menor que a população de um bairro de Maputo. É dentro deste universo que circulam convites e os acessos a oportunidades. Falei na tiragem mas deixei de lado o problema da circulação. Por que geografia restrita circulam as mensagens dos nossos jornais? Quanto de Moçambique é deixado de fora ?
É verdade que esta discriminação não é comparável à do anúncio racista porque não é não resultado de acção explícita e consciente. Mas os efeitos de discriminação e exclusão destas práticas sociais devem ser pensados e não podem cair no saco da normalidade. Esse “bairro” das 60 000 pessoas é hoje uma nação dentro da nação, uma nação que chega primeiro, que troca entre si favores, que vive em português e dorme na almofada na escrita.
Um outro exemplo. Estamos administrando anti-retro-virais a cerca de 30 mil doentes com SIDA. Esse número poderá, nos próximos anos, chegar aos 50 000. Isso significa que cerca de um milhão quatrocentos e cinquenta mil doentes ficam excluídos de tratamento. Trata-se de uma decisão com implicações éticas terríveis. Como e quem decide quem fica de fora? É aceitável, pergunto, que a vida de um milhão e meio de cidadãos esteja nas mãos de um pequeno grupo técnico?
Sétimo sapato - A ideia de que para sermos modernos temos que imitar os outros.
Todos os dias recebemos estranhas visitas em nossa casa. Entram por uma caixa mágica chamada televisão. Criam uma relação de virtual familiaridade. Aos poucos passamos a ser nós quem acredita estar vivendo fora, dançando nos braços de Janet Jackson. O que os vídeos e toda a sub-indústria televisiva nos vem dizer não é apenas “comprem”. Há todo um outro convite que é este: “sejam como nós”. Este apelo à imitação cai como ouro sobre azul: a vergonha em sermos quem somos é um trampolim para vestirmos esta outra máscara.
O resultado é que a produção cultural nossa se está convertendo na reprodução macaqueada da cultura dos outros. O futuro da nossa música poderá ser uma espécie de hip-hop tropical, o destino da nossa culinária poderá ser o Mac Donald’s.
Falamos da erosão dos solos, da deflorestação, mas a erosão das nossas culturas é ainda mais preocupante. A secundarização das línguas moçambicanas (incluindo da língua portuguesa) e a ideia que só temos identidade naquilo que é folclórico são modos de nos soprarem ao ouvido a seguinte mensagem: só somos modernos se formos americanos.
O nosso corpo social tem a uma história similar a de um individuo. Somos marcados por rituais de transição: o nascimento, o casamento, o fim da adolescência, o fim da vida.
Eu olho a nossa sociedade urbana e pergunto-me: será que queremos realmente ser diferentes ? Porque eu vejo que esses rituais de passagem se reproduzem como fotocópia fiel daquilo que eu sempre conheci na sociedade colonial. Estamos dançando a valsa, com vestidos compridos, num baile de finalistas que é decalcado daquele do meu tempo. Estamos copiando as cerimónias de final do curso a partir de modelos europeus de Inglaterra medieval. Casamo-nos de véus e grinaldas e atiramos para longe da Julius Nyerere tudo aquilo que possa sugerir uma cerimónia mais enraizada na terra e na tradição moçambicanas.
Meus Senhores e minhas senhoras
Falei da carga de que nos devemos desembaraçar para entrarmos a corpo inteiro na modernidade. Mas a modernidade não é uma porta apenas feita pelos outros. Nós somos também carpinteiros dessa construção e só nos interessa entrar numa modernidade de que sejamos também construtores. A minha mensagem é simples: mais do que uma geração tecnicamente capaz, nós necessitamos de uma geração capaz de questionar a técnica. Uma juventude capaz de repensar o país e o mundo. Mais do que gente preparada para dar respostas, necessitamos de capacidade para fazer perguntas. Moçambique não precisa apenas de caminhar. Necessita de descobrir o seu próprio caminho num tempo enevoado e num mundo sem rumo. A bússola dos outros não serve, o mapa dos outros não ajuda. Necessitamos de inventar os nossos próprios pontos cardeais. Interessa-nos um passado que não esteja carregado de preconceitos, interessa-nos um futuro que não nos venha desenhado como um receita financeira.
A Universidade deve ser um centro de debate, uma fábrica de cidadania activa, uma forja de inquietações solidárias e de rebeldia construtiva. Não podemos treinar jovens profissionais de sucesso num oceano de miséria. A Universidade não pode aceitar ser reprodutor da injustiça e da desigualdade. Estamos lidando com jovens e com aquilo que deve ser um pensamento jovem, fértil e produtivo. Esse pensamento não se encomenda, não nasce sozinho. Nasce do debate, da pesquisa inovadora, da informação aberta e atenta ao que de melhor está surgindo em África e no mundo. A questão é esta: fala-se muito dos jovens. Fala-se pouco com os jovens. Ou melhor, fala-se com eles quando se convertem num problema. A juventude vive essa condição ambígua, dançando entre a visão romantizada (ela é a seiva da Nação) e uma condição maligna, um ninho de riscos e preocupações (a SIDA, a droga, o desemprego).
Senhores e senhoras
Não foi apenas a Zâmbia a ver na educação aquilo que o naufrago vê num barco salva-vidas. Nós também depositamos os nossos sonhos nessa conta.
Numa sessão pública decorrida no ano passado em Maputo um já idoso nacionalista disse, com verdade e com coragem, o que já muitos sabíamos. Ele confessou que ele mesmo e muitos dos que, nos anos 60, fugiam para a FRELIMO não eram apenas motivados por dedicação a uma causa independentista. Eles arriscaram-se e saltaram a fronteira do medo para terem possibilidade de estudar. O fascínio pela educação como um passaporte para uma vida melhor estava presente um universo em que quase ninguém podia estudar. Essa restrição era comum a toda a África. Até 1940 o número de africanos que frequentavam escolas secundárias não chegava a 11 000. Hoje, a situação melhorou e esse número foi multiplicado milhares e milhares de vezes. O continente investiu na criação de novas capacidades. E esse investimento produziu, sem dúvida, resultados importantes.
Aos poucos de torna claro, porém, que mais quadros técnicos não resolvem, só por si, a miséria de uma nação. Se um país não possuir estratégias viradas para a produção de soluções profundas então todo esse investimento não produzirá a desejada diferença. Se as capacidades de uma nação estiverem viradas para o enriquecimento rápido de uma pequena elite então de pouco valerá termos mais quadros técnicos.
A escola é um meio para querermos o que não temos. A vida, depois, nos ensina a termos aquilo que não queremos. Entre a escola e a vida resta-nos ser verdadeiros e confessar aos mais jovens que nós também não sabemos e que, nós, professores e pais, também estamos à procura de respostas.
Com o novo governo ressurgiu o combate pela auto-estima. Isso é correcto e é oportuno. Temos que gostar de nós mesmos, temos que acreditar nas nossas capacidades. Mas esse apelo ao amor-próprio não pode ser fundado numa vaidade vazia, numa espécie de narcisismo fútil e sem fundamento. Alguns acreditam que vamos resgatar esse orgulho na visitação do passado.
É verdade que é preciso sentir que temos raízes e que essas raízes nos honram. Mas a auto-estima não pode ser construída apenas de materiais do passado. Na realidade, só existe um modo de nos valorizar: é pelo trabalho, pela obra que formos capazes de fazer. É preciso que saibamos aceitar esta condição sem complexos e sem vergonha: somos pobres. Ou melhor, fomos empobrecidos pela História. Mas nós fizemos parte dessa História, fomos também empobrecidos por nós próprios. A razão dos nossos actuais e futuros fracassos mora também dentro de nós.
Mas a força de superarmos a nossa condição histórica também reside dentro de nós. Saberemos como já soubemos antes conquistar certezas que somos produtores do nosso destino. Teremos mais e mais orgulho em sermos quem somos: moçambicanos construtores de um tempo e de um lugar onde nascemos todos os dias. É por isso que vale a pena aceitarmos descalçar não só os sete mas todos os sapatos que atrasam a nossa marcha colectiva. Porque a verdade é uma: antes vale andar descalço do que tropeçar com os sapatos dos outros.

http://www.triplov.com/letras/mia_couto/index.htm

O Melro

2009-02-06T21:14:00.007Z

O Melro, eu conheci-o:
Era negro, vibrante, luzidio,
Madrugador, jovial;
Começava a soltar, d’entre o arvoredo
Verdadeiras risadas de cristal.
E assim que o padre-cura abria a porta
Que dá para o passal,
Repicando umas finas ironias,
O melro, d’entre a horta
Dizia-lhe: “bons dias!”
E o velho padre-cura
Não gostava daquelas cortesias.

O cura era um velhote conservado,
Malicioso, alegre, prazenteiro;
Não tinha pombas brancas no telhado,
Nem rosas no canteiro;
Andava às lebres pelo monte, a pé,
Livre de reumatismos,
Graças a Deus, e graças a Noé.

O melro desprezava os exorcismos
Que o padre lhe dizia:
Cantava, assobiava alegremente,
Até que ultimamente
O velho disse um dia.

“Nada, já não tem jeito!
Este ladrão
Dá cabo dos trigais!
Qual seria a razão
Porque Deus fez os melros e os pardais?”

E o melro no entretanto,
Honesto como um santo
Mal vinha no oriente
A madrugada clara
Já ele andava jovial, inquieto,
Comendo alegremente, honradamente,
Todos os parasitais da seara
Desde a formiga ao mais pequeno insecto.
E apesar disto o rude proletário,
O bom trabalhador,
Nunca exigiu aumento de salário.

Que grande tolo o padre confessor!

Foi para a eira o trigo;
E armando uns espantalhos
Disse o abade consigo:
“Acabaram-se as penas e os trabalhos”.
Mas logo de manhã, maldito espanto!
O abade, inda na cama,
Ouviu do melro o costumado canto.

Ficou ardendo em chama;
Pega na caçadeira,
Levanta-se dum salto,
E vê o melro a assobiar na eira
Em cima do seu velho chapéu alto!

Chegou a coisa a termo
Que o bom padre-cura andava enfermo,
Não falava nem ria,
Minado por tão íntimo desgosto;
E o vermelho oleoso do seu rosto
Tornava-se amarelo dia a dia.
E foi tal a paixão, a desventura,
(Muito embora o leitor não acredite)
Que o bom padre-cura
Perdera… o apetite!

Andando no quintal um certo dia
Lendo em voz alta o Velho Testamento
Enxergou por acaso (que alegria!
Que ditoso momento!)
Um ninho com seis melros escondido
Entre uma carvalheira.

E ao vê-los exclamou enfurecido.

“A mãe comeu o fruto proibido;
Esse fruto era a minha sementeira:
Era o pão, era o milho;
Transmitiu-se o pecado.
E se a mãe não pagou, que pague o filho,
É a doutrina da Igreja.
Estou vingado!”

E engaiolando os pobres passaritos
Soltava exclamações:
“É uma praga. Malditos!
Dão-me cabo de tudo estes ladrões!
Raios os partam!
Andai lá que enfim…”

E deixando a gaiola pendurada
Continuou a ler o seu latim
Fungando uma pitada.

Vinha tombando a noite silenciosa;
E caía por sobre a natureza
Uma serena paz religiosa,
Uma bela tristeza
Harmónica, viril, indefinida.
A luz crepuscular
Infiltra-nos na alma dolorida
Um misticismo heróico e salutar.
As árvores, de luz inda doiradas,
Sobre os montes longínquos, solitários,
Tinham tomado as formas rendilhadas
Das plantas dos herbários.
Dormiam virginais as coisas mansas:
Os rebanhos e as flores,
As aves e as crianças.

Ia subindo a escada o velho abade;
A sua negra, atlética figura
Destacava na frouxa claridade
Como uma nódoa escura.
E introduzindo a chave no portal
Murmurou entre destes:

“Tal e qual… tal e qual!...
Guisados com arroz são excelentes”.

Nasceu a lua.
As folhas dos arbustos
Tinham o brilho meigo, aveludado
Do sorriso dos mártires, dos justos.
Um eflúvio dormente e perfumado
Embebedava as seivas luxuriantes.
Murmuravam diálogos gigantes
Pela amplidão etérea.
São precisos silêncios virginais.
Disposições simpáticas, nervosas,
Para ouvir estas falas silenciosas
Dos mudos vegetais.
As orvalhadas, frescas espessuras
Pressentiam-se quase a germinar.
Desmaiavam-se as cândidas verduras
Nos magnetismos brancos do luar.
…
E nisto o melro foi direito ao ninho.
Para o agasalhar andou buscando
Umas penugens doces como arminho,
Um feltrosito acetinado e brando.
Chegou lá, e viu tudo.
Partiu como uma flecha; e louco e mudo
Correu por todo o matagal; em vão!
Mas eis que solta de repente um grito
Indo encontrar os filhos na prisão.

“Quem vos meteu aqui?!” O mais velhito
Todo tremente, murmurou então:

“Foi aquele homem negro. – Quando veio
Chamei, chamei… Andavas tu na horta…
Ai que susto, que susto!... Ele é tão feio!...
Tive-lhe tanto medo!... Abre esta porta,
E esconde-nos debaixo da tua asa!
Olha, já vão florindo as açucenas;
Vamos construir a nossa casa
Num bonito lugar…
Ai! Quem me dera, minha mãe, ter penas
Para voar, voar!”

E o melro alucinado
Clamou:

“Senhor! Senhor!
É porventura crime ou é pecado
Que eu tenha muito amor a estes inocentes?!
Ó natureza, ó Deus, como consentes
Que me roubem, assim os meus filhinhos,
Os filhos que eu criei!
Quanta dor, quanto amor, quantos carinhos,
Quanta noite perdida
Nem eu sei…
E tudo, tudo em vão!
Filhos da minha vida!
Filhos do coração!!!
Não bastaria a natureza inteira,
Não bastaria o céu para voardes,
E prendem-vos assim desta maneira!...
Covardes!
A luz, a luz, o movimento insano
Eis o aguilhão, a fé que nos abrasa…
Encarcerar a asa
É encarcerar o pensamento humano.

A culpa tive-a eu! Quase à noitinha
Parti, deixei-os sós…
A culpa tive-a eu, a culpa é minha,
De mais ninguém!...
Que atroz! E eu devia sabe-lo!
Eu tinha obrigação de adivinhar…
Remorso eterno! Eterno pesadelo!...
…
Falta-me a luz e o ar!... Oh, quem me dera
Ser abutre ou ser fera
Para partir o cárcere maldito!...
E como a noite é límpida e formosa!
Nem um ai, nem um grito...
Que noite triste! Oh noite silenciosa!...”

E a natureza fresca, omnipotente,
Sorria castamente
Com o sorriso alegre dos heróis.
Nas sebes orvalhadas,
Entre folhas luzentes como espadas,
Cantavam rouxinóis.

Os vegetais felizes
Mergulhavam as sôfregas raízes
A procurar na terra as seivas boas,
Com avidez e as raivas tenebrosas
Das pequeninas feras vigorosas
Sugando à noite os peitos das leoas.
A lua triste, a lua merencorea,
Desdémona marmórea,
Rolava pelo azul da imensidade,
Imersa numa luz serena e fria,
Pura como verdade.
E entre a luz do luar e os sons e as flores,
Na atonia cruel das grandes dores,
O melro solitário jazia inerte, exânime, sereno,
Bem como outrora a mãe do Nazareno
Na noite do Calvário!...

Segundo o seu costume habitual,
O padre-cura foi para o quintal,
Levando a bíblia e sobraçando a enxada.
Antes de dizer missa,
O velho abade inevitavelmente
Tratava da hortaliça
E rezava a Deus Padre Omnipotente
Vários trechos latinos,
Salvando desta forma juntamente
As ervilhas, as almas e os pepinos.

E já longe ia bradando:
- Olé!
Dormiram bem?... Estimo…
Eu lhes darei o mimo,
Canalha vil, grandíssima ralé!
Então vocês, seus almas do diabo,
Julgavam que isto que era só dar cabo,
Da horta e do pomar,
E bico alegre e estômago contente,
E o camelo do cura que se aguente,
Que engrole o seu latim e vá bugiar!...
Grandes larápios!... Era o que faltava.
Vocês irem ao milho
E a mim mandar-me à fava!
Pois muito bem.
Agora que vos pilho
Eu vos ensinarei seus safardanas!
Vocês são mariolões, são ratazanas,
Tem bico, é certo, mas não tem tonsura…
E nas manhas um melro nunca chega
Às manhas dum padre-cura.
O melhor vinho que encontrar na adega
É para hoje, olé!... Que bambochata!
Que petisqueira! Melros com chouriço!...
E então a Fortunata
Que tem um dedo e um jeito para isso!...
Hei-de comer-vos todos, um a um,
Lambendo os beiços, com tal gana enfim
Que comendo-vos todos, mesmo assim
Eu fico ainda quase que em jejum!
E depois de vos ter dentro da pança,
Depois de vos jantar,
Vocês verão como o velhote dança,
Como ele é melro e sabe assobiar!...”

Mas nisto o padre-cura titubeante
Quase desfalecendo,
Atónito de horror, parou doente
Deste drama de horror:

O melro ao ver aproximar o abade,
Despertou da atonia,
Lançando-se furioso contra a grade
Do cárcere. Torcia
Para os partir os ferros da prisão,
Crispando as unhas convulsivamente
Com a fúria dum leão.
Batalha inútil, desespero ardente!
Quebrou as garras, depenou as asas
E balbuciando, exangue,
Partiu num voo arrebatado e louco.
Trazendo dentro em pouco
Preso no bico um ramo de veneno,
E belo e grande e trágico e sereno
Disse:

“Meus filhos, a existência é boa
Só quando é livre.
A liberdade é a lei.
Prende-se a asa, mas a alma voa…
Ó filhos, voemos pelo azul!... Comei!”

E mais sublime do que Cristo quando
Morreu na cruz, maior do que Catão,
Matou os quatro filhos, trespassando
Quatro vezes o próprio coração!
Soltou, fitando o abade, uma pungente
Gargalhada de lágrimas, de dor,
E partiu pelo espaço heroicamente,
Indo cair, já morto, de repente
Num carcavão de silveiras em flor.

E o velho abade, lívido de espanto,
Exclamou afinal:

“Tudo que existe é imaculado e é santo!
Há em toda a miséria o mesmo pranto,
E em todo o coração há um grito igual.
Deus semeou de almas o universo todo.
Tudo o que vive ri e canta e chora…
Tudo foi feito com o mesmo lodo,
Purificado com a mesma aurora.
Ó mistério sagrado da existência,
Só hoje te adivinho,
Ao ver que a alma tem a mesma essência
Pela dor, pelo amor, pela inocência,
Quer guarde um berço, quer proteja um ninho!
Só hoje sei que em toda a criatura,
Desde a mais bela até à mais impura,
Ou numa pomba, ou numa fera brava
Deus habita, Deus sonha, Deus murmura!...
…
…
Ah, Deus é bem maior do que eu julgava...”

E quedou silencioso. O velho mundo,
Das suas crenças antigas, num momento,
Viu-o sumir, exausto, moribundo
Nos abismos sem fundo
Do tenebroso mar do Pensamento.
E chorou e chorou… A Igreja, a Crença.
Rude montanha pavorosa, escura,
Que enchia o globo com a sombra imensa
Dos seus setenta séculos de altura;
O Himalaia de dogmas triunfantes,
Mais eternos que o bronze e que o granito,
Onde aos profetas Deus falava dantes
Entre raios e nuvens trovejantes
Lá dos confins sidérios do infinito;
Esse colosso enorme, em dois instantes
Viu-o tremer, fender-se e desabar
Numa ruína espantosa,
Só de tocar-lhe a asa vaporosa,
Duma avezinha trémula, a expirar!...
…
…
E, arremessando a bíblia, o velho abade
Murmurou:

“Há mais fé e há mais verdade
Há mais Deus com certeza
Nos cardos secos dum rochedo nu
Que nessa bíblia antiga… Ó natureza,
A única bíblia verdadeira és tu!...”.

Guerra Junqueiro - A Velhice do Padre Eterno

A Propósito da Guerra

2009-01-27T18:43:00.005Z

Observações sobre a Palestina

No início do século XX viviam na Palestina cerca de 25 mil judeus e 650 mil árabes. As grandes imigrações de judeus rumo à Palestina começaram a partir da Primeira Guerra Mundial e aumentaram com os sobreviventes do holocausto nazista ocorrido na Europa.
Para aqueles que nutriam esperanças na Terra Prometida, o primeiro-ministro inglês Winston Churchill anunciava para o futuro Estado de Israel: “passo a passo, instituições representativas a conduzirão ao pleno auto-governo, porém os filhos dos nossos filhos morrerão antes que isso possa se tornar uma realidade”.
No início da década de 1930, era criado o primeiro grupo terrorista da Palestina, o Irgun, uma facção radical do Haganah, organização paramilitar islaelita, que tinha como objectivo acelerar a criação do Estado de Israel à força e expulsar dos povoados palestinos aqueles que se recusassem a vender suas terras aos sionistas.
Em 1936 os árabes da Palestina iniciam uma revolta nacionalista. David Ben-Gurion, criador do corpo armado israelita Haganah , reconhece a natureza da revolta: “na nossa argumentação política exterior minimizamos a importância da oposição que nos é feita pelos árabes. Entre nós não devemos ignorar a verdade de que politicamente nós somos os agressores e eles estão a defender-se. O país é deles, porque o habitam, enquanto que nós queremos vir-nos estabelecer aqui, o que na sua opinião significa que lhe queremos usurpar a sua terra, sem termos sequer entrado ainda”. A revolta árabe foi esmagada pelos ingleses com excesso de brutalidade, de acordo com Noam Chomsky, no seu livro “The Fateful Triangle”.
No dia 29 de Novembro de 1947, a Assembleia Geral das Nações Unidas aprova a resolução do estabelecimento de um Estado Judeu na Palestina. No dia 14 de maio de 1948, expirado o mandato britânico da Palestina, o Estado de Israel declara independência, e desde então, a Palestina ficaria dividida em três partes, uma formando o recém-criado Estado Judeu e as outras duas, Faixa de Gaza e Cisjordânia, que deveriam formar um Estado Palestino, de acordo com uma resolução das Nações Unidas, acabaram virando campos de refugiados árabes.
Em Abril de 1948, comandantes dos grupos Irgun, Stern Gang e Haganah se reunem e combinam uma acção para massacrar a população de agricultores da aldeia árabe de Deir Yassin, localizada a cinco quilómetros de Jerusalém. A acção, denominada “Unidade”, pois reunia as três principais milícias israelitas, foi responsável pelo assassinato de 254 pessoas, cujos corpos foram mutilados e jogados num poço.
Casas foram dinamitadas. O governo de Israel considerou o massacre uma vitória na guerra de conquista da Palestina. O massacre de Deir Yassin é considerado um dos principais motivos do êxodo de dezenas de milhares de palestinos da sua própria terra. O Irgun, a Stern Gang e a Haganah se unem mais tarde para formar as Forças de Defesa de Israel.
O principal líder da Irgun e articulador do massacre de Deir Yassin, foi Menahem Begin, que mais tarde se tornaria primeiro-ministro de Israel, com o apoio do amigo Yitzhak Shamir, líder do grupo de extermínio Stern Gang. Shamir seria por duas vezes primeiro-ministro de Israel. Begin ganharia o Prémio Nobel da Paz em 1978, ano em que foram anexados territórios do Líbano. Em 1981, Begin anexa também as Colinas de Golã, territórios da Síria e do Líbano, ampliando o território israelita. Foi neste período que surgiu o Hezbollah, um grupo de resistência libanês, que defendia a soberania do Líbano contra a invasão israelita.
Os massacres aos vilarejos árabes continuaram nas décadas seguintes, firmando a ocupação sistemática da Palestina pelos israelitas e forçando o êxodo de milhares de árabes para os campos de refugiados de Gaza e Cisjordânia. Desta forma, o Estado de Israel apresentava o sinal de soberania e poder sobre os árabes, cuja supressão era um objectivo para a consolidação de um projecto sionista de expansão territorialista. Diante de tanta violência, vale lembrar uma observação da ex-líder sionista Golda Meir: “Eles não são seres-humanos, não são gente, eles são árabes”.
Em Junho de 1982, Israel invade o Líbano e bombardeia a capital Beirute por dois meses. Em Setembro do mesmo ano, o primeiro-ministro israelita Ariel Sharon, ordena soldados da unidade especial de comando israelita “Sayyeret Matkal” a entrarem em Beirute para liquidar os “ninhos de terroristas”, com uma lista de 120 nomes de militantes palestinos e seus respectivos endereços. Todos os suspeitos foram assassinados com um tiro na nuca.
Ainda não satisfeito, Sharon ordena o ataque aos campos de refugiados palestinos de Sabra e Chatila, na parte oeste de Beirute, massacrando cerca de três mil civis palestinos, segundo a Cruz Vermelha. A ONU condenou o massacre, classificando-o como “um ato de genocídio”, onde foram usadas bombas de fósforo branco, que causaram terríveis ferimentos em milhares de pessoas. Estas armas químicas foram proibidas pela Convenção de Genebra, mas são produzidas e comercializadas pelos Estados Unidos ainda hoje. O massacre de Sabra e Chatila é detalhadamente descrito pelo jornalista francês Alain Ménargues no livro “Les Secrets de la Guerre du Liban”. Que tal se o Tribunal da Haia julgasse os crimes cometidos por Sharon, assim como julgou os de Milosevic?
Dois jornalistas norte-americanos narraram o horror do que viram em Sabra e Chatila, após o massacre: “Quando lá entrámos, em 18 de Setembro, vimos corpos em toda a parte. Fotografamos vítimas que tinham sido mutiladas com machados e facas. Outras tinham cabeças esmagadas, olhos arrancados, gargantas cortadas e membros dilacerados, além de pele arrancada dos próprios corpos". O grande intelectual judeu Yeshayahu Leibowitz (falecido em 1994), chegou a declarar que “o Exército israelita havia se tornado uma tropa nazista-judaica”. O escritor português e prémio Nobel José Saramago fez declarações semelhantes, após os massacres.
Em 1996, Israel realiza maciços ataques aéreos e de artilharia às posições da guerrilha nos subúrbios de Beirute, matando centenas de civis. Em Julho de 2006, em represália há oito soldados israelitas mortos e dois capturados pela guerrilha islâmica, Israel responde com a maior acção militar no Líbano desde os massacres de 1982 , na operação nomeada “Recompensa Justa”, um conflito que deixou 1.500 mortos e destruiu parte importante da infraestrutura libanesa, além de deixar desabrigados perto de 900 mil libaneses.
Portanto, as décadas que sucederam ao massacre de Deir Yassin foram de extrema violência contra o povo palestino que ocupava o território preterido pelos sionistas. Cada massacre tinha o seu requinte de crueldade, e com o passar dos anos, com armas cada vez mais potentes e precisas. O apoio incondicional dos Estados Unidos, dava a Israel o carácter de potência bélica, e com um exército moderno, armas de alta tecnologia e um aparato nuclear contando de dezenas de ogivas, poderiam ameaçar não somente a Palestina, mas todo o mundo árabe, e finalmente construir, com o extermínio do povo inimigo, o Estado tão sonhado, a partir da posse de todo o seu território.
Como foi bem citado num recente texto publicado pela Pravda, grande parte do povo judeu não é responsável pelo sionismo, muito menos pelas acções criminosas do Estado de Israel. No entanto, é incompreensível o apoio de alguns ao extermínio da população da Palestina, como uma atitude natural para a consolidação de um pretensioso direito de posse.
Para isolar os palestinos das “terras israelitas”, foi iniciado em Julho de 2002, a construção de uma série de muros de concreto fortificados de 8 metros de altura, cercas electrificadas em dupla faixa de 50 metros de largura, fossos e barreiras, em 700 km de extensão, cortando vilas e propriedades palestinas. O Muro da Cisjordânia, como é conhecido, foi condenado pela Corte Internacional de Justiça de Haia, em Julho 2004. Sobre o tratamento dispensado aos palestinos, por parte do governo de Israel, Saramago diz ser um “Apartheid moderno”.
Em detrimento da guerra, escreveu Nietzsche, “ela faz estúpido o vencedor e maldoso o derrotado”. Vivendo na periferia do poder, oprimidos e subjugados, sofrendo da marginalização e da barbárie, os palestinos criam estratégias de confronto e superação contra os seus opressores. Foi entre tantos massacres que surgiram os grupos terroristas árabes, alvo predilecto da imprensa imperialista, que presta inestimáveis serviços aos detentores do poder. Estes grupos surgiram num ambiente de exílio e morte, como única alternativa de resistência.
“Não estou a defender os excessos árabes. Preferia que eles tivessem escolhido a via da não-violência para resistir contra aquilo que eles consideram uma invasão do seu próprio país. De acordo com os modelos normalmente aceites de certo e de errado, nada pode ser dito contra a resistência árabe em face de infortúnios arrasadores”. São palavras de Mahatma Gandhi, a respeito dos conflitos na Palestina, em 1938, citado em “A Land of Two Peoples”.
A passividade da ONU e o apoio e patrocínio dos Estados Unidos, asseguram as acções criminosas de Israel, que as considera legítimas, como “direito de autodefesa”. Bastante interessante foi uma colocação do intelectual Noam Chomsky de “como seria a reacção, se qualquer país que não usufrua das benesses de Washington efectuasse tais atrocidades?”.
Esperamos pelo bem dos judeus e palestinos, mas quando chegarmos ao afinal, quem será capaz de determinar o peso específico de todas essas lágrimas infinitas?

Fábio Rossano Dári
http://port.pravda.ru/mundo/25933-0/

Mia Couto - E se Obama fosse africano?

2009-01-21T19:04:00.002Z

Os africanos rejubilaram com a vitória de Obama. Eu fui um deles. Depois de uma noite em claro, na irrealidade da penumbra da madrugada, as lágrimas corriam-me quando ele pronunciou o discurso de vencedor. Nesse momento, eu era também um vencedor. A mesma felicidade me atravessara quando Nelson Mandela foi libertado e o novo estadista sul-africano consolidava um caminho de dignificação de África.
Na noite de 5 de Novembro, o novo presidente norte-americano não era apenas um homem que falava. Era a sufocada voz da esperança que se reerguia, liberta, dentro de nós. Meu coração tinha votado, mesmo sem permissão: habituado a pedir pouco, eu festejava uma vitória sem dimensões. Ao sair à rua, a minha cidade se havia deslocado para Chicago, negros e brancos respirando comungando de uma mesma surpresa feliz. Porque a vitória de Obama não foi a de uma raça sobre outra: sem a participação massiva dos americanos de todas as raças (incluindo a da maioria branca) os Estados Unidos da América não nos entregariam motivo para festejarmos.
Nos dias seguintes, fui colhendo as reacções eufóricas dos mais diversos recantos do nosso continente. Pessoas anónimas, cidadãos comuns querem testemunhar a sua felicidade. Ao mesmo tempo fui tomando nota, com algumas reservas, das mensagens solidárias de dirigentes africanos. Quase todos chamavam Obama de "nosso irmão". E pensei: estarão todos esses dirigentes sendo sinceros? Será Barack Obama familiar de tanta gente politicamente tão diversa? Tenho dúvidas. Na pressa de ver preconceitos somente nos outros, não somos capazes de ver os nossos próprios racismos e xenofobias. Na pressa de condenar o Ocidente, esquecemo-nos de aceitar as lições que nos chegam desse outro lado do mundo.
Foi então que me chegou às mãos um texto de um escritor camaronês, Patrice Nganang, intitulado: "E se Obama fosse camaronês?". As questões que o meu colega dos Camarões levantava sugeriram-me perguntas diversas, formuladas agora em redor da seguinte hipótese: e se Obama fosse africano e concorresse à presidência num país africano? São estas perguntas que gostaria de explorar neste texto.
E se Obama fosse africano e candidato a uma presidência africana?
1. Se Obama fosse africano, um seu concorrente (um qualquer George Bush das Áfricas) inventaria mudanças na Constituição para prolongar o seu mandato para além do previsto. E o nosso Obama teria que esperar mais uns anos para voltar a candidatar-se. A espera poderia ser longa, se tomarmos em conta a permanência de um mesmo presidente no poder em África. Uns 41 anos no Gabão, 39 na Líbia, 28 no Zimbabwe, 28 na Guiné Equatorial, 28 em Angola, 27 no Egipto, 26 nos Camarões. E por aí fora, perfazendo uma quinzena de presidentes que governam há mais de 20 anos consecutivos no continente. Mugabe terá 90 anos quando terminar o mandato para o qual se impôs acima do veredicto popular.
2. Se Obama fosse africano, o mais provável era que, sendo um candidato do partido da oposição, não teria espaço para fazer campanha. Far-Ihe-iam como, por exemplo, no Zimbabwe ou nos Camarões: seria agredido fisicamente, seria preso consecutivamente, ser-Ihe-ia retirado o passaporte. Os Bushs de África não toleram opositores, não toleram a democracia.
3. Se Obama fosse africano, não seria sequer elegível em grande parte dos países porque as elites no poder inventaram leis restritivas que fecham as portas da presidência a filhos de estrangeiros e a descendentes de imigrantes. O nacionalista zambiano Kenneth Kaunda está sendo questionado, no seu próprio país, como filho de malawianos. Convenientemente "descobriram" que o homem que conduziu a Zâmbia à independência e governou por mais de 25 anos era, afinal, filho de malawianos e durante todo esse tempo tinha governado 'ilegalmente". Preso por alegadas intenções golpistas, o nosso Kenneth Kaunda (que dá nome a uma das mais nobres avenidas de Maputo) será interdito de fazer política e assim, o regime vigente, se verá livre de um opositor.
4. Sejamos claros: Obama é negro nos Estados Unidos. Em África ele é mulato. Se Obama fosse africano, veria a sua raça atirada contra o seu próprio rosto. Não que a cor da pele fosse importante para os povos que esperam ver nos seus líderes competência e trabalho sério. Mas as elites predadoras fariam campanha contra alguém que designariam por um "não autêntico africano". O mesmo irmão negro que hoje é saudado como novo Presidente americano seria vilipendiado em casa como sendo representante dos "outros", dos de outra raça, de outra bandeira (ou de nenhuma bandeira?).
5. Se fosse africano, o nosso "irmão" teria que dar muita explicação aos moralistas de serviço quando pensasse em incluir no discurso de agradecimento o apoio que recebeu dos homossexuais. Pecado mortal para os advogados da chamada "pureza africana". Para estes moralistas – tantas vezes no poder, tantas vezes com poder - a homossexualidade é um inaceitável vício mortal que é exterior a África e aos africanos.
6. Se ganhasse as eleições, Obama teria provavelmente que sentar-se à mesa de negociações e partilhar o poder com o derrotado, num processo negocial degradante que mostra que, em certos países africanos, o perdedor pode negociar aquilo que parece sagrado - a vontade do povo expressa nos votos. Nesta altura, estaria Barack Obama sentado numa mesa com um qualquer Bush em infinitas rondas negociais com mediadores africanos que nos ensinam que nos devemos contentar com as migalhas dos processos eleitorais que não correm a favor dos ditadores.
Inconclusivas conclusões
Fique claro: existem excepções neste quadro generalista. Sabemos todos de que excepções estamos falando e nós mesmos moçambicanos, fomos capazes de construir uma dessas condições à parte.
Fique igualmente claro: todos estes entraves a um Obama africano não seriam impostos pelo povo, mas pelos donos do poder, por elites que fazem da governação fonte de enriquecimento sem escrúpulos.
A verdade é que Obama não é africano. A verdade é que os africanos - as pessoas simples e os trabalhadores anónimos - festejaram com toda a alma a vitória americana de Obama. Mas não creio que os ditadores e corruptos de África tenham o direito de se fazerem convidados para esta festa.
Porque a alegria que milhões de africanos experimentaram no dia 5 de Novembro nascia de eles investirem em Obama exactamente o oposto daquilo que conheciam da sua experiência com os seus próprios dirigentes. Por muito que nos custe admitir, apenas uma minoria de estados africanos conhecem ou conheceram dirigentes preocupados com o bem público.
No mesmo dia em que Obama confirmava a condição de vencedor, os noticiários internacionais abarrotavam de notícias terríveis sobre África. No mesmo dia da vitória da maioria norte-americana, África continuava sendo derrotada por guerras, má gestão, ambição desmesurada de políticos gananciosos. Depois de terem morto a democracia, esses políticos estão matando a própria política. Resta a guerra, em alguns casos. Outros, a desistência e o cinismo.
Só há um modo verdadeiro de celebrar Obama nos países africanos: é lutar para que mais bandeiras de esperança possam nascer aqui, no nosso continente. É lutar para que Obamas africanos possam também vencer. E nós, africanos de todas as etnias e raças, vencermos com esses Obamas e celebrarmos em nossa casa aquilo que agora festejamos em casa alheia.

Jornal "SAVANA" – 14 de Novembro de 2008

Janeiro Geadeiro

2009-01-17T10:23:00.002Z

É apenas um dos adágios populares que caracteriza o primeiro mês do ano. Já assim era há muitos anos, lá pelo primeiro lustro da década de sessenta, no Século passado.
Como referi aqui, o Posto Escolar Misto de Cavenca acolhia os jovens do lugar que integravam as quatro classes do ensino primário, hoje designado primeiro ciclo do ensino básico, e também os do lugar de Lijó, com excepção daqueles que “desertaram” para a Gave que ficava mais ou menos equidistante embora já se situasse no vizinho concelho de Melgaço.
Entre outros, integravam o grupo de estudantes de Lijó os meus primos, dois meninos mimados e cagarolas que quase todos os dias se queixavam à mãe das “maldades” que lhes faziam os “compagnons de route”.
De tal modo que, por acordo entre as famílias, passaram diariamente a ser “escoltados” por um dos primos de Cavenca, um pouco mais velhos e que, por isso, “impunham” respeito no grupo.
Para mim não era nenhum sacrifício, pelo contrário, estava sempre pronto para os acompanhar, principalmente porque em casa dos meus tios havia sempre boa comida e camas frescas, a contrastar com a invariável escassez alimentar e os velhos frangalhos que guarneciam os catres mal amanhados da casa dos meus pais.
Naquele dia, um ensolarado e lindo dia de Janeiro, foi a minha vez. Fora um dia magnífico, cheio de sol resplandecente e, no final das aulas, que se desdobravam pelos dois períodos do dia e terminavam pelas cinco horas da tarde, lá vou eu, ladeira abaixo, a velha e sebosa sacola com os objectos escolares a tiracolo, andrajoso e… descalço.
Distam os dois lugares cerca de dois quilómetros e, de Cavenca, situado a uma cota entre seiscentos e setecentos metros, a Lijó, cuja cota anda pelos trezentos e cinquenta metros, é quase sempre a descer. Escusado será dizer que em sentido contrário se dá o inverso.
Os caminhos eram bem conhecidos do grupo que ora se deslocava pelo monte do Teso, ora atalhava pelos Estieiros e tudo decorreu como habitualmente, isto é, fazer os deveres, desenvolver algumas brincadeiras e actividades domésticas tais como levar a velha Carriça a beber e regressar num galope desenfreado quais índios em plena pradaria, cear e… cama, que no outro dia há que recomeçar tudo.
No dia seguinte, manhã bem cedo, levantamo-nos e, como de costume, minha tia mandou-nos buscar água fresca à fonte da Aveleirinha para confeccionar a água de unto que nos iria sustentar até ao meio-dia. Foi nesse pequeno percurso que me apercebi da imensa camada de geada que se tinha formado no solo durante a noite, traiçoeiramente, silenciosamente, em segredo, branca, brilhante e… gelada!
Senti-a açoitar-me as encortiçadas solas dos pés descalços mas não me intimidei. Aqueles mesmos pés já tinham pisado gelo, neve, pedras, tojo e toda a casta de abrolhos, até aberto ouriços dos castanheiros para lhes arrancar as castanhas quando teimavam em ficar sérios e carrancudos sem largar o precioso fruto.
Depois do frugal pequeno-almoço pusemo-nos a caminho. Estava convencido que após uns metros de caminhada o sangue havia de fluir e aquecer as extremidades geladas mas não. Quanto mais pisava o solo gelado mais frio sentia nos pés. Quando começamos a subida dos Estieiros as dores já eram insuportáveis.
Ao lado do caminho a água no rego rumorejava feliz, indiferente ao meu sofrimento, e casualmente mergulhei um pé… Foi agradável, a água estava quente, mergulhei os dois, deixei que o gelo derretesse. Assim que senti o alívio das dores recomeçamos a caminhada. Os meus companheiros observavam consternados a minha titânica luta contra o frio mas nada podiam fazer. Por mais algumas vezes mergulhei os pés na água que mais depressa arrefeciam quando trilhava os cristais de gelo na terra dura redobrando as dores.
O percurso era agora um estreito carreiro, pelo meio do pinhal, e já não havia mais cursos de água por perto. Chorei com as mágoas dos pés dormentes e gelados mas continuei a caminhada. Vencemos a última calçada e chegamos finalmente à Escola, já o sol começava a aquecer o planeta e… os meus sofridos pés.
O sangue recomeçou então a circular por todas as extremidades e quando chegou a hora de entrar para as aulas já o pior tinha passado.
E que bem se estava agora na frigidíssima sala com os pés suspensos da confortável carteira…

Ponte do Mouro-Fotos

2008-12-20T10:50:00.010Z

A Ponte Velha
A Ponte Nova

O Pedro Macau,
(já esteve pintado de várias e garridas cores mas agora está assim, muito limpinho).

Outra vez o Pedro Macau, que às costas leva um pau,
(levava, porque o braço partiu-se e ficou assim mutilado para sempre, acho eu).

Descrição do espigueiro

O espigueiro

Toponímia de Cavenca

2008-11-30T14:55:00.009Z

Temos por hábito não questionar os nomes através dos quais relacionámos tudo que nos rodeia porque nos acostumámos desde muito cedo a ouvi-los, escrevê-los e relacioná-los com pessoas, com lugares, com coisas. E se de algum modo nos ocorre tentar saber o porquê logo desistimos porque assim é que está bem e dificilmente conseguiríamos arranjar alternativa melhor.
Cavenca, a minha aldeia natal, detém uma toponímia pouco comum cuja origem é desconhecida, penso eu, de todos os “cavenquenses” e da generalidade das pessoas, precisamente porque os nativos se conformam com o nome e os outros não estão para se incomodar com isso. Porém, a minha curiosidade levou-me a efectuar algumas pesquisas e o resultado é o seguinte:
A toponímia de Cavenca é formada pelo vocábulo de origem latina “covea”, que significa “cova” e deu também “cavus”, que significa “oco”, “covo” ou “concavo”, podendo ainda significar "vale", "depressão", ao qual foi adicionado o sufixo de origem germânica “enc” que exprime pertença, presença ou participação.
Palavras com a mesma raiz e origem há muitas e traduzem, em geral, acções e nomes de lugares: Cavada, Cavadas, Cavadinha, Cavadinho, Cavado, Cavados, Cavanca, Cavenca, Cuenca, Covenca, cava, cavar, escava, escavar…
Mas então, qual a razão de Cavenca ter essa toponímia? Não podia ser outra qualquer?
A explicação, melhor que mil descrições que eu fizesse da configuração do terreno, é a imagem que se segue, uma fotografia aérea propriedade de DAPFOTO (http://www.dapfoto.com).

Como se pode ver, Cavenca situa-se na vertente sudoeste de um profundo vale por onde escorre o Rio Pequeno.
A origem do Rio Pequeno encontra-se na Cabeça da Fraga, a cerca de 1000 metros de altitude, recortando-se a Corga da Calhe abruptamente até à cota 800, local onde se dá a junção de outros cursos de água, no sítio designado por Portacerdeira, ou Porta Cerdeira (de cerejeira ou cerdo?) e segue depois de forma um pouco mais suave até se juntar ao Rio Mouro ao fundo de Lijó, sensivelmente à cota 350, o que permite avaliar o grande declive dado que o percurso será pouco superior a três quilómetros.
Lugares com o mesmo nome, que eu conheça, existem três: o lugar de Cavenca, freguesia de Riba de Mouro, concelho de Monção, Cavenca, na freguesia de Longos Vales, ainda em Monção, cuja orografia desconheço mas que, pelas informações obtidas, corresponde à descrição aqui apresentada e Cavenca, no município de Cerdedo (de cerejal) em Pontevedra, que se situa na aba norte de um monte com o mesmo nome, no vale do Rio Seixo.

Fontes:
MEYER Paul et THOMAS Ant., Romania, Paris,1906
SARMENTO, Francisco Martins, Revista de Guimarães, IX-III-MDCCC, p. 76
VARELA, Carlos Solla, Dous Estudos Sobre a Comarca de Cerdedo, IANUA 1 (2000)

Documento dos Nove

2008-11-24T23:44:00.004Z

Documento dos Nove
(7-VIII-1975)

Camarada:
O documento anexo, dirigido a S. Ex.ª o Senhor Presidente da República e entregue para conhecimento ao Senhor Comandante do COPCON, dado o seu carácter de urgência e a dificuldade de o discutir com os camaradas dispersos por todo o País, para averiguar das sua eventual adesão ao seu conteúdo, foi assinado apenas por aqueles que o elaboraram.
Sugere-se assim que todos os militares que concordem com o seu conteúdo o subscrevam igualmente, remetendo pessoal ou colectivamente, conhecimento desse facto a S. Ex.ª o Senhor presidente da República.
Os camaradas que subscreveram o ORIGINAL, membros do CONSELHO DA REVOLUÇÃO, foram:
Cap. Vasco Lourenço
Maj. Vítor Alves
Maj. Canto e Castro
Brig. Franco Charais
Cap. De Fragata Vítor Crespo
Brig. Pezarat Correia
Maj. Costa Neves
Cap Sousa e Castro
Maj. Melo Antunes

NOTAS:
1. Considera-se muito importante que a recolha de assinaturas seja feita com a maior rapidez por forma a que os documentos assinados provenientes das unidades sejam presentes a S. Ex.ª o Senhor presidente da República no mais curto prazo possível (entre 2 a 4 dias)
2. As assinaturas deverão, em caso de ilegibilidade, ser acompanhadas, à margem, de identificação do camarada.
3. Após recolha das assinaturas os exemplares assinados deverão ser entregues por portador no seguinte endereço:
CONSELHO DA REVOLUÇÃO
(edifício do antigo Ministério do Ultramar)
Av. Ilha da madeira – Restelo
Piso 6 – Sala 647

Senhor Presidente da Republica
Excelência,

1. Os recentes desenvolvimentos da situação política em Portugal, incluindo o que tem vindo a processar-se no interior das Forças Armadas, decidiram um grupo de oficiais a tomar um a posição crítica relativamente aos acontecimentos mais em foco no desenrolar dosa diversos episódios que têm pautado a conturbada vida política dos portugueses nas últimas semanas.
Parece a esses oficiais que se chegou a um momento de se clarificarem posições políticas e ideológicas, terminando com ambiguidades que foram semeadas e progressivamente e alimentadas por todos aqueles que, dentro e fora das Forças Armadas, estavam interessados no descrédito de uns tantos para melhor poderem fazer valer e impor as suas ideias.
Recusam, à partida, os oficiais que por esta forma se manifestam o epíteto de «divisionistas» com que têm tentado denegri-los, tendo-se chegado ao escandaloso despudor de se sugerir a sua expulsão das FA. Eles não abdicam do seu direito de crítica, direito esse que, num tão grave momento da vida nacional, assume o carácter de dever patriótico.
2. O Movimento das Forças Armadas nasceu do espírito e do coração de um punhado de oficiais democratas, patriotas e antifascistas que decidiram por termo a uma longa noite fascista e iniciar com todo o povo português, uma nova caminhada de paz, progresso e democracia, na base de um Programa Político universalmente aceite e respeitado. Sabe-se como as grandes movimentações das massas populares abriram novas expectativas à revolução democrática iniciada em 25 de Abril de 1974 e como, a partir sobretudo das eleições gerais para a Assembleia Nacional Constituinte, a via para o socialismo passou a ter carácter irreversível.
O «Programa do Movimento das Forças Armadas» era o elemento teórico da Revolução democrática mas continha já o essencial das propostas políticas que apontavam parta um dado modelo de socialismo. Em virtude disso, o pensamento de esquerda subjacente à elaboração do «Programa» não foi nada ferido pelos chamados «avanços do processo revolucionário», onde e quando esses «avanços» corresponderam efectivamente à destruição das estruturas políticas, económicas e sociais do antigo regime, e foram na prática substituídas por novas estruturas operativas e actuantes, base de uma nova organização político-social de raiz socialista.
Infelizmente, porém, quase nunca se verificaram transformações deste tipo.
Assistiu-se, sim, ao desmantelamento de grandes grupos financeiros e monopolistas; mas, paralelamente, e à medida que as nacionalizações se sucediam (a um ritmo impossível de absorver, por muito dinâmico que fosse o processo e por maior que fosse o grau de adesão do povo, sem grave risco de ruptura do tecido social e cultural preexistente – é o que se verifica actualmente), foi-se assistindo à desagregação muito rápida das formas de organização social e económica que serviam de suporte a largas camadas da pequena e média burguesia, sem que fossem criadas novas estruturas capazes de assegurarem a gestão das unidades produtivas e dos circuitos económicos e de manterem o mínimo indispensável de normalidade nas relações entre todos os portugueses.
Entretanto, e paralelamente, verifica-se a progressiva decomposição das estruturas do Estado. Formas selvagens e anarquizantes de exercício do poder foram-se instalando um pouco por toda a parte (até no interior das FA) retirando proveito dessa desordem as organizações ou formações partidárias mais experientes e ávidas do controlo dos vários centros de poder. O MFA, que inicialmente se havia afirmado como suprapartidário, viu-se cada vez mais enleado nas manipulações politiqueiras de partidos e organizações de massas, acabando por se ver comprometido com determinada projecto político que não correspondia nem à sua vocação inicial nem ao papel que dele esperava a maioria da população do país: o de guia e condutor dum processo de transformação profunda da sociedade portuguesa, com um claro projecto político de transição para o socialismo, independente dos partidos, embora sem dispensa do seu concurso e com a mais ampla base social de apoio possível.
3. O País encontra-se profundamente abalado, defraudado relativamente às grandes esperanças que viu nascer com o MFA. Aproxima-se o momento mais agudo de uma crise económica gravíssima, cujas consequências não deixarão de se fazer sentir ao nível de uma ruptura, já iminente, entre o MFA e maioria do povo português. Alarga-se, dia a dia, o fosso aberto entre um grupo social extremamente minoritário (parte do proletariado da zina de Lisboa e parte do proletariado alentejano), portador de um certo projecto revolucionário, e praticamente o resto do País, que reage violentamente às mudanças que uma certa «vanguarda revolucionária» pretende impor, sem atender à complexa realidade histórica, social e cultural do povo português.
Finalmente, a fase mais aguda da descolonização (Angola) chega, sem que se tenha tomado em consideração que não era possível «descolonizar», garantindo uma efectiva transição pacífica para uma verdadeira independência, sem uma sólida coesão interna do poder político, e sem, sobretudo, se ter deixado de considerar que a «descolonização» devia continuar a ser, até se completar, o principal objectivo nacional. Vemo-nos agora a braços com um problema em Angola que excederá provavelmente a nossa capacidade de resposta, gerando-se um conflito de proporções nacionais que poderá, a curto prazo, ter catastróficas consequências para Portugal e para Angola. O futuro de uma autêntica Revolução em Portugal está, em todo o caso, comprometido, em função do curso dos acontecimentos em Angola, à qual nos ligam responsabilidades históricas inegáveis para além das responsabilidades sociais e humanas imediatas para com os portugueses que por lá trabalham e vivem.
4. Todo este grave conjunto de aspectos da vida nacional tem vindo sistematicamente a ser escamoteados e, mais do que isso, profundamente adulterados, por larga parte dos meios de comunicação social, através de um rígido controlo partidário que sobre eles se exerce – particularmente dos nacionalizados – assistindo-se hoje ao degradante e vergonhoso espectáculo de corrida de uma boa parte da população aos noticiários de emissoras estrangeiras sobre o nosso país.
Coimo se isso não fosse já bastante, foi-se ao cúmulo de preparar um projecto de diploma que, ao instituir uma «comissão de análise» (e porque não uma «comissão de censura?» servirá de ferro de lança apontada aos últimos e resistentes baluartes da imprensa livre neste país.
5. Não se pretende esgotar, neste documento, a crítica à acção do regime instaurado após o 25 de Abril ou, em especial, das instituições após o 28 de Setembro de 1974. Recentemente, muitas contribuições críticas têm vindo a público que, no essencial, esclarecem sobre as debilidades fundamentais do actual regime.
Importa ao grupo de oficiais que entendeu chegar o momento de tomar posição, definir-se tão claramente quanto possível, perante o povo português e relativamente às várias instâncias de poder político e, em particular, ao MFA. E assim, entendem deixar expresso o seguinte:
¬ Recusam o modelo de sociedade socialista do tipo europeu-oriental a que fatalmente seremos conduzidos por uma direcção política que crê, obstinadamente, que uma «vanguarda» assente numa base social muito estreita fará a revolução em nome de todo o povo, e que tem, na prática, tolerado todas as infiltrações dessa «vanguarda» nos centros de poder político e nas estruturas militares.
O dirigismo burocrático típico de regimes totalitários é frontalmente negado por aqueles que lutaram no passado contra o fascismo e coerentemente se colocaram agora numa perspectiva de luta contra novas formas de totalitarismo.
¬ Recusam o modelo de sociedade social-democrata em vigor na Europa Ocidental, porque acreditam que os grandes problemas da sociedade portuguesa não podem ser superados pela reprodução no nosso país dos esquemas clássicos do capitalismo avançado.
Seria um erro trágico, no momento em que tudo leva a crer que se avizinha uma crise geral e global do capitalismo, que se tentasse, mesmo à custa de benefícios reais imediatos m as manifestamente ilusórios, a repetição das experiências sociais-democratas.
¬ Lutam por um projecto político de esquerda, onde a construção de uma sociedade socialista ¬ isto é, uma sociedade sem classes, onde tenha sido posto fim à exploração do homem pelo homem ¬ se realize aos ritmos adequados à realidade social concreta portuguesa, por forma a que a transição se realize gradualmente, sem convulsões e pacificamente.
Este objectivo só será atingido se, à teoria leninista da «vanguarda revolucionária», impondo os seus dogmas políticos de forma sectária e violenta, se opuser a estratégia alternativa da formação dum amplo e sólido bloco social de apoio a um projecto nacional de transição para o socialismo.
Este modelo de socialismo é inseparável da democracia política. Deve ser construído, pois, em pluralismo político, com os partidos capazes de aderir a este projecto nacional. Este modelo de socialismo é inseparável, ainda, das liberdades, direitos e garantias fundamentais. Não se nega que possam sofrer transformação do seu conteúdo à medida do avanço do processo histórico. No entanto, uma concepção revolucionária de socialismo, para um país europeu como Portugal, inserido no contexto geopolítico e estratégico em que se encontra, e com o passado histórico e cultural que é o seu, não desvincula o problema fulcral da liberdade humana do da construção do socialismo.
¬ Reclamam e lutam por uma autêntica independência nacional (tanto política como económica) o que significa a aplicação coerente de uma política externa adequada às nossas realidades históricas culturais e geopolíticas, o que implica:
¬ abertura de relações em todos os países do mundo, na base da igualdade, respeito mútuo e não ingerência nos assuntos internos de cada país, tendo em conta a necessidade de independência relativamente às grandes potências:
¬ manutenção das nossas relações com a Europa, reforçando e aprofundando as relações com certos espaços económicos (CEE, EFTA);
¬ franca abertura em relação ao Terceiro Mundo (com particular relevo para as nossas antigas colónias) e países árabes;
¬ aprofundamento das relações com os países do leste europeu.
¬ Lutam por recuperar a imagem primitiva do MFA, no sentido de que o MFA só teve aceitação universal enquanto aparelho autónomo da produção política e ideológica.
Assim se explica o consenso que se formou em torno do seu Programa. Considera-se indispensável, pois, para a resolução correcta da crise gravíssima que o país atravessa, que o MFA se afirme suprapartidário como desenvolva uma prática política realmente isenta de toda e qualquer influência dos partidos. Só assim reunirá condições para recuperar a sua credibilidade e cumprir a sua vocação histórica de árbitro respeitado e motor do processo revolucionário.
Só assim, também, poderá esperar que um grande bloco social de apoio, englobando proletariado urbano e rural, pequena burguesia e largos estratos da média burguesia (incluindo técnicos e intelectuais progressistas) possa ainda formar-se, criando a base de sustentação indispensável à realização prática das grandes transformações por que deve passar a sociedade portuguesa.
¬ Recusam a instituição de uma política que assentem em medidas e práticas demagógicas, qualquer que seja o seu carácter, que mais não são do que a prática da real incapacidade de equacionar os grandes problemas da sociedade portuguesa e de lhes encontrar soluções adequadas e justas, termos de uma política de equilíbrio e verdade, única forma legítima de obter uma ampla mobilização das bases sociais de apoio.
¬ Entendem que a tão falada questão da «crise de autoridade» reflecte a questão mais geral do «poder político». Onde se situa o poder político? Quem é o seu detentor? Como faz uso dele?
Julga-se que a questão do poder não é tanto o problema do poder ao nível das instâncias governativas como ao nível do MFA. Isto é: a questão do poder é a questão do poder no interior do MFA.
A clarificação deste problema é tarefa prioritária. Sem isso, não é possível atacar o fundo do problema da organização do Estado, evitando a sua completa ruína. As divergências surgidas no seio do MFA são o reflexo de projectos ideológicos distintos. Projectos incompatíveis entre si, pois não é possível conciliar uma concepção totalitária de organização da sociedade com uma concepção democrática e progressista ou ainda com vagas concepções populistas de feição anarquizante.
É necessário denunciar vigorosamente o espírito fascista subjacente ao projecto que, dizendo-se socialista, acabará na prática numa ditadura burocrática dirigida contra a massa uniforme e inerte dos cidadãos dum país.
É necessário repelir energicamente o anarquismo e o populismo que conduzem inevitavelmente à catastrófica dissolução do Estado, numa fase de desenvolvimento da sociedade em que, sem Estado, nenhum projecto político é viável.
¬ A resolução da crise do poder no interior do MFA ¬ e, portanto, da questão do poder ao nível do Estado ¬ não terá, porém, saída, enquanto tratada apenas ao nível dos diferendos ideológicos. É indispensável, na prática, encontrar solução adequada para o problema da dispersão dos «centros de poder». Sem o mínimo de «unidade de comando» a direcção política revelar-se-á cada vez mais fluida, vagando perdida no mar encapelado de decisões arbitrárias duma 5.ª Divisão do EMGFA, duma Assembleia do MFA, de Assembleias de militares «ad-hoc» reunidas imprevista e misteriosamente, de Gabinetes de Dinamização, do Conselho da Revolução, do COPCON, de Sindicatos, etç. Ao Governo, nestas condições, que espaço de manobra lhe resta e com que autoridade actua? Nenhuns planos poderão ser coerentemente concebidos e aplicados sem um Governo que, por um lado, não deixa margem para dúvidas quanto à sua capacidade de execução do projecto político global definido pelo MFA e que, por outro, seja revestido da autoridade necessária para se fazer obedecer.
6. Em cada dia, a cada hora que passa, multiplicam-se os sinais evidentes duma agitação social que tende perigosamente a alastrar, submergindo o país numa onda de violência incontrolável.
Acumulam-se factores que geram a promoção duma ampla base social de apoio ao regresso do fascismo. E é ridículo dizer-se, como certas formações políticas e certos órgãos de informação, que são «manobras da reacção». O descontentamento. O mal-estar, a angústia, são reais e por demais evidentes e têm a sua causa profunda em erros de direcção política acumulada ao longo dos últimos meses e em desvios graves de orientação no interior do próprio MFA.
Que fazer?
Encontramo-nos em mais uma encruzilhada da História e é ao MFA, uma vez mais, que compete assumir o peso maior das responsabilidades para com o povo português.
É imperioso escolher conscientemente a via para o socialismo, sem violar a vontade da grande maioria dos portugueses conquistando hesitantes ou descontentes pela persuasão e o exemplo. Terá de competir ao MFA, em independência dos partidos políticos, mas tendo em atenção o papel que estes podem e devem representar, definir um projecto político de transição para o socialismo.
É necessário reconquistar a confiança dos portugueses, acabando os apelos ao ódio e as incitações à violência e ao ressentimento. Trata-se de construir uma sociedade de tolerância e de paz e não uma sociedade sujeita a novos mecanismos de opressão e exploração, o que não poderá ser realizado com a actual equipe dirigente, ainda que parcialmente renovada, dada a sua falta de credibilidade e manifesta incapacidade governativa.
É preciso, finalmente, conduzir o País, com justiça e equidade, e segundo regras firmes e estáveis, em direcção ao socialismo, à democracia e à paz.

Dinis de Almeida, Ascensão…, vol. II, pp. 456 - 460

A Dança das Bruxas

2008-11-20T17:19:00.005Z

Não era nenhum Adónis mas tinha um cortiço robusto e escarmentado nas lides da vida. Era respeitado e respeitador, conhecido em todo o Alto Minho e até por terras de Barroso aonde se deslocava de tempos a tempos em negócios ou apenas para observar o que de melhor por lá se criava.
As suas pernas atarracadas e fortes, ligeiramente arqueadas, já tinham acumulado centenas, milhares de quilómetros por caminhos e veredas, por vales e montanhas, sob as mais rigorosas inclemências do tempo, quer fizesse sol ou chuva, quer estivesse calor ou frio.
Frequentava todas as feiras das redondezas e sabia avaliar como ninguém as qualidades intrínsecas de qualquer animal doméstico, especialmente gado bovino. O seu olhar arguto identificava melhor que ninguém as potencialidades reprodutoras de um jovem novilho de raça barrosã, que era a melhor para cobrição. O focinho curto, a testa larga e bem armada com grossos e afiados cornos, cachaço proeminente, espessa e farta barbela, peito fundo, ancho e saliente, a espinha recta, forte de quadris, cascos pequenos e rijos, boa umbigueira e graúdos testículos – todos esses atributos eram objecto de uma análise visual muito cuidada, complementada com uma acção inspectiva designada alobeitar(1) porque do bom investimento feito num reprodutor dependiam muitos dos benefícios alcançados ao longo dos anos.
Naquele dia, quando o sol despontou no horizonte, já o Pinto seguia célere e incansável pela estrada de Cabreiro em direcção à Vila dos Arcos de Valdevez. Era dia de feira, um evento quinzenal dos mais importantes da região, onde se reuniam os melhores espécimes de gado além de uma enorme diversidade de artigos de vestuário e do lar, alfaias agrícolas e até mezinhas e unguentos que curavam todas as maleitas.
Mas a paixão do Pinto era o negócio do gado e era nesse sector que deambulava, descontraidamente, observando aqui um vitelo, ali um poldro, acolá um belo garrano, mais além uma conversa animada em torno de uma parelha de esplêndidas vacas piscas.
Por entre os proprietários que ali expunham a sua criação para venda e os curiosos que, como o Pinto, apenas observavam, gravitavam os inconfundíveis negociantes de gado, em regra indivíduos de meia idade, vara de lodo ou junco na mão, chapéu de castor na cabeça e trajando um colete clássico de onde sobressaía o volumoso maço de notas que enchia a gasta carteira de cabedal. Eram autênticas aves de rapina, espécie de correctores de bolsa da actualidade, que determinavam o valor da mercadoria e, pressentindo alguma necessidade de dinheiro mais premente da parte dos vendedores ofereciam pelas suas reses uma importância muito inferior ao valor real.
O negócio iniciava-se quase sempre por uma abordagem aparentemente desinteressada indagando quanto queriam pelo animal. Se o desinteresse fosse genuíno o “negociante” afastava-se. Porém, se o negócio interessava fazia uma oferta, quase sempre pela metade. Discutia-se, havia algumas cedências de parte a parte, até que intervinha um terceiro e dividia a diferença ao meio. Não, não pode ser, é muito, dizia um, é pouco, contrapunha o outro. Até que o intermediário convencido que era possível chegar a um entendimento pegava uma nota das muitas que o negociante transportava na velha carteira e entregava-a ao vendedor. Era o sinal, o resto seria pago na feira seguinte. Mas o necessitado lavrador hesitava, tentava fazer subir a oferta. Contudo, percebendo que tal já não seria possível, agarrava a nota – por consideração ao intermediário – e o contrato ficava selado.
Tão absorto andava o Pinto nas suas lides que nem deu pelo tempo passar. O dia não lhe foi propício para negócios mas recolhera muita informação que lhe seria útil posteriormente e, como o sol já se aproximava do ocaso, era hora de regressar, que ainda tinha muito caminho para percorrer.
Ao passar em Vilela escurecia, em Cabreiro era noite fechada. Para piorar as coisas o tempo mudou bruscamente e grossas e negras nuvens impediam que chegasse à terra a mínima claridade. Estava uma noite escura como breu. Nada que atemorizasse o Pinto. Já tinha passado por situações piores e nunca o impediam de prosseguir. Medo era coisa que nunca sentira.
Passou em Portela de Alvite sem ver vivalma e ataca a serra em direcção a Santa Marinha sem desfalecimento. Aqui viu uma luz acesa em casa de um conhecido e bateu à porta. Um ligeiro mata-bicho deu-lhe forças para continuar. O amigo forneceu-lhe um facho de palha e lume para em caso de necessidade iluminar o caminho ou afastar alguma fera. Não seria necessário mas à cautela era melhor estar prevenido.
Continuou, incansável. Atravessou a ribeira e iniciou a subida pela encosta de Travassô em direcção a Modelos. De repente as coisas complicaram-se, perdeu-se momentaneamente no caminho, voltou atrás, não descortinava o trilho tão conhecido. Atiçou o facho mas uma inesperada rajada de vento deixou-o novamente na mais profunda escuridão. Subitamente uma constelação de luzes acendeu-se à sua volta. Teve então início uma frenética dança com as luzes a rodopiar em torno do caminhante de forma vertiginosa. Tentou, debalde, divisar o que estava a suceder e que figuras misteriosas faziam girar aqueles estranhos luzeiros. Desesperado fez revolutear o cajado que sempre o acompanhava em torno de si mas esse gesto apenas fez que perdesse o contacto com o chão. No meio do torvelinho sentiu-se elevar pelos ares e perdeu-se no espaço.
Um raio de sol iluminou-lhe o rosto. Sentiu a claridade sob as pálpebras e abriu os olhos lentamente. Estava paralisado e transido de frio. Ouvia o rumorejar das águas de um regato próximo mas não via qualquer ribeiro. Olhou à volta e mal lobrigou que pela frente existia somente o vazio de um precipício o qual terminava apenas no invisível curso de água, muitos metros abaixo. Com precaução sentou-se no exíguo patamar da falésia onde se encontrava. Não tinha ferimentos nem lhe faltava nenhum dos seus haveres. Até o cajado e o facho se encontravam intactos junto de si. Lembrava-se vagamente do bruxuleante bailado durante a noite mas não sabia se tinha sido real, ou se fora um sonho, ou meramente fruto da imaginação.
Olhou a paisagem em frente e reconheceu a corga do Vale d’Açoreira, a encosta do Carvalhinho e as coutadas do Coto do Moinho, tudo fronteiro a Cavenca, o lugar de onde partira para a feira mas em sentido oposto. Como teria ido ali parar? E a um local onde ninguém em seu perfeito juízo ousava aceder? Não, aquilo que viu e sentiu na noite anterior não foi sonho nem fruto da sua imaginação, só por artes mágicas é que poderia ter ido acabar ali a caminhada. Se acreditasse em bruxas diria que aquilo fora mesmo bruxedo mas isso estava fora de questão. Sempre se revelara contra essa antiga e inquestionável crença de outras pessoas que afiançavam cegamente a sua existência. Nem mesmo o facto de uma vizinha ter fama de bruxa o fazia mudar de ideia.
A custo conseguiu escalar o rochedo até atingir chão seguro. Já via o casario da aldeia que despertava para mais um dia de labuta. Foi para casa. A única pessoa que encontrou até lá foi a vizinha bruxa que, com um sorriso enigmático e trocista lhe atirou: - Anda que tiveste sorte! Era para darem cabo de ti…hi…hi…hi…

(1) Alobeitar era a designação dada a uma série de operações que consistiam em apalpar o peito e as costelas dos animais, verificar a dentição e a vista, puxar a cauda para um e outro lado… Não existe nos dicionários que consultei.

Coimbra, 15 de Novembro de 2008

A Cultura do Linho

2008-11-18T18:19:00.006Z

Gostei de ver a evocação que fez o meu amigo Eduardo Daniel Cerqueira, do blogue Paredes de Coura - Terra com Alma , à tradicional cultura do linho. Trata-se de uma amostra das tradicionais "fiada" e "espadelada" onde não faltam os cantares regionais, os namoricos, as rixas, a merenda.
Mas acerca desta ancestral actividade muita coisa se pode dizer ainda porque o ciclo do linho nunca tinha fim. E eu, recorrendo ao arquivo das minhas memórias de infância, posso deixar alguns contributos para ilustrar o quão árdua era essa tarefa
Poderia começar pela fiada mas vou começar pelo início, isto é, pela preparação da terra para efectuar a sementeira.
A terra escolhida para tal fim era da melhor, funda, bem adubada e perto de manancial de água porque é uma planta muito exigente neste recurso.
Assim, em Abril ou Maio, a terra bem estrumada era cavada ou lavrada, alisada com ancinhos e limpa de quaisquer ervas ou matéria orgânica à superfície para de seguida a mão experimentada do semeador lançar a linhaça ao solo. Seguidamente, com os mesmos ancinhos, as sementes eram devidamente misturadas com a terra fresca e fofa e ficava a germinar.
Assim que as sementes grelavam começava uma constante cata de ervas daninhas, nomeadamente a gorga, e frequentes regas com todo o cuidado para não arruinar a cultura. Eram horas, dias a fio que as mulheres passavam debruçadas sobre o linhar ou linhal, em jornadas contínuas que se desenvolviam até ao amadurecimento da baganha, lá por princípios de Agosto. Pelo meio ficava o período da floração. Lindo de se ver o espectáculo que aquelas pequenas porções de terreno, todas cobertas com um uniforme manto de verde e azul colorido, proporcionavam ao nosso olhar!
Seguidamente procedia-se ao arranque dos caules, perfeitamente acondicionados em manadas que se sobrepunham cruzadas umas sobre as outras.
Num canto do terreno era colocado o ripanço, um banco longo de madeira com uma cavidade ao centro onde encaixava verticalmente o ripo, um madeiro com um pente de ferro encastoado no topo. Era aqui que se separava, manada a manada, a baganha dos finos caules. A baganha era seca na eira ao sol para largar a linhaça, o linho, devidamente acondicionado aos molhos bem apertados com atilhos de palha de centeio, era transportado às costas e à cabeça das mulheres para o ribeiro onde ficava mergulhado na água cerca de uma semana. Escolhia-se um poço com a profundidade suficiente para os molhos ficarem submersos e, dispostos estes lado a lado, eram cobertos com ramos de árvores carregados com pesadas pedras para manter aquele tesouro nas profundezas.
Por fim era retirado da água e estendido num campo aberto e com boa exposição solar em fiadas sucessivas para secar.
Depois de bem seco, o linho era levado para a eira e ali submetido manualmente, com maça ou mangual, a uma longa e barulhenta maceração até desfazer a parte exterior ficando apenas a fibra em bruto com muitas partículas da casca, chamadas arestas, à mistura. Também era possível efectuar esta operação em engenhos próprios movidos a água mas raramente se recorria a este artifício por ser muito dispendioso devido ao transporte, em regra para bem longe, e pagamento dos honorários devidos ao proprietário.
Após ser maçado podia-se guardar a fibra para quando houvesse tempo, normalmente no fim do Outono e durante todo o Inverno.
Só depois é que se fazia a espadelada. Preparavam-se manadas de grossas fibras que à força da espadela no cortiço eram libertas do resto de matéria lenhosa. Com esta matéria também se soltavam algumas fibras mais grosseiras, os tomentos, que depois de limpos o melhor possível das arestas eram fiados e davam lugar a um tecido grosseiro com que se fabricavam lençóis, autênticos instrumentos de tortura a condizer com o tormentoso nome.
A outra parte do linho, depois de assedado no sedeiro, dava lugar a dois subprodutos: o linho, a melhor e mais fina matéria daquela fibra, e a estopa.
Seguia-se a fiada, com a roca e o respectivo fuso, passando de vez em quando o fio pela língua para ajudar a torcer:
Quem me dera ser o linho
Que vós na roca fiais,
Quem me dera dar beijinhos
Como vós no linho dais.
Assim cantavam os rapazes que apenas assistiam àquela actividade com o fito de "engatar" alguma namorada...
O fio enrolado no fuso dava lugar à maçaroca que depois de submetida a nova operação no sarilho, atando uns fios aos outros, dava lugar a uma meada.
As meadas eram cozidas com cinza, colocadas a corar, lavar e corar, lavar e corar, até atingir a alvura pretendida. Só depois ficavam prontas para serem colocadas na dobadoira, fazer novelos, os novelos iam à urdideira e dali saía a teia.
No final de todas estas operações é que a teia era acondicionada no tear para fabricar aquelas maravilhas que noutros tempos serviram para confeccionar peças de vestuário, aconchegaram muitas camas e, actualmente, guarnecem mesas, cobrem altares e são o orgulho dos enxovais de muitos lares.

Carta para Josefa, minha avó

2008-11-15T09:24:00.001Z

Tens noventa anos. És velha, dolorida. Dizes-me que foste a mais bela rapariga do teu tempo – e eu acredito. Não sabes ler. Tens as mãos grossas e deformadas, os pés encortiçados. Carregaste à cabeça toneladas de restolho e lenha, albufeiras de água. Viste nascer o sol todos os dias. De todo o pão que amassaste se faria um banquete universal. Criaste pessoas e gado, meteste os bácoros na tua própria cama quando o frio ameaçava gelá-los. Contaste-me histórias de aparições e lobisomens, velhas questões de família, um crime de morte. Trave da tua casa, lume da tua lareira – sete vezes engravidaste, sete vezes deste à luz.
Não sabes nada do mundo. Não entendes de política, nem de economia, nem de literatura, nem de filosofia, nem de religião. Herdaste umas centenas de palavras práticas, um vocabulário elementar. Com isto viveste e vais vivendo. És sensível às catástrofes e também aos casos de rua, aos casamentos de princesas e ao roubo dos coelhos da vizinha. Tens grandes ódios por motivos de que já perdeste a lembrança, grandes dedicações que assentam em coisa nenhuma. Vives. Para ti, a palavra Vietname é apenas um som bárbaro que não condiz com o teu círculo de légua e meia de raio. Da fome sabes alguma coisa: já viste uma bandeira negra içada na torre da igreja. (Contaste-me tu, ou terei sonhado que o contavas?) Transportas contigo o teu pequeno casulo de interesses. E, no entanto, tens os olhos claros e és alegre. O teu riso é como um foguete de cores. Como tu, não vi rir ninguém.
Estou diante de ti, e não entendo. Sou da tua carne e do teu sangue, mas não entendo. Vieste a este mundo e não curaste de saber o que é o mundo. Chegas ao fim da vida, e o mundo ainda é, para ti, o que era quando nasceste: uma interrogação, um mistério inacessível, uma coisa que não faz parte da tua herança: quinhentas palavras, um quintal a que em cinco minutos se dá a volta, uma casa de telha-vã e chão de barro. Aperto a tua mão calosa, passo a minha mão pela tua face enrijada e pelos teus cabelos brancos, partidos pelo peso dos carregos – e continuo a não entender. Foste bela, dizes, e bem vejo que és inteligente. Por que foi então que te roubaram o mundo? Mas disto talvez entenda eu, e dir-te-ia o como, o porquê e o quando se soubesse escolher das minhas inumeráveis palavras as que tu pudesses compreender. Já não vale a pena. O mundo continuará sem ti – e sem mim. Não teremos dito um ao outro o que mais importava.
Não teremos realmente? Eu não te terei dado, porque as minhas palavras não são as tuas, o mundo que te era devido. Fico com esta culpa de que me não acusas – e isso ainda é pior. Mas porquê, avó, porque te sentas tu na soleira da tua porta, aberta para a noite estrelada e imensa, para o céu de que nada sabes e por onde nunca viajarás, para o silêncio dos campos e das árvores assombradas, e dizes, com a tranquila serenidade dos teus noventa anos e o fogo da tua adolescência nunca perdida: “O mundo é tão bonito, e eu tenho tanta pena de morrer!”.
É isto que eu não entendo – mas a culpa não é tua.

José Saramago, in “Deste Mundo e do Outro

O Tesouro Encantado

2008-11-10T21:08:00.002Z

Estava escrito nos livros de magia mas era um segredo bem guardado. Na Fonte do Seixo existia um tesouro encantado que um Mouro muito rico ali escondera na fuga precipitada dos temíveis heróis da reconquista cristã mas só acessível a quem tivesse a intrepidez e a coragem necessárias para lá ir à meia noite, em plena lua cheia, e realizar o ritual mágico que o havia de libertar dos terríveis e medonhos monstros que o guardaram noite e dia ao longo dos séculos.
A fórmula estava bem explicada no famoso e ultra-secreto Livro de S. Cipriano de que se ouvia falar mas que ninguém conhecia. Bem, ninguém não. Um antigo e perseguido calhamaço sobrevivera e estava, havia muitos anos, secretamente escondido, no fundo de um baú, já meio carcomido da traça. Era um exemplar único que alguém preservou da sanha persecutória que perdurou mesmo depois de ser extinta a Santa Inquisição. De tal forma foi escondido que até o próprio dono lhe perdeu o rasto. Mas o tempo passou, o sigiloso fundo secreto foi devassado e o misterioso livro voltou a ver a luz do dia.
Porém o achado não podia ser divulgado. Mesmo sem Inquisição a censura era apertada e se o Padre da Freguesia ou o Cabo da Guarda suspeitasse da sua existência era certo que seria rapidamente incinerado e o seu detentor alvo de tremenda excomunhão, para não falar em castigo bem pior. Assim, a mensagem foi passando de boca em boca num círculo muito restrito de jovens aventureiros e robustos, a quem nada nem ninguém metia medo que em longos serões e longe da observação de quem quer que fosse iam desfolhando curiosamente todas as páginas do famoso alfarrábio.
A ideia começou então a ganhar forma: - Vamos à Fonte do Seixo desencantar o pote de libras de ouro que lá está nas profundezas e ficamos ricos!
Já nada os podia deter. Sonhavam com dinheiro a rodos, libras reluzentes a encher os bolsos, comprar cavalos e terras, boas farpelas, boa e abundante comida na mesa, o mundo a seus pés...
Estudaram a fórmula até à exaustão, muniram-se de calendários e almanaques com as fases da lua, rebuscaram velas de cera por todos os cantos dos respectivos lares e até umas quantas galinhas negras desapareceram misteriosamente das capoeiras deixando estupefactas as respectivas donas. Nem o gato preto da Ti Ana da Pinta escapou. A operação ganhava corpo no mais absoluto e intrigante sigilo.
Chegou finalmente o dia que os deixaria ricos. Quase nem cearam e para não levantar suspeitas simularam ir deitar-se. No silêncio da noite, quando todo o mundo dormia placidamente, algo se movia na pequena aldeia. Eram cinco corajosos e desenvoltos jovens que se deslocavam sem fazerem o menor ruído pelos sombrios caminhos que conduziam ao cimo da povoação, para se reunirem num local pré-determinado, cada qual transportando os materiais necessários para a arriscada missão. A lua, redonda e enorme, iluminava perfeitamente a serra e os caminhos que conduziam ao local de destino. Logo que o grupo se reuniu nem foi preciso falar nada. Um simples olhar, como que a confirmar se estava tudo a postos, foi a senha necessária para darem início à caminhada.
Os caminhos eram bem conhecidos. Subiram a encosta do Carril até ao planalto de Chão da Aveleira, mais uma íngreme subida até Fonte Boa, depois um pouco mais suave até por cima da poça do Arroio. Ali começava o estreito vale da Fonte do Seixo, sinistramente escuro e medonho.
A água que escorria pelo estreito córrego, rumorejante, de pedra em pedra, por entre a vegetação rasteira, parecia querer dizer-lhes que desistissem. Os cabelos eriçavam-se e calafrios de medo percorriam as espinhas dos arrojados jovens mas nada os demovia do objectivo definido. Com o ânimo cada vez mais vacilante procuravam não demonstrar os sentimentos de insegurança e davam vigorosas passadas por entre as ramagens de giestas, urze e tojo. Era preciso atingir a nascente que ficava umas centenas de metros mais acima, abrigada por uns penhascos rochosos e densa vegetação selvagem.
Chegaram finalmente à clareira de relva verde e fresca que bordejava o generoso manancial. Conheciam bem a serra e a nascente onde se dessedentaram vezes sem conta, uma água cristalina e fresca com não havia igual. Até se dizia que detinha propriedades medicinais por causa do ouro que estava depositado nas entranhas da terra donde brotava e já várias pessoas tinham obtido a cura para as suas moléstias mas a noite e as sombras formadas pela luz pálida do luar tornavam o lugar mais sinistro do que alguma vez imaginaram.
Não havia tempo a perder. Sabiam bem o que era preciso fazer e o tempo urgia porque já passava das onze e à meia-noite em ponto tinha que se dar início ao ritual. Pousaram os provimentos que carregavam às costas transpiradas, quer pela carga, quer pela extensa caminhada, sempre a subir, quer ainda pela emoção e, porque não, por um mal disfarçado medo. Começaram então a preparar o cenário tal como tinham lido no livro e delineado vezes sem conta.
Desenharam um pentagrama, a famosa estrela de cinco pontas de que tanto tinham ouvido falar mas cujos poderes ignoravam, tendo o cuidado de orientar o vértice por forma a coincidir em simultâneo, à meia noite em ponto, com a posição da lua e da nascente de água. No meio do pentagrama construíram toscamente uma espécie de altar onde foram depostas em círculo, depois de degoladas, as cinco galinhas pretas que tinham desaparecido misteriosamente mas que ali reapareceram prontas a serem sacrificadas às forças ocultas que guardavam o cobiçado tesouro. No meio do círculo formado pelas carcaças ensanguentadas das galinhas foi colocado o gato preto da Ti Ana que, por causa do seu mau feitio, já tinha sido sacrificado no dia anterior. À volta do enigmático altar foram acesas as cinco velas que completavam o quadro.
Ficava assim concluído o cenário onde decorreria a função que lhes havia de trazer a almejada fortuna.
Quem presenciasse aquele quadro não ficava com a mais pequena dúvida de que só poderia ser obra do demónio.
O passo seguinte era também bem conhecido dos membros do grupo. Cada um ocuparia a respectiva posição, de joelhos e sentado nos calcanhares, em cada um dos cinco vértices do pentagrama, de forma que ficassem voltados para o local de onde manava o precioso líquido.
Conforme rezava a lenda, seria ali que se abririam as portas por onde jorraria ouro em abundância tal que nunca mais precisariam trabalhar como mouros no cultivo das terras e na pastorícia. Sabiam também que antes se confrontariam com terríveis monstros que haviam de surgir das profundezas para os atemorizar e perante os quais não poderiam de modo algum vacilar sob pena de se quebrar a magia que havia de desfazer o encantamento.
Com tudo a postos e já nas respectivas posições, os jovens não viam a hora de começar o ritual. Não falavam, não se ouvia qualquer ruído. Apenas um abafado rumorejar da água da nascente e um surdo matraquear dos músculos cardíacos que batiam nos peitos a um ritmo desconcertante.
Era um quadro deveras estranho e macabro o que se desenhava na pacata clareira com os cinco vultos geometricamente dispostos no amplo pentagrama iluminados pelas trémulas luzes das cinco velas e pelo pálido brilho de uma refulgente lua cheia.
Finalmente ia iniciar-se a função. O líder do grupo, que ocupava o vértice apontado à fonte, retirou um velhíssimo alfarrábio de um saco de serapilheira que até ali se mantivera intocável em cima da relva e abriu-o na página previamente marcada. Começou então um ininteligível recital, misto de orações e imprecações, através do qual os temerários jovens evocavam trémula e repetidamente as forças do mal e instavam os demónios para que libertassem o desejado tesouro mas em vão.
Mesmo assim não esmoreceram. Repetiram os satânicos rituais duas, três, cinco vezes. Por fim pareceu-lhes pressentir o solo a tremer sob os seus joelhos. Uma negra nuvem ofuscou o luar e uma rajada de vento apagou os frouxos luzeiros das velas. Do cimo do penedo que ficava sobranceiro à fonte elevou-se majestosamente um gigantesco pássaro, lançando no ar um lancinante grito que ecoou por montes e vales, desaparecendo célere nas imensas trevas.
Foi o suficiente para fazer soçobrar a ténue réstia de coragem que ainda retinha ali o fatigado grupo. Instintivamente puseram-se em pé e desataram numa arrebatada corrida pela serra abaixo, cada qual por onde podia e o instinto o orientava, a qual só terminou pouco mais de meia hora depois na localidade de onde tinham partido, secretamente, algumas horas antes.
No dia seguinte, uma súbita e estranha doença reteve no leito quatro dos cinco jovens, ninguém sabia que moléstia os acometera mas parecia coisa má a avaliar pelo aspecto que apresentavam. Do quinto não havia notícia mas poderia ter saído de casa cedo sem dizer nada à família, já não era a primeira vez.
No final do dia um pastor relatou a descoberta de um estranho e macabro espólio junto da Fonte do Seixo mas não se atreveu a mexer no que quer que fosse. Nunca tantos e tão intrigantes casos se tinham verificado na pacata aldeia. Até parecia coisa de bruxas. Depois de falarem com o Padre Bernardino houve quem sugerisse que se denunciassem os factos às autoridades.
***
O Cabo da Guarda registou a ocorrência e decidiu assumir ele próprio a direcção das investigações. Era uma missão bem espinhosa porque a distância até ao local do estranho achado era considerável, sempre a subir, e tinha de ser percorrida a pé. Mas isso não era obstáculo que o demovesse de cumprir com o seu dever. Já tinha passado por situações bem piores quando efectuava o giro da montanha, chovesse ou fizesse sol, numa missão que, geralmente, demorava três dias. No dia seguinte, manhã cedo, subiria à serra para iniciar as diligências que se impunham.
Eram cinco da madrugada quando o diligente polícia saiu do Posto acompanhado por um ordenança.
Quando o sol despontou lá por detrás da Cumeeira já estavam à porta da taberna do Ti Albino, em Quartas, à espera que este se levantasse para lhes fornecer o mata-bicho com que tencionavam retemperar as forças.
O veterano taberneiro era um velho almocreve que conhecia a serra como as palmas da mão, tantas foram as vezes que a atravessou com as suas mulas carregadas dos mais diversos géneros, especialmente de vinho que transportava em odres, uns sacos feitos de pele de cabra devidamente curada a preparada para o efeito. Era também um velho conhecido das autoridades policiais a quem fornecia frequentemente informações preciosas acerca do que via e ouvia. E nada melhor do que uns bons copos de vinho verde ou aguardente bagaceira de fabrico artesanal para que os assíduos frequentadores da tasca “cantassem” como rouxinóis.
Por isso era quase obrigatório as patrulhas da Guarda pararem naquele local para revigorar as forças e para “dois dedos” de conversa sempre muito útil e profícua. E enquanto mastigavam uns pedaços de broa, “empurrada” com pequenos goles de aguardente, a conversa ia fluindo. Foi assim que o taberneiro ficou a saber do objectivo da visita das autoridades e estas das secretas conversas de um restrito grupo de rapazes que havia algum tempo tinham despertado a curiosidade do anfitrião. Só que quando este se aproximava discretamente para tentar captar algo desviavam a conversa para as banalidades do costume ou dispersavam para as respectivas casas. Era de facto muito intrigante. Ali havia coisa, pela certa...
Com o estômago aconchegado pelo frugal pequeno-almoço, a patrulha atacou a serra com todas as ganas. Já passava das onze quando chegaram ao local que lhes fora mencionado e o comandante concluiu de imediato, pelos vestígios existentes, que ali se tinha desenvolvido um ritual de magia negra. Só não sabia a razão da escolha daquele local. Esses acontecimentos ocorriam, geralmente, junto ou mesmo no interior de cemitérios, em encruzilhadas de caminhos rurais e até no interior das localidades. Também não sabia como relacionar o evento com o suspeito grupo de que lhe falara o taberneiro. Conhecia os rapazes, eram jovens, de boas famílias embora humildes, um pouco rebeldes como todos os jovens mas nunca lhe constara que estivessem associados a essas condutas anticristãs..., o Ti Albino estava a ficar um pouco caquéctico, coitado, já tinha reparado que as suas informações não eram tão fiáveis como noutros tempos.
Ainda era visível o desenho da estrela de cinco pontas, as pedras que serviram de altar permaneciam no centro, junto delas os cotos das velas semi-queimadas. Eram também visíveis as pretas penas e pequenos ossos dos galináceos devorados pelas feras e um pouco mais longe o cadáver de um gato preto começava a entrar em decomposição.
O Cabo da Guarda limpou o suor que lhe escorria do rosto e olhou o sol escaldante que atingia o zénite. Não disfarçava algum nervosismo com todo aquele aparato mas procurou manter a calma e até teceu algumas considerações supostamente cómicas acerca do achado. Estava calor mas não era apenas o sol de Verão que lhe produzia aquele efeito. Sentia-se sufocar dentro da grossa e incómoda farda de cotim cinzento, guarnecida de brilhantes botões de metal amarelo e apertada até ao pescoço. Bem lhe apetecia libertar-se daquele peso brutal mas não lhe era permitido pelos regulamentos e sabia que se o fizesse podia cair-lhe em cima a mão pesada da hierarquia guiada pelo famigerado Regulamento de Disciplina Militar, o célebre RDM que nos quase sessenta itens do artigo quarto definia tudo que lhes era imposto e proibido, desde a obediência cega e incondicional ao chefe até às mais íntimas relações de carácter pessoal e privado.
Bebeu um pouco de água e refrescou as mãos. Já tinha tomado nota de tudo e voltando a colocar a pesada mauser à bandoleira e sempre seguido pelo ordenança rumaram encosta abaixo até Cavenca. O seu instinto dizia-lhe que era ali que estava a chave de todo aquele mistério mas havia outra razão muito ponderosa para se dirigirem ao povoado. De facto, o esforço dispendido e aqueles ares da serra tinham dado lugar a uma lazeira que qualquer coisa que se mastigasse era bem-vinda. E daquele lugar nunca saíram de estômago vazio. Era gente extremamente generosa e o pouco que tivessem dava sempre para partilhar.
***
Foram direitinhos à Casa do Santo, junto da capela da aldeia, a residência do Padre Bernardino, um refugiado Galego acolhido com extremo carinho por aquela gente. E não era caso para menos. Além de velar espiritualmente pelo seu rebanho, o Padre desenvolveu uma obra social de relevo, criando uma escola e chegando a formar e dirigir uma banda de música que ficou célebre em toda a região. Quando abriu a porta e deparou com o ar cansado da patrulha adivinhou logo o objectivo da visita. Sem a menor cerimónia os homens da lei entraram, pousaram as armas e as mochilas e sentaram-se à mesa onde havia sempre um pedaço de broa e uma caneca com vinho azedo, autênticos manjares de deuses de que se serviram regalados enquanto o Padre espevitava o lume para aquecer a sopa.
Entretanto actualizavam-se as informações. O Zé da Bina andava desaparecido havia dois dias. Ninguém sabia dele. Na semana anterior tinham desaparecido cinco galinhas de diversos galinheiros, por sinal todas pretas, e também tinha desaparecido o gato preto da Ana da Pinta, disse o Padre benzendo-se. E quatro rapazes fortes e espadaúdos tinham amanhecido doentes, com febre e todos arranhados nas mãos e no rosto, parecia obra do mafarrico.
O comandante e o seu ordenança ouviam tudo atentamente mas a atenção deles estava mais centrada no negro pote de ferro que ao lado do lume já resfolegava como uma locomotiva. Sem delongas, o Padre encheu duas enormes tigelas de barro vidrado e colocou-as à frente dos visitantes que prontamente atacaram aquele fumegante, espesso e nutritivo caldo de couves com feijões e farinha de milho.
Agora que o estômago já não clamava por sustento e mais descansados da longa caminhada já havia melhores condições para pensar. As coisas começavam a encaixar: as conversas na taberna, os despojos das galinhas e do gato lá na serra, os misteriosos desaparecimentos em Cavenca e a súbita maleita que acometera os jovens constituíam as peças de um puzzle em formação. Mas havia ainda brechas por preencher e questões que requeriam uma solução. O Zé da Bina, que havia dois dias ninguém via, onde se encaixaria naquele enigma? E que motivos levariam o grupo àqueles confins da serra para realizar um ritual demoníaco, cuja experiência indicava que era quase sempre relacionado com bruxas e frustradas questões amorosas?
Só havia uma forma de saber. Era interrogar os presumíveis protagonistas. Nesse sentido, despediram-se cordialmente do Reverendo e percorreram a principal rua da localidade, um estreito caminho de calçada portuguesa com uns profundos sulcos laterais provocados pelas inúmeras passagens das ferragens que circundavam as grossas rodas dos carros de bois.
Pararam no Largo da Fonte, em frente a um esburacado portão de madeira centenária, atado à ombreira com um arame ferrugento. No quinteiro interior um rafeiro começou a latir e o proprietário apareceu à porta da casa para se inteirar do que se passava. Cumprimentou respeitosamente retirando a desgastada boina basca da cabeça deixando a descoberto umas desgrenhadas repas de cabelo ralo e grisalho. Era um homem de estatura mediana, magro, precocemente envelhecido e profundamente marcado pelo rude trabalho do campo. Exprimiu como pôde a sua preocupação pelo estado do filho que ainda não saíra da cama e não falava nem se alimentava. Tremia como se estivesse num estado febril mas não havia indícios de temperatura elevada e parecia um Cristo, tal a quantidade de golpes e escoriações pelo corpo, principalmente nas pernas, nas mãos e no rosto. Mas o melhor era os senhores guardas entrarem para ver com os próprios olhos...
Ordenou ao cão que se afastasse e dirigiu-se para a habitação seguido pelos agentes da lei. Subiram uns degraus, toscos, de granito, o mesmo material que revestia a calçada e que servia para erigir as paredes das casas, atravessaram um pequeno alpendre onde permaneciam na mais completa desordem umas quantas alfaias e ferramentas agrícolas e penetraram na principal divisão que servia de sala de visitas, de sala de jantar e para desenvolver as mais diversas actividades domésticas: fiar, espadelar, esquartejar o porco, debulhar o milho, secar feijão e castanhas...
No canto da direita, ao fundo, ficava a cozinha, umas toscas lajes de granito assentes em grossas traves de carvalho, que se situavam num desnível inferior com cerca de quarenta centímetros em relação ao soalho do resto da casa o qual, por essa razão, também servia de banco. De um lado o forno de lenha para cozer a broa e, em ocasiões especiais, assar o saboroso cabrito ou borrego serrano e as respectivas ferramentas: a pá, a férrea, a vassoura e o rascanheiro. Do outro lado um antigo escano que já servira de local de repouso e de mesa para tomar as refeições aos patriarcas de várias gerações. Ao centro, encostado á parede, um poial de granito sobre o qual se amontoavam as negras panelas de ferro fundido e as rústicas loiças de barro que já fora vidrado usadas no dia a dia e à frente deste o trasfogueiro, também de granito, onde se encostava a lenha da lareira para melhor arder. Por detrás do escano um tosco armário para guardar os parcos géneros de uso quotidiano. Um simples e robusto bufete de castanho com dois bancos corridos, um de cada lado, e uma masseira constituíam o resto do mobiliário.
À esquerda havia uma divisória em madeira cuja origem era impossível de adivinhar porque se apresentava totalmente negra, não pela qualidade do material mas pela acção constante do fumo, aliás, igual a todo o espaço envolvente. Duas portas meio desengonçadas indiciavam a passagem para os aposentos mais reservados onde o agregado familiar dormia. Foi para um desses cubículos que se dirigiu o anfitrião, seguido dos diligentes guardas.
O Zé da Fonte, assim se chamava o proprietário da casa, entrou à frente seguido dos visitantes. O espaço era exíguo, mal iluminado e exalava um cheiro nauseabundo, parecido com o odor da corte onde dormiam os porcos. Encostada à parece de granito havia uma cama de ferro na qual se divisava, sob as grosseiras mantas de lá e farrapos, um encolhido vulto de gente. Umas peças de roupa pendiam de um dos ferros dos pés da cama e por baixo da mesma viam-se umas botas rotas e sujas de barro.
- Tónio, os senhores guardas querem falar contigo – chamou o pai.
Mas o Tónio não se moveu.
O pai voltou-se para o Cabo da Guarda, que entretanto se tinha sentado num baú no outro extremo do quarto a rabiscar no seu bloco de apontamentos, e encolheu os ombros. Este levantou-se e dirigiu-se à cama:
- Vá lá, rapaz, nós já sabemos tudo mas preciso que me expliques algumas coisas, não tenhas receio que nada te vai acontecer...
Fosse pelo tom imperativo do Guarda, fosse pelo facto de saber que o segredo tinha sido desvendado, fosse ainda pela necessidade de falar com alguém do que se tinha passado, a verdade é que o rapaz voltou-se vagarosa e dolorosamente na cama, abriu os olhos e enfrentou os seus interlocutores. O seu rosto exprimia bem o medo porque tinha passado e as dores que o atormentavam. Estava pálido como a cal, profundas olheiras circundavam as órbitas oculares e algumas crostas de sangue salpicavam-lhe a face, o nariz, a testa e o pescoço. Sem lhe perguntarem mais nada começou a falar com a voz ainda trémula de medo:
- Eu não sei de nada. Nós só queríamos o ouro mas ELE saltou lá do alto dos penedos, veio para cima de nós e tivemos de fugir. Não me lembro de mais nada. Não sei por onde andei nem como vim parar aqui...
- ELE quem? - Perguntou o comandante.
- Só podia ser o diabo, parecia um morcego gigante. Tinha uma garras enormes e olhos como brasas... eu nem o vi bem...
- E o Zé da Bina também estava convosco?
- Ele é que tinha o livro, foi ele que nos convenceu a ir desencantar o tesouro.
- E também fugiu com vocês?
- Acho que fugimos todos... não sei, não vi mais ninguém, como disse não me lembro de mais nada.
- E o livro? De quem era? Onde está agora?
- Era um livro muito velho que o Zé encontrou na casa da Tia Rosa da Eira Velha. Se não ficou no monte deve tê-lo ele...
- Está bem, por agora não preciso saber mais nada... anda, vai lavar essa cara e comer alguma coisa que bem precisas.
Terminou assim o interrogatório, que se repetiu em mais três casas, sempre com o mesmo resultado. Estava praticamente esclarecido o mistério, com certo alívio do comandante da Guarda mas faltava esclarecer uma dúvida, talvez a parte mais importante: Onde parava o Zé da Bina?
Havia apenas uma certeza. Tinha participado activamente na aventura e fora ele a descobrir o livro maldito cujo paradeiro fora, até ali, uma incógnita. Há coisas do diabo, dizia-se, e aquele caso era o tema do momento na pequena aldeia serrana, onde havia uma inquestionável crença nos poderes sobrenaturais das bruxas e dos santos e uma inabalável fé em Deus e no Diabo. Por isso começava a ganhar forma a ideia de que naquele momento já se encontraria a arder os horrores infernais arrebatado da Terra pelas poderosas garras de Satanás transformado em morcego descomunal e de nada serviria procurá-lo por onde quer que fosse.
Só que o Cabo da Guarda não era homem de se acomodar a uma explicação tão simplista e desprovida de fundamentos plausíveis. Por isso decidiu pernoitar na aldeia para continuar as diligências no dia seguinte, que na ânsia de ver esclarecido o intrincado caso nem deu pelo tempo a passar e era já noite cerrada.
Era costume aboletarem-se em casa do João Sapateiro, no sítio do Regueiro, e foi para lá que se dirigiram.
A dona da casa, que durante o dia se esfalfava nas lides do campo e em casa superintendia em tudo, já providenciara uma frugal refeição, com recurso aos produtos da casa, que naquele tempo não havia equipamentos de frio e era tudo conservado por métodos ancestrais ou consumido fresco, da horta ou da capoeira. Umas simples batatas e couves cozidas com um pedaço de lacão, uma espécie de presunto feito com o pernil e a pá do porco, com a sua licença, como era usual dizer-se, fizeram as delícias da família e dos hóspedes. Remataram a ceia com uma sopa de leite que, como o nome indica, não era mais do que uma mistura de água, leite e farinha de milho para engrossar.
Ainda permaneceram um pouco à mesa, sob a pálida luz de uma candeia a petróleo, a conversar do tema da actualidade, como não podia deixar de ser, mas, cansados, cedo se retiraram para os aposentos já de todos conhecidos.
Sabia bem repousar, despojado da incómoda farpela, naqueles simples catres guarnecidos com uns almadraques cheios de palha de centeio. Apesar do desgaste de muitas noites de uso, as roupas fabricadas artesanalmente nos teares domésticos exalavam um cheiro fresco e agradável e rapidamente se afundaram num sono profundo e regenerador.
***
Naquelas casas não havia necessidade de usar despertador. A luz solar comandava tudo e bem cedo a luz do dia penetrou nos aposentos dos guardas por inúmeras frinchas e buracos no tecto de telha vã.
Era perfeitamente audível a azáfama na casa dos anfitriões. O cantar matinal do galo, que como um clarim da tropa comandava tudo, marcava a hora de levantar. Toda a gente tinha tarefas definidas: alimentar e ordenhar as vacas, alimentar os vitelos, porcos, galinhas e coelhos, abrir o curral das cabras e ovelhas para juntar o rebanho à vezeira que de madrugada demandava o monte para se alimentar. Só depois é que se reuniam na cozinha para tomar a primeira refeição do dia, o pequeno almoço, que ali se designava almoço, quase sempre constituído por uma sopa da véspera requentada ou uma escaldante e gorda água de unto feita na hora.
Para os ilustres hóspedes a dona Delmira tinha preparado algo mais caprichado, uma mistura de café preparado num púcaro de barro escuro como breu, ao qual não faltou a adição de uma incandescente brasa para assentar, e um fervedor de leite inteiríssimo acabado de sair do úbere da generosa Pisca, tudo acompanhado com a imprescindível broa de milho.
Mal acabara de colocar os recipientes em cima do bufete guarnecido com uma alva toalha de linho que já atravessara várias gerações apareceram, garbosos, os senhores guardas. Pareciam outros, perfeitamente escanhoados, as botas, as polainas, os botões e fivelas a brilhar, a farda sem um grão de poeira. Até parecia que iam desfilar numa daquelas imponentes paradas de que se ouvia falar. Mas não, era um ritual que lhes fora incutido desde que envergaram a farda da tropa, que se manteve e reforçou na Guarda e que assumiam de forma espontânea onde quer que se encontrassem, numa clara manifestação de brio e de profissionalismo exemplares.
- Pois é, senhor João, estive a pensar e acho que é melhor efectuar uma busca pela serra à procura do rapaz - disse o comandante dirigindo-se ao seu anfitrião – algo me diz que ficou por lá...
- Como vocemessê quiser, se for preciso toca-se o sino que depressa se junta gente para varrer a serra num instante... mas cá para mim ele não vai aparecer nunca... Aquilo é obra do diabo! Para o que lhes havia de dar...
Dali a instantes uma pequena multidão de voluntários de todas as idades, homens e mulheres, demandava a serra em busca do desaparecido.
Organizaram-se de forma a não deixar beco, ravina, barroca ou cortelho por revistar. Todas as possibilidades de percurso, de Cavenca até à Fonte do Seixo, foram minuciosamente exploradas. Alguns mais curiosos ainda se aproximaram da clareira onde decorrera o fatídico evento mas ao ver o que restava do estranho ritual persignavam-se e afastavam-se lestos. No final, nada. Nem rasto do Zé da Bina.
Já a tarde ia a meio quando o Cabo da Guarda e o seu ordenança abandonaram Cavenca. Era um ponto final numa investigação que até tinha sido muito profícua mas o resultado não permitia considerar o caso encerrado. Era apenas uma pausa para fazer os relatórios que se impunham e aguardar pelos desenvolvimentos futuros.
***
Os dias passavam lentamente e a vida na pequena aldeia ia retomando o ritmo normal.
Uma semana depois da Guarda dar o caso por encerrado o Amadeu foi segar feno para um campo lá na serra, do outro lado da Corga da Calhe, que forma a divisória entre as freguesias de Riba de Mouro e da Gave e, consequentemente, dos concelhos de Monção e de Melgaço.
Interrompeu a azáfama a meio da manhã para uma ligeira refeição, que o corpo não tem raízes na terra. Enquanto mastigava lentamente um pedaço de pão com chouriço a sua atenção concentrou-se num ruidoso movimento de pássaros, pouco usual, junto a uma mole rochosa conhecida pela Torre dos Ferreiros, na encosta do lado fronteiro àquele onde se encontrava.
Era um bando de aves negras, pareciam corvos, que grasnavam agitadas em torno de um ponto definido ao fundo do precipício.
Conhecia bem os hábitos daquelas agourentas aves que só agiam assim em circunstâncias muito peculiares, quer fosse em torno de uma águia, sua inimiga habitual, quer fosse em torno de alguma preia em putrefacção.
Águia não era, de certeza. As lutas com estas majestosas aves desenrolavam-se sempre nos céus e os malditos corvos quase sempre obrigavam a rainha dos ares a debandar, não por serem mais poderosos mas porque são muito mais ágeis e atacam sempre em bando. Por exclusão de partes só podia ser animal morto, já não era a primeira vez que acontecia andarem as vacas a pastar lá no alto e despenharem-se no abismo, de que resultava certa a morte. Ainda se lembrou do Zé da Bina mas... podia lá ser... Nunca poderia ir ali parar e sofrer um acidente daquela natureza. É certo que a Fonte do Seixo não fica assim tão longe mas entre os dois locais ainda se intromete uma cumeada de respeito, coberta de mato... Não, não podia ser...
Recomeçou o trabalho mas a persistência das aves naquela algazarra infernal e a ideia que lhe continuava a latejar no cérebro não lhe permitiam concentrar-se no que estava a fazer. Tinha que ir lá ver o que se passava, não ficava descansado se não o fizesse.
Neste propósito meteu-se a caminho. Ainda era longe porque tinha de contornar a medonha Cabeça da Fraga. E para isso tinha de subir a encosta até ao caminho que levava da Gave à Branda da Aveleira, contornar a serra lá pelo cimo do imenso cabeço e descer depois pela cumeada entre a Corga da Calhe e a Corga do Arroio. Depois tinha que inflectir para a direita e ir até ao alto da Torre dos Ferreiros ver se lá de cima conseguia descortinar a causa da frenética actividade dos pássaros.
Não foi tarefa fácil. O tojo, os enormes piornos, as giestas, as urzes e outra vegetação rasteira, mau grado a existência de alguns estreitos carreiros, constituíam um obstáculo que crescia de dificuldade à medida que se aproximava do perigoso promontório. E era preciso também redobrar o cuidado porque um passo em falso poderia originar a queda no abismo onde certamente morreria, se não da queda, pela falta de ajuda para dali sair. Neste sentido o bando das agoirentas aves tornou-se um precioso auxiliar. Já ouvia a sua algazarra e até viu algumas a esvoaçarem por cima da sua cabeça. Estava quase lá. De repente aparece uma rocha mais elevada que sabia ser o ponto mais alto da Torre. Para lá dessa rocha só se vislumbrava o infinito.
Aproximou-se agarrado aos arbustos e por fim começou a escalar o pardo rochedo. Agora era fácil. Completamente colado à massa granítica arrastou-se até à borda do precipício. Algumas pequenas pedras soltas resvalaram e despenharam-se nas profundezas espantando a passarada que se empoleirava nas saliências graníticas e só passados longos segundos ouviu o baque surdo das mesmas a embater no solo.
A paisagem que agora se abria perante os seus olhos era pavorosa. À direita ficava a Corga da Calhe, recortada quase a prumo, que prosseguia pelo estreitíssimo vale abaixo através de um desfiladeiro que parecia interminável. À esquerda a serra começava a suavizar os seu contornos até se esbater no planalto do Arroio. Em frente era o abismo...
A custo conseguiu espreitar para as profundezas mas à primeira tentativa não viu nada de anormal. Voltou a olhar de novo sem resultado. Mas de repente, dois ousados corvos pousaram num pequeno arbusto bem lá no sopé do rochedo. De seguida um deles saltou para cima duma espécie de pedregulho escuro sobre o qual ferrou umas frenéticas bicadas voltando a elevar-se nos ares desconfiado. Só então conseguiu vislumbrar uma forma parecida com um corpo humano. A altitude ou o estranho achado causaram-lhe vómitos e sentiu o ritmo cardíaco a aumentar assustadoramente. Tinha de agir ligeiro.
O grande problema eram as comunicações. Porém isso não era dificuldade que não fosse ultrapasssada por aquela gente que, habituada a viver isolada na montanha, desde sempre arranjou formas de comunicar e o Amadeu não se ficou de braços cruzados. Gritou com todas as forças até que alguém lhe respondeu dos lados do Coto da Aradeira, dali a mensagem voou até à Corte da Mílhara e depressa chegou a Cavenca: O Amadeu tinha descoberto um corpo no sopé da Torre dos Ferreiros e era preciso avisar a Guarda rapidamente.
Um mensageiro abandonou o lugar a toda a brida. Depressa desapareceu para lá dos Valados, atravessou o monte da Pegada, desceu até Quartas, sem se deter alcançou o lugar da Portela e só parou no estabelecimento comercial do senhor Regedor, que também servia de posto de correios e era o único sítio onde se encontrava um primitivo telefone.
***
Na sua residência oficial, o Cabo da Guarda tinha acabado de almoçar, a segunda refeição do dia que então se designava jantar e cochilava pachorrentamente à mesa quando alguém bateu à porta com vigor. Algo contrariado acorreu à porta para saber do que se tratava. Era o Plantão que tinha acabado de receber um telefonema do regedor de Riba de Mouro. Na serra, por cima de Cavenca, aparecera o cadáver de um homem, supostamente o jovem que tinha desaparecido misteriosamente uma semana atrás.
Estava um calor dos diabos mas não havia tempo a perder. Ataviou-se num instante e desceu as escadas para o seu gabinete, no rés do chão da moradia que também servia de Posto. Tentou contactar a autoridade judiciária mas ninguém atendeu do Tribunal. Àquela hora era certo que estava fechado para almoço. Mas não podia perder tempo sob pena de ter de pernoitar na serra até ao dia seguinte. Deixou instruções claras para que lgogo que fosse possível fosse informado o Delegado do Ministério Público do sucedido e acompanhado de um soldado que estava no Posto à ordem pôs-se em marcha com destino à maldita Fraga.
A jornada era longa e dura. Sabia-o por experiência própria. E tiveram sorte. Mal tinham iniciado a caminhada apanharam uma boleia numa camioneta de mercadorias que os transportou até à Igreja de Riba de Mouro, mas dali não passava. A estrada ficava mesmo por ali. Tiveram de meter os pés a caminho o que não era tarefa fácil.
Entretanto o Amadeu, conhecedor das enormes dificuldades de acesso à Torre dos Ferreiros, não ficou parado. Sabia que o esperava uma longa jornada e, fazendo alarde de toda a sua perícia para se deslocar naquelas condições, conseguiu contornar o penhasco e, protegendo o irreconhecível corpo com uns arbustos, foi esperar as autoridades para um local mais conhecido.
Eram quase cinco horas da tarde quando os agentes da autoridade chegaram, extenuados, ao Arroio onde o Amadeu os esperava. Seguiram por um estreito carreiro por cima dos campos de feno, atravessaram a encosta do Outeiro Lagarto até próximo da Corga da Calhe, depois uma escalada a corta mato até ao sopé do rochedo onde se encontrava o cadáver e mais algumas pessoas, entre os quais o pai do Zé da Bina, que se aprestaram para ir reconhecer o morto e ajudar à sua remoção a fim de lhe propiciar um enterrado digno e cristão.
Foi o mesmo Amadeu, homem de compleição robusta e experimentado nos horrores da guerra civil de Espanha, que retirou os arbustos de cima do defunto. Não era um cenário fácil de presenciar. Exalava um cheiro fétido e um enxame de moscas pairava sobre o finado. Não fosse o adiantado estado de decomposição e até parecia que tinha ali ficado a dormir. Estava de bruços sobre um fofo tapete de ervas, musgo e outra matéria orgânica que cobria o solo rochoso, a cabeça um pouco de lado sobre o braço esquerdo e com o braço direito debaixo do tronco segurando ainda, como uma tenaz, um livro velho e roto. Os malditos corvos já tinham profanado o cadáver nas zonas expostas mas em tudo o resto estava intacto, sem sinais de fracturas, nem de escoriações, nem de golpes, nem sujidade nas roupas ou no calçado.
Não havia dúvidas que se tratava mesmo do jovem desaparecido na fatídica noite mas o que parecia ter sido um acidente na fuga desesperada assumia agora contornos de grande mistério.
A grande dificuldade é que o dia aproximava-se do seu fim e o local não era propício para ali estabelecer arraiais. A agravar a situação chegou a notícia, através de um estafado mensageiro, que as autoridades sanitárias e judiciais só podiam deslocar-se no dia seguinte e apenas a Cavenca pelo que o Cabo da Guarda devia promover a remoção do cadáver para o povoado com todas as cautelas para não prejudicar os exames forenses.
Era o mal menor. Pelo menos não iam ter de pernoitar naquele lugar já de si medonho, tanto mais na companhia de um morto em circunstâncias que pareciam ser obra do demónio e não faltou quem voluntariamente se oferecesse para efectuar o transporte. Com apropriados paus e lençóis que alguns familiares providencialmente tinham levado, foi o corpo carregado com todo o cuidado para uma improvisada maca e dali para a capela de Cavenca, que não havia local mais apropriado para colocar o defunto.
No dia seguinte chegaram umas pessoas importantes. Foram recebidas pelo Cabo da Guarda que mais uma vez fora obrigado a aboletar-se em casa do João Sapateiro e de imediato dirigiram-se à Capela. Havia alguns curiosos no exterior mas lá dentro ninguém foi capaz de permanecer por causa do pestilento odor. Também tal não fora permitido pelo zeloso agente da lei porque era forçoso garantir a inviolabilidade do putrefacto canastro do Zé da Bina.
Enquanto o Delegado do Ministério Público tomava apontamentos o médico legista deu início às operações para analisar pormenorizadamente o cadáver. Com a ajuda do seu auxiliar começou a recortar as diversas peças de vestuário perfeitamente intactas e, para espanto de todos, não encontrou sequelas que indiciassem causas prováveis da morte. Apenas ao voltar o cadáver para examinar a região dorsal do finado se tornaram visíveis cinco perfurações profundas, uma à direita e as outras quatro ao longo da grelha costal à esquerda, como se uma imensa mão, munida de longas e aceradas garras, o tivesse agarrado e arrebatado pelos ares, depositando-o no misterioso e recôndito local onde foi encontrado.
O caso foi encerrado ali mesmo. Do relatório da autópsia ficou a constar que o óbito ocorreu por causas desconhecidas.
O livro foi arrestado pelas autoridades e, ao que consta, o tesouro ainda hoje permanece nas profundezas da Fonte do Seixo à espera que alguém consiga quebrar o encantamento e resgatá-lo da maldição com que o discípulo de Mafoma o protegeu.

O Último Olhar

2008-11-04T20:25:00.003Z

Estava sentado no lugar do condutor, numa posição perfeitamente correcta, as mãos sobre as coxas e a cabeça um pouco inclinada para trás. Se não fosse a cadavérica lividez do rosto e os olhos abertos dir-se-ia que estava a dormir. Mas não. Estava morto.
No banco ao lado estava um saco de papel vazio e sobre o abdómen uma pistola da calibre 7,65. Uma perfuração na têmpora do lado direito e o sangue que jorrara abundantemente da ferida denunciavam a forma como terminara a vida daquele jovem, no meio de um pinhal algures na serra entre Fundões e Souto de Escarão. Ninguém o conhecia.
O alerta, proveniente da Balsa, foi dado ao princípio da tarde e revelava apenas que havia um carro com um homem morto no interior.
Os procedimentos eram sempre idênticos: avisar o Delegado de Saúde e o Delegado do Ministério Público e dirigirmo-nos para o local da ocorrência.
O percurso demorava cerca de quarenta e cinco minutos, primeiro pela Estrada Nacional 212 até ao Pópulo, depois até à Balsa, no limite com o concelho de Sabrosa, pela Estrada Nacional 15. Eram cerca de vinte e dois quilómetros com muitas curvas e contra-curvas, numa viatura com pouca aptidão para aquelas vias mas que se revelava extremamente útil em todo-o-terreno quando era preciso aceder a lugares mais inóspitos.
Na Balsa não encontramos nada nem alguém que nos informasse do sucedido. Viramos à esquerda, pela EN-323 em direcção ao centro da localidade mas depressa desistimos. Voltamos à EN-15 em sentido contrário e viramos á direita pela Estrada Municipal 1254 em direcção a Souto Escarão e nada. Quase desistíamos mas faltava explorar o desvio para Fundões e foi o que fizemos. Escassos duzentos metros percorridos e a presença de algumas pessoas na estreita via municipal indicou que estávamos próximo do objectivo.
Assim era de facto. Referenciamos o local no interior do pinhal e após umas dezenas de metros percorridos por um caminho em terra na densa floresta deparámo-nos com o cenário já descrito. O automóvel, um Citroen CX já com bastantes anos de uso, estava trancado e a chave na ignição, o que dificultava qualquer tentativa de identificação do ocupante. E relativamente à viatura nem pensar porque naquele tempo a identificação do proprietário demoraria pelo menos duas semanas. Contudo, uma tentativa de abertura da mala foi bem sucedida e permitiu aceder ao interior do automóvel e ao bilhete de identidade que continha o nome dos pais e referia ser natural de Vila Verde. Mesmo assim nenhum dos presentes nos soube dizer quem seriam os familiares mas alguém alvitrou que poderia ser filho de um senhor de Vila Verde, de nome igual ao que constava no documento, que andava a estudar em Vila Real.
Vila Verde é a freguesia mais a norte e com maior extensão do concelho de Alijó. Contrariamente às restantes, bastante concentradas, caracteriza-se por ser composta de diversas e dispersas aldeias: Freixo, Perafita, Jorjais, Vale de Agodim, Balsa, Fundões e Souto de Escarão, além da maior e da qual recebe o nome. Fomos no seguimento desta pista.
Um guarda permaneceu no local e com o motorista dirigi-me a esta aldeia para dar a trágica notícia aos familiares. Encontramos o casal junto da residência, tinham acabado de chegar do campo. É uma tarefa difícil transmitir uma informação do quilate daquela que me tinha levado ali e para mim representava um sério constrangimento. Contudo, comecei prudentemente por perguntar se tinham um filho em Vila Real ao que me responderam, visivelmente apreensivos, que sim. O caso ficava mais complicado mas tentei adiar o choque ainda mais um pouco mostrando-lhes a fotografia do malogrado jovem. Foi notório o alívio no semblante daqueles pais quando me afirmaram que não, não o conheciam. E mais aliviado fiquei eu por me sentir desobrigado de cumprir com o doloroso dever de lhes comunicar o óbito do filho...
Assim voltamos à estaca zero. Mas não me dei por vencido. Com o nome, data de nascimento e filiação era possível saber algo mais e o radiotransmissor do jeep cumpriu bem a sua função. Forneci os dados de que dispunha ao Posto e solicitei que alguém se deslocasse ao Registo Civil explorando a única pista de que dispúnhamos para localizar a família do defunto. A resposta foi célere e ainda antes de chegarem ao local as autoridades sanitária e judicial já eu tinha na minha posse os elementos que me permitiam contactar os familiares. Tinha nascido efectivamente em Souto de Escarão mas, de tenra idade, os pais tinham ido residir para o Porto e tinham perdido os laços com o lugar de origem onde apenas se encontravam alguns familiares já bastante afastados. Dei então instruções para no Posto desenvolverem os contactos com vista a informar a família do sucedido.
A minha atenção voltou-se agora para o cadáver e para o cenário da tragédia. Havia algo que não encaixava na hipótese de suicídio: a pistola encontrava-se sobre o abdómen mas com a coronha voltada para o lado esquerdo, a culatra para baixo. O suicida disparou com a mão direita e o mais lógico seria a arma cair para o mesmo lado, tendo em atenção que a detonação produz uma determinada força para a retaguarda… E não faltava à minha volta quem explanasse intrincadas teorias dignas de um comissário Maigret, de um Sherlock Holmes ou de um Hercule Poirot.
Procedi à recolha da arma com o necessário cuidado para não danificar quaisquer vestígios que pudessem trazer luz ao caso e nessa tarefa algo seguro na mão esquerda do cadáver me despertou a atenção. Retirei com cautela o papel que despontava por entre a palma da mão e o polegar. Era uma fotografia tipo passe de um menino que aparentava ter dois ou três anos de idade. Tinha escrito no verso - perdoa-me, meu filho!
Depois de promovidas todas as formalidades legais procedeu-se à remoção do cadáver para a morgue e do automóvel para o parque do posto à ordem do Tribunal, para onde foram enviados todos os objectos passíveis de constituir prova da ocorrência, nomeadamente a arma e a fotografia, acompanhados do respectivo auto.
A arma foi reclamada pelos Serviços Prisionais a cujo corpo de polícia pertencia o malogrado jovem e o automóvel entregue alguns dias mais tarde à viúva.
Nunca consegui explicação para o facto do suicida se deslocar desde Matosinhos até aos confins do Alto Douro, embora o Delegado de Saúde fosse peremptório na explicação em que relacionava o facto de ter nascido nas proximidades com a determinação de pôr termo à vida, certamente numa fase de grande conflitualidade interior e, certamente, fortes motivações externas de ordem social ou afectiva. A hipótese de crime nunca foi levantada e até na minha mente se desvaneceu em face da mensagem escrita no verso da fotografia daquele menino, cuja imagem terá ficado retida no último olhar daquele cadáver, aparentemente vazio e distante.

Coimbra, 29 de Outubro de 2008
03 de Novembro de 2008

Os Aduladores da Gravata

2008-11-02T16:07:00.005Z

O insucesso no condado

Afonso Henriques, o primeiro régulo deste nosso condado, por birra, por avidez, zangou-se com o avó e com a mãe e quis governar ele este povoléu tacanho e adverso ao belle esprit. Como o Minho é pequeno até para os que cá vivem, quanto mais para os que vêm, atirou-se para sul a conquistar as terras da mourama. Espetou a lança em Lisboa e disse: «Aqui agora mando eu!». E esta frase foi passando de boca em boca pelos seus sucessores até agora. E parece que ainda é uso dizê-la...
É por uma pesada pedra em estado de desintegração do muro deste condado que invitarei a seguir os raciocínios e os factos que se seguem.
Há cerca de dois anos fez-se um estudo exaustivo da instituição ensino em vários países do mundo: africanos, asiáticos, americanos e europeus. Portugal foi um dos países da lista. Chamou-se ao programa Literacy, ou, em português, Literacia. Seleccionaram-se algumas escolas espalhadas por todo o território nacional, meio urbano, província, interior, ilhas. Dos alunos escolheu-se um back-ground razoável, de vários extractos sociais e culturais. Fizeram-se testes aos alunos no domínio da escrita, da leitura e da compreensão textual. Os resultados saíram este ano (1993) e são muito piores do que se esperava: Portugal está no fim da lista.
90% dos jovens que saem da escolaridade obrigatória não lêem livros nem jornais e, nos testes, revelaram total incapacidade para compreender um simples enunciado escrito. 50% dos alunos que seguem os estudos nas universidades revelaram grandes dificuldades na escrita e na compreensão textual. Procuram-se razões, bodes, expiatórios. Estes são, como sempre, os professores, porque o aluno, coitadinho, não pode aprender o que não lhe ensinam. E agora, cada vez mais, por uma política de poupança e de aparências, os jovens saem do ensino obrigatório quase analfabetos. Nada se exige deles e, para obrigar os professores a passar aqueles que não atingiram os objectivos mínimos, sobrecarregam-se com burocracia. Poupando por um lado, gasta-se pelo outro: toneladas de papel são dispendidas em cada período no preenchimento inútil de fichas de avaliação que ninguém lerá e que em nada contribuirão para a recuperação dos alunos.
O importante é que a UE pense que cá no condado não há insucesso! E para iludir as estatísticas, inventam-se novas avaliações, novos programas, novas carreiras docentes a cheirarem a mofo. E não se pensa que o insucesso possa estar em casa de cada criança, de cada jovem. Os milhares que se esbanjam a pagar a técnicos
e pedagogos para se reformularem sistemas de ensino impossíveis, porque não gastá-los na dignificação das famílias com menos recursos? Porque o insucesso escolar começa em casa, na má situação económica e na ignorância dos pais, no desacompanhamento e no abandono a que as crianças são votadas em casa.
Aventam-se hipóteses para o grande sucesso do ensino na Finlândia (aquele país ao lado da Suécia). Há grande estabilidade económica, cultural e afectiva na maioria das famílias. As que possam ter dificuldades são acompanhadas por psicólogos e ajudadas financeiramente pelo Estado. Os professores, coisa importante, não podem leccionar enquanto não tiverem o Mestrado. (Aqui no condado, qualquer bicho careta com o 11º ano já é professor. E temos até, advogados a darem Português, engenheiros de Construção Civil a darem Matemática, meninas da Alliance Française e meninos do Instituto Britânico a darem Francês e Inglês, sem terem uma noção do que é a pedagogia.) E depois são os emolumentos. Na Finlândia um professor ganha muito bem, sem ter de se preocupar em arranjar biscates.
Quantos professores neste condado, para «ganharem mais algum», não montaram uma boutique, uma loja de electrodomésticos, não são angariadores de seguros? E, claro, a ida à escola, o contacto com os alunos torna-se, por absurdo, um passatempo. Porque a verdadeira vocação deles é o comércio. E quantas vezes esse comércio começa nos muros da escola!... A sala de professores torna-se, assim, num estendal de langerie feminina, servindo ao mesmo tempo de boutique, ourivesaria e loja de miudezas.
José Leon Machado, 1993
http://alfarrabio.di.uminho.pt/vercial/letras/adulad19.htm

As Velhas são o Diabo

2008-11-02T11:28:00.016Z

Ninguém case com mulher velha. As velhas, ainda que pareçam santas, são o demónio. Que o diga o Frederico. Tinha feito casa e perdeu-a por via da mulher, mais velha do que ele trinta anos.
Este disparate de idades pareceu acertado ao Frederico no dia em que se casou. Ele era um rapaz doente e pobre. Tinha-se estreado como cavador, mas não provara bem na enxada. Derreou-o a primeira cava para toda a vida. Era um pelém. Desistiu da vinha e fez-se comerciante. Melhor dizendo, fez-se feirão, porque a palavra comerciante é fina de mais para se aplicar ao modo de vida do Frederico. Feirão, sim porque o negócio do Frederico era vender na feira porcos de criação. Achou que fez bem, casando com uma velha, porque essa velha tinha alguma coisa de seu. Podia aumentar-lhe o negócio com o dote e dar-lhe respeito à casa com os cabelos brancos.
Embora doente, o Frederico era activo e até ambicioso. Madrugava como um pássaro e só adormecia pela noite dentro, depois de ter feito de cabeça as contas do negócio.
Esta labuta, em vez de o enfraquecer, fazia-o homem. O ar livre, respirado de costas direitas e independente, por feiras e caminhos, abria-lhe o apetite. Não tinha cor, mas, de ano para ano, ia-se tornando menos seco e mais robusto. Quando casou, já não era o rapazinho débil que a primeira cava derreara. As moças, quando o viram na igreja receber-se com uma velha, exclamaram: mal empregado!
Não há dúvida que o casório do Frederico foi interesseiro. A velha tinha de seu uma casa ampla, situada fora do povo, mas o quintal... era o melhor pedaço de chão da freguesia. De todas as vezes que o Frederico por ali passava a caminho das feiras, namorava a casa e namorava a cerca. Parecia-lhe que as lojas subjacentes ao prédio e aquele gordo torrão ali ao pé seriam boa cama e refeitório farto para o seu gado. Antes de casar com a proprietária, enamorou-se da propriedade.
Que, valha a verdade, a dona de tão bela regalia – casa e quintal – tinha também seu préstimo. Vivia sozinha e sozinha se desembaraçava de toda a sua lida, que não era pequena. Cavava a horta por suas mãos, fazia de comer, lavava os manachos, ia à lenha, ponteava as meias, remendava as saias e cuidava do vivo como ninguém. O vivo é o porco ou porcos que habitam uma corte. É a biologia sagrada de uma vivenda. O vivo! Significa o ser vivo por excelência. Ora, em sete freguesias pegadas, ninguém cuidava melhor dos entes que grunhem e não vêem o céu do que aquela mulher. O Frederico mercava-lhe as criações a olhos fechados.
Da admiração da obra à admiração da autora mediou um passo. Mulher que tão asseados bichos criava em sua loja merecia que um homem olhasse para ela. Viva! A senhora Aninhas - chamava-se Aninhas - era mulher perfeita.
Destes cumprimentos, destas exclamações sinceras, até ao casamento foi outro passo. A casa, o quintal e a corte passaram por encanto à categoria de empório comercial do Frederico. A loja, povoada de buliçosos bácoros muito limpos, sempre a coinchar com saudades da mama ou fome de lavagem, parecia uma creche de criancinhas ruças. No meio deles, com uma vide na mão, a senhora Aninhas figurava como ama sem touca, mas com uma habilidade, um dedo para aquilo, que espantava o negociante. Com dois ou três monossílabos e umas cócegas feitas com a vide no serro dos inocentes – assim os comandava.
Era manifesta a prosperidade do Frederico em bens comprados ao redor da casa – hoje uma leira, amanhã uma vinha, depois uma mata. Davam-lhe os vizinhos, em suas avaliações mentais um pouco invejosas, para cima de cem contos. Como o vissem assim, tão aumentado de teres, começaram a chamar-lhe Tio Frederico e até senhor Frederico. Tanto tens tanto vales.
É raro que o homem sofra mais do que uma paixão. A paixão do Frederico era o negócio. Amava a mulher como auxiliar da sua prosperidade. Punha-a, no que é consideração, acima do cavalo que o levava à feira. Extasiar-se, só se extasiava diante dos bácoros, que representavam dinheiro. Chamava-os – bicá, bicá – com ternura utilitária.
A mulher não era assim. Vivia para o marido. Solteira até aos cinquenta anos, delirou-se quando se viu casada... e casada com um rapaz novo! Cheia de lágrimas de júbilo na face arregoada pelos anos, arrumava a casa e fazia o jantar do marido. Por amor dele, tornou-se avarenta – sem deixar de ser limpa. Queria-lhe como filho e como esposo. Sabendo-o de compleição delicada, alimentava-o a preceito com ovinhos crus furados com uma navalhinha. Obrigava-o a bebê-los assim, que era, na opinião dela, como faziam melhor. À noite, como o sentisse exausto das jornadas, não se punha a maçá-lo com candonguices. Deixava-o adormecer a contemplá-lo como as mães contemplam os filhos adormecidos no colo.
O Frederico nunca se comovia com a ternura da esposa. Estimava-a como consorte, mas não lhe retribuía o dízimo do carinho. O fito da sua vida era o negócio. A esposa, a casa, o quintal, a corte, os bácoros, eram instrumentos do seu ganha-pão. Estava satisfeito, não arrependido de se ter casado. A senhora Aninhas, ainda que velha, era o seu braço direito na luta que travara contra a doença e contra a pobreza. Era sua sócia. Prezava-a como tal. No dia em que a senhora Aninhas percebeu que não passava de sócia do marido, quis morrer. Lembrou-se do pai e da mãe - teve saudades da vida de solteira. Ter-se-ia arrependido de casar se a não cegasse o orgulho de ter casado com um rapaz novo. Toda desvanecida, evocava a cena do casamento, o nó dado na igreja.
Entretido com o negócio, o Frederico não pensava na mulher. Quando ia pelos caminhos fora, no passo travado do cavalicoque, à cata de porcos finos para criação, pensava em porcos. Nem nas feiras, no auge do barulho, a imagem da mulher lhe acudia. Era um feirão. Movia-o a ânsia de feirar.
Hoje uma vinha, amanhã um campo, depois uma tojeira ou um mata-reco, a pouco e pouco o Frederico ia juntando as peças de um casal formoso. Parecia-lhe, de cada vez que comprava uma propriedade, que aumentava a força física. O desaire sofrido na primeira cava ia vingando.
Toda a energia do Frederico se aguçava no faro do dinheiro. Sabendo-o casado com uma velha, algumas raparigas novas, vestidas de seda vegetal, diziam-lhe de soslaio a sua graça quando o viam nas feiras. Sem lhes dizer vade-retro, sorriam-lhe de vontade, mas o sorriso dele era indulgente, não conivente com o intuito das moças.
A senhora Aninhas não acreditava na inocência do Frederico. Não compreendia que rapaz tão novo jejuasse tanto. Ela não acreditava. Sentia-se preterida por outra ou outras mais novas do que ela. Chamava nomes feios a estas rivais imaginárias. Cheirava a roupa do homem, virava-lhe os bolsos do avesso e inspeccionava-os com minúcia para surpreender qualquer pequena prova de culpa marital. Um dia encontrou um pêlo preto aderente ao colete de pelúcio do marido. Pegou no pêlo, aproximou-o dos olhos do marido e exclamou:
- Está aqui, ladrão! Hei-de pô-lo num relicário até a dona aparecer. Quem ma dera pilhar! Este cabelo é de cigana. Gostas de ciganas, ham?
- Ó mulher, isso não é um cabelo. É uma clina do nosso Mulato, explicou, com vontade de rir, o Frederico.
- Olha, mulher, continuou. O Mulato está na manjadoira. Chega-te a ele e verás que lhe adita a clina.
A senhora Aninhas, meio sorridente, meio confusa, chegou-se a uma janela e soprou o pêlo.
Assim ela varresse para sempre os zelos. Que não varria. Debalde defumava a casa. Debalde mandava às bruxas a camisa do homem para análise. As bruxas davam amiga e que eram precisas rezas e esconjuros: terra de cemitério, sal derramado, sapo cozido, etc. Pobre Aninhas! Cumpria à risca a receita das bruxas. Debalde! Debalde! O seu coração não se aquietava.
Moeu dinheiro a senhora Aninhas para conseguir o apego carnal do Frederico. Embora... Foi contraproducente esse dispêndio. Ele, que a princípio lhe tolerava os ciúmes, a pouco e pouco os aborreceu. Tanto os aborreceu, que os repeliu certa noite com meia dúzia de socos vibrados no rosto velho da senhora Aninhas. Daí por diante, deixou de dormir com ela. Passou a dormir numa tarimba, na loja do Mulato, por cima da manjadoira.
A casa do Frederico ressentia-se desta desavença. Casa que fora limpa antes de a senhora Aninhas se casar e durante anos depois do casamento, deixou de ser casa para ser montureira. Na corte, os bácoros, deitados em más camas, emagreciam antes de ser vendidos, à míngua de refeições pontuais. Cortava o coração ouvi-los grunhir de fome.
O Frederico, homem que fora casto e trabalhador, amoleceu no negócio e deixou-se seduzir pelas moças que rondavam as feiras com o corpo metido em seda vegetal. Emagreceu como os bácoros. Perdeu o apetite.
A senhora Aninhas chorava do coração a magreza do marido. De noite, não dormia. Espreitava-o da janela do quarto para ver se ele saía da cavalariça ou se metia dentro alguma marafona. Os desvarios do Frederico eram perpetrados em Lamego, na Régua e em Vila Real, durante as feiras. Não tinha pacto com vizinha.
Em vão a senhora Aninhas espreitava o Frederico. Nunca o apanhou com a boca na botija, como ela dizia. Uma manhã, porém, da janela do quarto, viu-o cavalgar e partir para uma feira. Responsou-o a Santo António como de costume. Alongou os olhos no rasto do marido. Pôs-se a chorar. Depois olhou indiferente para umas mulheres que passavam debaixo da janela. Provavelmente, iam também à feira. Deixá-las ir... Lá marchava, a rabo delas, sozinho como sempre, o sapateiro da terra. Amigo de passear, ia à vila por cinco réis de nada. Às vezes ia comprar um novelo de fio. Outras vezes, ia comprar meio quilo de sola. Não tinha quem lho comprasse? Farto fosse ele de passear neste mundo e no outro. Atrás do sapateiro, caminhava uma mulher de idade, com o perico do cabelo erecto debaixo de uma mantilha rota. Era a Bártola alcoviteira. Ao lado da Bártola, a olhar para o chão, ia muito melada a Candidinha beata, rapariga linda e bem feita, mas triste como a noite. Que ia ela fazer ao lado de semelhante coira? Não a enojava a sombra de uma coruja? Qual enojava? Olhou a furto para a cavalariça do Mulato, coseu-se com a companheira e lá seguiram ambas por ali abaixo. Ter com quem? No peito da senhora Aninhas, deu-lhe salto o coração. Tate! A sonsa da Candidinha falava com o seu homem.
Ficou a cismar, sem comer nem beber, presa à janela todo o santo dia. Ali ficou até o escurecer. Viu chegar o marido, passar diante da porta do sapateiro, com um rolo de sola debaixo do braço, e, na cauda do cortejo que regressava à aldeia, a sonsa da Candidinha, pisando a sombra da desavergonhada Bártola. Como de manhã, a Candidinha relanceou os olhos à loja do Mulato.
Presa à janela sem comer nem beber, com o peito arfante contra os vidros, a senhora Aninhas, ali especada, assim passou a noite.
Rompia a manhã quando saiu da janela. Tocou o sino às ave-marias, rezou pelas bentas almas. Deitou água num alguidar e lavou a cara. Depois saiu do quarto, entrou a uma pequena sala e abriu uma gaveta. Fechou-a outra vez e fugiu para a rua pelas traseiras da casa. Fez isto tão subtil, que nem o marido nem os porcos deram fé.
Caminhou para a aldeia. Entrou numa rua estreita, deu meia dúzia de passos e logo se esbarrou com a Candidinha, que ia para a missa. Nem bons dias, nem boas tardes. Levantou a mão direita, que levava escondida debaixo do avental. À luz matutina, com um brilho azul, cintilou uma navalha na mão da senhora Aninhas. Foi um relâmpago. A Candidinha caiu redonda, dizendo Jesus e deitando um rio de sangue pelo lado esquerdo do peito. Sangrada, ficou branca como uma açucena.
Quando prenderam a senhora Aninhas, quando a levaram à presença do administrador, quando o carcereiro rodou sobre ela a chave da enxovia, ninguém lhe ouviu um lamento, ninguém lhe viu uma lágrima. Encarava as pessoas com expressão alegre. Voava-lhe ao vento a cabeleira branca como um pendão de vitória.
A senhora Aninhas foi condenada a pena maior. Ao ouvir ler a sentença, deu uma grande risada. Recolheu à cadeia, entre duas praças da Guarda, com a cabeleira branca esvoaçante como um pendão de vitória.
Com a justiça, o homem arruinou a casa, já desfalcada antes do crime por amor dos zelos da senhora Aninhas. No dia seguinte ao julgamento, o Frederico foi à cadeia visitar a mulher. Mal que o viu, a velha atraiu-o às grades com palavras meigas. Ele aproximou-se confiado e comovido, mas a senhora Aninhas, em vez de lhe fazer festas, escarrou-lhe na cara e ainda por cima lhe chamou porco.
Chamou-lhe porco e riu-se como uma doida.
Quando o Frederico, de volta ao lar deserto, a pé, que vendera o cavalo, se queixou aos amigos de tanta desgraça junta, consolaram-no os amigos, dizendo:
- Olha, Frederico. As velhas são o Diabo!

João de Araújo Correia,
(Da Terra Ingrata, 1946)
http://virtual.inesc.pt/~jaj/crestomatia/47.html

MILITARES

2008-10-30T11:48:00.004Z

MILITARES: SINAIS PREOCUPANTES

General Loureiro dos Santos

INSTITUIÇÃO MILITAR: SINAIS PREOCUPANTES

Trinta e três anos depois do 25 de Novembro de 1975, assistimos novamente a sinais preocupantes com origem nos militares. Sinais que revelam profunda indignação dos cidadãos em uniforme de uma democracia para cuja fundação foram absolutamente determinantes.
Já há muito tempo que alguns chefes das associações profissionais dos militares e outros militares na reserva ou na reforma vêm chamando a atenção da opinião pública para a enorme insatisfação que grassa nas fileiras, insatisfação que abrange todos quantos têm o compromisso de estar prontos a sacrificar a vida para defenderem a sua Pátria, desde os mais baixos aos mais elevados graus da hierarquia.
Os motivos de descontentamento relacionam-se com o modo como têm sido descurados os direitos que o Estado lhes outorga formalmente como compensação das obrigações que lhes exige, mas lhes recusa de facto, direitos resultantes das especificidades próprias das missões que justificam a existência de um sistema militar ao serviço de Portugal e que constam da Lei sobre a condição militar.
As razões de indignação envolvem:
1) seu enquadramento incorrecto na grelha remuneratória dos vários servidores públicos (onde são descriminados muito negativamente, em comparação com as profissões da administração pública consideradas equivalentes);
2) deficiências no apoio de saúde que lhes é devido, bem como aos seus familiares, de cujo bem-estar depende em elevado grau o ânimo para o cumprimento da missão ou seja o seu moral;
3) modo como são tratados pelos responsáveis políticos os camaradas que já se encontram na situação de reserva e reforma (nos quais se revêem quando atingirem a mesma situação);
4) falta da assistência a que têm direito os militares que ficaram deficientes ao serviço do país (particularmente durante a guerra), o que também lhes pode vir a acontecer;
5) desconsideração com que estão a ser tratados os veteranos combatentes cujas condições económicas, sociais e/ou de saúde se degradaram;
6) insuficiência dos orçamentos militares correntes, que impedem o funcionamento normal das unidades, serviços e órgãos, com o risco da existência de falhas com impacte, mesmo que indirecto, na operacionalidade desejada;
7) baixa prioridade conferida ao investimento na obtenção e substituição de equipamento e armamento de primeira necessidade, para garantir a participação das unidades nacionais destacadas que operam ao lado de contingentes aliados em idênticas condições, e delongas inexplicáveis na sua materialização quando autorizadas.
Até agora, tem-se ouvido a voz dos mais experientes (e mais prudentes), que já se encontram fora do serviço activo, alertando para as consequências que estas situações poderão produzir. Assim como dos líderes associativos, pressionados pelos sócios que os elegeram seus representantes.
Sabe-se que os chefes militares, como lhes compete, têm alertado para estes problemas com a atitude de respeito que os caracteriza, mas também com a veemência que traduz fortepreocupação.
Só que têm emergido ultimamente indicações da existência de sentimentos de agravo de muitos jovens em uniforme - praças, sargentos e oficiais - há muito conhecidas da hierarquia de topo, que, não há menos tempo, delas se têm feito eco junto dos políticos com capacidade de os resolver. Sentimentos que podem acentuar-se, se vierem a entender como insuficientes e injustas as mudanças que estão a ser estudadas nos suplementos remuneratórios, quando concretizadas.
Este facto constitui uma circunstância nova que introduz uma alteração qualitativa na situação de insatisfação dos militares que até agora tem sido referida, caracterizada por os mais jovens, normalmente mais idealistas, não cuidarem muito das condições que lhes permitam o acesso justo a bens materiais e a tratamento condigno.
Costuma afirmar-se, e bem, que a nossa democracia, reforçada pela presença de Portugal na União Europeia, se tornou numa garantia de que os golpes militares não regressam. O que terá contribuído para o confortável sossego dos responsáveis políticos perante as vozes de alerta que se têm ouvido acerca do que preocupa os militares. E terá mesmo justificado a sua apatia, não agindo em conformidade com o dever de tratar os militares com o respeito e a dignidade que merecem, em consonância com as funções que o país lhes atribui nas situações mais difíceis e perigosas. E tendo em atenção as condições de limitação de direitos e de exigência reforçada de obrigações que caracterizam a sua qualidade de servidores da Pátria em situações limite, o que os impede de declarar publicamente o desagrado que sentem.
Presumo que a postura generalizada dos militares é uma sólida disposição, melhor, determinação de não perturbar a normalidade democrática, já que é insuspeita a sua devoção ao regime, para cuja implantação tiveram contribuição decisiva. Mas a angústia provocada por situações de dificuldade, associada ao sentimento de que são objecto de injustiça relativamente à forma como são tratados profissionais da administração pública a que são equiparados, cuja persistência lhes parece absolutamente incompreensível, poderá conduzir a actos de desespero, capazes de gerar consequências de gravidade, que julgaríamos completamente impossíveis de voltar a acontecer.
Até agora têm falado e agido os mais velhos, logo os mais conhecedores, os mais compreensivos, os mais cautelosos. Mas atenção aos jovens. Os mais jovens são os mais generosos de todos nós, mas são também os mais sensíveis a injustiças, os mais corajosos e destemidos, os mais puros nas suas intenções, os mais temerários (muitas vezes imprudentes).
Os altos responsáveis nacionais deverão ter em muita atenção o crescente número de militares jovens que assumem a consciência de quem são os responsáveis pelas injustiças a que estão a ser sujeitos e pela situação precária em que se encontra a sua vida privada e social (como a das respectivas famílias), assim como pelos perigos que poderão decorrer para o cabal cumprimento das missões que são chamados a cumprir.
Para prevenir situações de perturbação social, que podem ser muito inconvenientes, nomeadamente na forma como somos vistos pelos nossos parceiros da União Europeia e da NATO, bem como pelos membros da CPLP, torna-se da maior importância que os nossos líderes, a começar pelo Presidente da República e o Primeiro-Ministro, leiam com atenção os sinais que saem da Instituição Militar e ajam, sem demora, em conformidade. Convém não nos julgarmos blindados contra situações desagradáveis que possam vir a surgir, nem que insistamos em pensar que 'acontecimentos (funestos) do passado não voltam a acontecer'.
Atento ao evoluir da situação e comprometido com a democracia, como os militares da minha geração, sinto o dever de fazer este alerta aos primeiros responsáveis do regime, cuja instauração tanto custou. Leiam os sinais preocupantes que estão a vir à superfície relativamente ao que sente a Instituição Militar, dêem atenção aos chefes militares e corrijam as injustiças.

General Loureiro dos Santos

A Muleta

2008-10-28T20:31:00.000Z

Este blog vai ser uma "muleta" do Memórias. Já vi utilizar este sistema por outros internautas amantes da blogosfera e acho de grande utilidade. Torna-se sempre penoso ler artigos muito extensos, principalmente quando temos outros sítios para consultar. Assim, publica-se aqui o artigo completo e utiliza-se o mais conhecido para apresentar e divulgar o tema, abrindo um porta para quem quiser vir aqui e ler na íntegra.
É genial...